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18 de agosto de 2021

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Vai a Plenário exigência de estudo e audiência para redução de unidade de conservação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (18), parecer favorável ao PLS 5.174/2019, que exige a realização prévia de estudos técnicos e de consultas públicas para a redução de unidades de conservação (UCs). Foram oito votos a favor e dois contrários. Como a proposta foi aprovada em decisão terminativa, […]

18 de agosto de 2021

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Áudio: Senado aprova dois empréstimos internacionais para o Espírito Santo

Home Áudios Bruno Lourenço | 18/08/2021, 13h02 O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (17) dois empréstimos internacionais para o Espírito Santo. Um, no valor de US$ 216,8 milhões (MSF 33/2021) para melhorias nas estradas do estado. O outro, de US$ 30 milhões (MSF 34/2021), financiará pequenos negócios afetados pela […]

18 de agosto de 2021

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Áudio: Túlio Silveira, advogado da Precisa, fica em silêncio na CPI

Home Áudios Rodrigo Resende | 18/08/2021, 12h53 Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos, empresa envolvida na compra da vacina Covaxin pelo ministério da Saúde, decidiu ficar em silêncio na CPI. Porém, Túlio respondeu algumas perguntas do relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Advocacia CPI da Covid CPI […]

18 de agosto de 2021

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Trabalhadores da saúde e da educação pedem na Câmara o arquivamento da reforma administrativa

18/08/2021 – 15:03 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Heleno Araújo (no telão) defendeu a rejeição da reforma administrativa Representantes de trabalhadores do setor público pediram à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (18), o arquivamento da reforma administrativa prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Executivo. Eles participaram […]

18 de agosto de 2021

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Grupo de trabalho do novo Código de Processo Penal reúne-se nesta quinta

Direito e Justiça 18/08/2021 – 14:50 succo O atual Código de Processo Penal é de 1941 O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para apresentar parecer sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se nesta quinta-feira (19), às 10 horas, na sala 175-B do anexo […]

18 de agosto de 2021

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Pernambuco confirma circulação da variante Delta

O governo de Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (18), a transmissão da variante delta da Covid-19 no estado. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante entrevista coletiva no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) revelou […]

18 de agosto de 2021

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Líder do governo Bolsonaro, deputado Ricardo Barros passa a ser investigado no caso Covaxin

O relator da CPI da covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu, o líder do governo Bolsonaro e deputado Federal, Ricardo Barroso (PP-PR), na lista de investigados da comissão. Ricardo Barros entrou na mira da CPI no depoimento ao colegiado do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, Luis […]

18 de agosto de 2021

audio:-rodrigo-pacheco-pede-‘restabelecimento-do-dialogo’-entre-os-poderes

Áudio: Rodrigo Pacheco pede ‘restabelecimento do diálogo’ entre os Poderes

Home Áudios RadioAgência Senado | 18/08/2021, 14h14 O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. À saída, ele salientou a necessidade de “reestabelecimento do diálogo” entre os poderes, especialmente entre o Executivo e o Judiciário. “Concordamos que o radicalismo e o […]

18 de agosto de 2021

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Áudio: Senado vai debater anistia para governantes que não cumpriram recursos mínimos para educação

Home Áudios Marcella Cunha | 18/08/2021, 14h03 O Senado vai realizar na próxima quarta-feira (24) sessão de debates temáticos sobre a PEC 13/2021, que desobriga o cumprimento dos mínimos constitucionais para educação, no exercício de 2020. Para o autor do requerimento, Flávio Arns (Podemos-PR), a brecha representa a fragilização de […]

18 de agosto de 2021

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Fim da cobrança de direitos autorais em shows beneficentes está na pauta da CCT

Shows e eventos beneficentes podem ficar livres de cobrança de direitos autorais. Projeto com esse objetivo está na pauta desta quinta-feira (19), às 10h, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Pela proposta, o PL 70/2020, a execução pública de músicas em eventos com finalidade filantrópica não […]

18 de agosto de 2021

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Comissão aprova normas para proteção de animais no caso de desastres

18/08/2021 – 14:23 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus sugeriu várias mudanças no texto dos senadores A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui normas de proteção aos animais silvestres, domésticos ou de criação em situação de desastre, como […]

18 de agosto de 2021

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Comissão aprova projeto que muda cobrança de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior

Economia Substitutivo aprovado determina que a tributação seguirá a regra aplicada em território nacional 18/08/2021 – 14:18 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Felício Laterça, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes […]

18 de agosto de 2021

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Comissão aprova prisão especial ou em quartel para oficiais de justiça e seguranças privados

Segurança Conforme a proposta, o direito se aplicará se a prisão for decorrente do serviço ou em razão dele 18/08/2021 – 14:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fábio Henrique recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos oficiais de […]

18 de agosto de 2021

pernambuco-lanca-programa-de-testagem-em-massa-de-covid-19

Pernambuco lança programa de testagem em massa de Covid-19

O Governo de Pernambuco, lançou, o programa de testagem em massa para detecção da Covid-19, o “Testa PE”. O programa, anunciado nesta quarta-feira (18), receberá um investimento de R$ 7,6 milhões na compra de 1.090.713 testes de antígenos, o mesmo realizado nas farmácias. A iniciativa tem como objetivo testar, em […]

18 de agosto de 2021

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Paulo Câmara pactua metas da Educação para 2021

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (18), a primeira reunião presencial do Pacto pela Educação, que completa dez anos, após a paralisação em decorrência da pandemia da Covid-19. Durante o encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão, Paulo Câmara pactuou a meta do Índice de Desenvolvimento […]