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31 de agosto de 2021

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Aprovada urgência para projeto que dá o nome de Ueze Elias Zaharan ao aeroporto de Campo Grande

Cidades e transportes 31/08/2021 – 17:02 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2695/21, do Senado, que denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan” o […]

31 de agosto de 2021

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 para 2022

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.169 para 2022. O valor representa um aumento de 6,2% em relação ao mínimo praticado em 2021, de R$ 1.100. O valor do salário mínimo de 2022 consta no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022, apresentado nesta 3ª feira […]

31 de agosto de 2021

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Lei Complementar que estabelece Marco Legal das Startups entra em vigor nesta terça-feira (31)

Norma reconhece o empreendedorismo inovador como fonte de desenvolvimento econômico e social Publicado em 31/08/2021 16h25 A Lei Complementar nº 182/21, sancionada no dia 1º de junho, entra em vigor nesta terça-feira (31) – 90 dias após sua publicação. Tratando do Marco Legal das Startups, a norma visa estabelecer regramento […]

31 de agosto de 2021

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Brasil conquista 100 medalhas de ouro em Jogos Paralímpicos

País compete em Tóquio com 236 são atletas titulares, dos quais 226 integram o Bolsa Atleta, programa de patrocínio individual do Governo Federal Publicado em 31/08/2021 16h19 O Brasil alcançou a centésima medalha de ouro em jogos paralímpicos. Assim como o primeiro ouro em Paralimpíada, o de número 100 veio […]

31 de agosto de 2021

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Inaugurado sistema de abastecimento de água em Uberlândia (MG)

Governo Federal inaugurou sistema que vai levar, em uma primeira etapa, água tratada a 1,5 milhão de pessoas Publicado em 31/08/2021 16h14 Atualizado em 31/08/2021 16h15 A cidade de Uberlândia (MG) conta agora com reforço no abastecimento de água tratada para a população. Nesta terça-feira (31), aniversário de 133 anos […]

31 de agosto de 2021

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Projeto que dá mais transparência a liberação e execução de emendas parlamentares passa na CTFC

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) é autora de um projeto de lei — o PLP 6/2020 — que tem o objetivo de dar mais transparência ao processo de liberação e execução de emendas parlamentares. O projeto avançou em sua tramitação no Senado nesta terça-feira (31): foi aprovado na Comissão de […]

31 de agosto de 2021

adiada-instalacao-de-comissao-do-congresso-sobre-migracao-e-refugiados

Adiada instalação de comissão do Congresso sobre migração e refugiados

Foi adiada para a terça-feira (14) a reunião de instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) para eleição de seus presidente e vice-presidente. A reunião desta terça-feira (31) chegou a ser aberta pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), um dos integrantes do colegiado. Entretanto, sem o quórum […]

31 de agosto de 2021

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Áudio: CAE aprova projeto que destina recursos para municípios com gestão de resíduos sólidos

Home Áudios Bruno Lourenço | 31/08/2021, 15h58 A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto de lei (PL 2920/2019) que destina recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente a municípios com planos de gestão de resíduos sólidos. Iniciativa do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) quer incentivar prefeituras a resolver problemas com lixões […]

31 de agosto de 2021

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Relator apresenta parecer favorável à PEC dos Precatórios

31/08/2021 – 16:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos defendeu votação célere da proposta O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler […]

31 de agosto de 2021

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Ministro da Ciência e Tecnologia busca liberação de mais R$ 2 bi para o setor neste ano

Ciência, tecnologia e Comunicações Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico vêm sendo contingenciados apesar da proibição legal 31/08/2021 – 16:22 Waldemir Barreto/Agência Senado Marcos Pontes falou a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse que o Orçamento […]

31 de agosto de 2021

projeto-preve-contratacao-de-dependentes-quimicos-por-empresas-vencedoras-de-licitacoes

Projeto prevê contratação de dependentes químicos por empresas vencedoras de licitações

Segurança Segundo o autor, proposta quer potencializar a reinserção econômica e social de usuários e de dependentes de drogas 31/08/2021 – 16:12 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Enrico Misasi quer facilitar a reinserção econômica e social de dependentes O Projeto de Lei 2227/21 possibilita que a administração pública estabeleça, em […]

31 de agosto de 2021

prazo-para-convocacao-por-meio-da-lista-de-espera-do-fies-e-ampliado

Prazo para convocação por meio da lista de espera do Fies é ampliado

Novo prazo vai até 17 de setembro. Edital com nova data foi publicado nesta segunda-feira (30) Publicado em 31/08/2021 14h42 O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 55, que amplia para 17 de setembro o prazo limite para a […]

31 de agosto de 2021

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Ministério da Saúde lança nova mascote e vai capacitar profissionais para identificar pacientes com doenças raras

Entre as ações está a realização de um curso gratuito, Rarinha vai chamar atenção para diagnóstico e informações sobre o tema Publicado em 31/08/2021 14h35 Profissionais de todo o Brasil vão poder contar com uma importante iniciativa do Governo Federal. O Ministério da Saúde vai capacitar trabalhadores que atuam no […]

31 de agosto de 2021

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Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto que aperfeiçoa a solução de conflitos do consumidor de serviços da administração pública (PL 4.317/2019). O projeto, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), é relatado pelo senador Reguffe (Podemos-DF) e segue agora para a análise da Comissão de […]

31 de agosto de 2021

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CRE debate turismo gastronômico e promove degustação e mostra de artesanato

A internacionalização do turismo gastronômico brasileiro será o tema do debate desta quinta (2) na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a partir das 10h. Entre os debatedores estará um chef de cozinha de renome mundial, o paulista Alex Atala. No mesmo dia haverá uma degustação de comidas típicas da Região […]