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27 de agosto de 2021

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Comissão debate criação de rede nacional de legislação participativa

Política e Administração Pública 27/08/2021 – 09:02 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa quer ampliar experiência para todo o país A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (27) uma mesa-redonda sobre a criação da Rede Nacional de Comissões de Legislação Participativa. […]

27 de agosto de 2021

audiencia-discute-regras-sobre-afretamento-de-embarcacoes-estrangeiras

Audiência discute regras sobre afretamento de embarcações estrangeiras

Cidades e transportes 27/08/2021 – 08:59 Gilberto Marques/A2img Navio de transporte de cargas em hidrovia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (27), audiência pública para debater propostas que alteram a legislação de transporte aquaviário e estabelecem regras sobre o afretamento de embarcações estrangeiras, […]

27 de agosto de 2021

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Comissão retoma debate sobre projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia 27/08/2021 – 08:15 Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília. Cidades inteligentes buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados volta […]

27 de agosto de 2021

paulo-camara-anuncia-novas-obras-para-melhoria-da-malha-viaria-de-pernambuco

Paulo Câmara anuncia novas obras para melhoria da malha viária de Pernambuco

Nesta quinta-feira (26), o governador Paulo Câmara deu continuidade à programação no Sertão Central com visitas aos municípios de Parnamirim e Terra Nova. No primeiro, ele autorizou o desenvolvimento do projeto de engenharia para implantação da VPE-580, que conecta o município ao distrito do Barro, com oito quilômetros e um […]

27 de agosto de 2021

comissao-retoma-debate-projeto-que-cria-politica-nacional-de-cidades-inteligentes

Comissão retoma debate projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia 27/08/2021 – 08:15 Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília. Cidades inteligentes buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados volta […]

27 de agosto de 2021

comissao-discute-tributacao-sobre-o-tabaco-no-brasil

Comissão discute tributação sobre o tabaco no Brasil

Saúde 27/08/2021 – 07:37 Divulgação/Prefeitura de Bataguassu (MS) Brasil é signatário de acordo internacional para controlar o uso do tabaco A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (27) a tributação sobre o tabaco. A deputada Tia Eron (Republicanos-BA), que sugeriu a realização da audiência, […]

27 de agosto de 2021

estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-ganha-versao-dedicada-a-essa-faixa-etaria

Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão dedicada a essa faixa etária

Uma versão simplificada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi lançada nesta quinta-feira (26) na Biblioteca do Senado. Intitulada ECA em Miúdos, a publicação é uma parceria entre a Gráfica do Senado e a Câmara Legislativa da cidade de Pouso Alegre (MG). A autora da obra é Madu […]

27 de agosto de 2021

audio:-cdh-aprova-moradias-provisorias-para-jovens-em-situacao-de-risco

Áudio: CDH aprova moradias provisórias para jovens em situação de risco

Home Áudios Isabel Dourado | 26/08/2021, 18h54 Jovens em situação de vulnerabilidade social poderão ter direito a moradias provisórias custeadas pelo Poder Público. É o que diz o projeto de lei (PLS 507/2018), aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. A proposta segue para análise do Plenário do Senado. Opções: Download […]

27 de agosto de 2021

cre-quer-parlamentos-sul-americanos-liderando-integracao-no-continente

CRE quer parlamentos sul-americanos liderando integração no continente

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) promoveu nesta quinta-feira (26) um encontro virtual entre parlamentares da América do Sul para discutir as perspectivas de integração econômica no continente. A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), avaliou o encontro como uma oportunidade para os parlamentos sul-americanos tomarem a […]

27 de agosto de 2021

estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-ganha-versao-simplificada

Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão simplificada

Uma versão simplificada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi lançada nesta quinta-feira (26) na Biblioteca do Senado. Intitulada ECA em Miúdos, a publicação é uma parceria entre a Gráfica do Senado e a Câmara Legislativa da cidade de Pouso Alegre (MG). A autora da obra é Madu […]

27 de agosto de 2021

audio:-cre-discutiu-ampliacao-de-acordos-comerciais-com-outros-paises

Áudio: CRE discutiu ampliação de acordos comerciais com outros países

Home Áudios Iara Farias Borges | 26/08/2021, 19h01 Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), foram debatidos os acordos comerciais do Brasil com o Mercosul e a União Europeia. A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), disse que a efetivação dos tratados vai configurar […]

27 de agosto de 2021

audio:-aprovada-gratuidade-de-passagens-para-idosos-em-onibus-especiais

Áudio: Aprovada gratuidade de passagens para idosos em ônibus especiais

Home Áudios Luana Correa | 26/08/2021, 18h57 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta que modifica o Estatuto do Idoso para estender a aplicação da gratuidade de até duas passagens para idosos de baixa renda a qualquer tipo de ônibus. Hoje, as empresas têm limitado o benefício aos […]

27 de agosto de 2021

video:-cpi-da-pandemia-vai-investigar-denuncia-contra-empresa-prevent-senior

Vídeo: CPI da Pandemia vai investigar denúncia contra empresa Prevent Senior

26/08/2021, 20h38 De acordo com informações em poder da CPI da Pandemia, a empresa Prevent Senior teria obrigado médicos a não usar máscara e a receitar medicamentos sem eficácia contra a covid-19. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), quer ouvir um representante da empresa.

27 de agosto de 2021

video:-parlamentares-da-america-do-sul-defendem-fortalecimento-do-comercio

Vídeo: Parlamentares da América do Sul defendem fortalecimento do comércio

26/08/2021, 20h30 Representantes dos parlamentos de oito países participaram, nesta quinta-feira (26), do primeiro encontro de Presidentes das Comissões de Relações Exteriores da América do Sul. O fortalecimento da participação da América do Sul no comércio mundial foi um dos temas discutidos.

27 de agosto de 2021

cancelada-a-sessao-de-sexta-sobre-reforma-tributaria

Cancelada a sessão de sexta sobre reforma tributária

A Secretaria-Geral da Mesa comunicou que a sessão temática de Plenário agendada para as 11h desta sexta-feira (27) foi cancelada. Ainda não foi marcada uma nova data para o debate. Essa será a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da […]