Arquivos Notícias - Página 3427 de 3538

16 de agosto de 2021

relator-diz-que-reforma-tributaria-deve-desonerar-consumo-e-especialistas-apontam-vantagens-do-iva

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do IVA

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. Para o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços, sendo […]

16 de agosto de 2021

representante-de-vitimas-do-contraceptivo-essure-diz-que-brasileiras-foram-usadas-como-cobaias

Representante de vítimas do contraceptivo Essure diz que brasileiras foram usadas como cobaias

16/08/2021 – 20:27 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kelli Luz (no telão): “Fomos realmente feitas de cobaia” Mulheres que já tinham filhos, não queriam mais engravidar e, por conta das obrigações domésticas e profissionais, não podiam ficar afastadas de seus afazeres. Portanto, ao terem a possibilidade de uma solução definitiva […]

16 de agosto de 2021

novas-regras-do-imposto-de-renda-estao-na-pauta-desta-terca-feira

Novas regras do Imposto de Renda estão na pauta desta terça-feira

16/08/2021 – 20:09 Arte/Secom Faixa de isenção do IRPF poderá passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais As mudanças nas regras do Imposto de Renda estão na pauta desta terça-feira (17) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta é a segunda etapa da reforma tributária (PL 2337/21, […]

16 de agosto de 2021

resultado-preliminar-dos-pareceristas-do-funcultura-geral-2021-e-anunciado

Resultado preliminar dos pareceristas do Funcultura Geral 2021 é anunciado

Postado em: Funcultura 16/08/2021 A Secult-PE e a Fundarpe tornam público, nesta segunda-feira (16), o resultado preliminar do edital de pareceristas classificados e que poderão compor os grupos temáticos de assessoramento técnico à Comissão Deliberativa do Funcultura. Ao final do processo, os candidatos selecionados analisarão os projetos habilitados no Edital […]

16 de agosto de 2021

secult-pe/fundarpe-diploma-novos-patrimonios-vivos-do-estado-nesta-terca-feira-(17)

Secult-PE/Fundarpe diploma novos Patrimônios Vivos do Estado nesta terça-feira (17)

Titulação ocorre dentro das atividades 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, com transmissão on-line pelo YouTube, a partir das 10h Os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco serão diplomados nesta terça-feira (17), em um das ações que integram a programação da 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Secult-PE e […]

16 de agosto de 2021

audio:-relator-diz-que-reforma-tributaria-deve-desonerar-consumo

Áudio: Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo

Home Áudios Regina Pinheiro | 16/08/2021, 19h22 O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. Para o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta […]

16 de agosto de 2021

pacheco-reafirma-que-congresso-nao-permitira-retrocessos

Pacheco reafirma que Congresso não permitirá retrocessos

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta segunda-feira (16), a busca do consenso e do diálogo como um caminho para o Brasil. Em sua conta no Twitter, ele registrou que o diálogo entre os Poderes é fundamental e que “fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são […]

16 de agosto de 2021

projetos-estrategicos-da-area-da-sudam-e-da-sudene-terao-duracao-igual-a-da-zfm

Projetos estratégicos da área da Sudam e da Sudene terão duração igual à da ZFM

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2018, que amplia o prazo para aprovação e acaba com a necessidade de renovação periódica de incentivos para projetos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência […]

16 de agosto de 2021

projeto-isenta-servidores-inativos-e-pensionistas-com-doencas-graves-da-contribuicao-previdenciaria-de-11%

Projeto isenta servidores inativos e pensionistas com doenças graves da contribuição previdenciária de 11%

16/08/2021 – 19:19 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: Estado pode e deve garantir direito à vida com dignidade O Projeto de Lei 1206/21 estabelece a isenção da contribuição previdenciária de 11% para os servidores inativos civis ou militares e pensionistas acometidos por doenças graves. A proposta está […]

16 de agosto de 2021

ministerio-publico-federal-pede-ao-tce-pe-informacoes-sobre-gastos-com-educacao-pelo-estado-de-pernambuco

Ministério Público Federal pede ao TCE-PE informações sobre gastos com educação pelo Estado de Pernambuco

O Ministério Público Federal requisitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco informações que comprovem a destinação dada pelo Governo do Estado de Pernambuco aos recursos ao (Fundeb). Apurações preliminares do MPF indicaram à ausência de transparência de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de […]

16 de agosto de 2021

governo-federal-repassa-recursos-para-saude-dos-caminhoneiros

Governo Federal repassa recursos para saúde dos caminhoneiros

Ministério da Saúde repassará mais de R$ 1 milhão para 35 municípios investirem em ações de saúde de motoristas profissionais Publicado em 16/08/2021 18h10 Municípios brasileiros vão receber recursos do Governo Federal para investir em ações de saúde voltadas aos caminhoneiros. Serão atendidos 35 municípios de todas as regiões com […]

16 de agosto de 2021

consumidor-deve-estar-atendo-a-substancias-proibidas-em-perfumes-e-cosmeticos

Consumidor deve estar atendo a substâncias proibidas em perfumes e cosméticos

Anvisa incluiu novas substâncias que não podem ser usadas nos produtos cosméticos. Empresas terão 36 meses para se adequarem à norma Publicado em 16/08/2021 17h26 Produtos cosméticos, shampoos e sabonetes que usamos no dia a dia precisam ser produzidos com substâncias seguras para serem instrumento de beleza e não de […]

16 de agosto de 2021

apos-leitura-de-relatorios,-cdh-podera-votar-projetos-na-proxima-semana

Após leitura de relatórios, CDH poderá votar projetos na próxima semana

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu a leitura de relatórios sobre propostas nesta segunda-feira (16) durante reunião semipresencial. Mas, por falta de quórum, as matérias não foram votadas — o que pode ocorrer na próxima reunião, marcada para o dia 23. A sessão desta segunda-feira foi conduzida […]

16 de agosto de 2021

comissao-ouve-ministro-da-educacao-sobre-orcamento-2022

Comissão ouve ministro da Educação sobre Orçamento 2022

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 16/08/2021 – 17:48 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro em audiência que debateu cortes orçamentários na Educação A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública nesta terça-feira (17) para debater a situação orçamentária das universidades federais e dos […]

16 de agosto de 2021

comissao-aprova-previsao-de-plano-de-metas-para-enfrentamento-da-violencia-domestica

Comissão aprova previsão de plano de metas para enfrentamento da violência doméstica

Segurança Proposta condiciona acesso aos recursos federais da área de segurança pública aos estados que apresentarem seus planos regularmente 16/08/2021 – 17:36 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a estados e municípios que priorizem a elaboração e a implementação de planos de […]