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17 de agosto de 2021

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Comissão de Legislação Participativa da Câmara completa 20 anos

Política e Administração Pública Colegiado recebe ideias da sociedade organizada e pode transformá-las em projetos de lei 17/08/2021 – 10:16 A Comissão de Legislação Participava da Câmara dos Deputados comemora na próxima semana 21 anos da sua criação. Entre as atividades previstas estão o lançamento de um livro sobre […]

17 de agosto de 2021

audio:-aprovado-projeto-que-exige-merito-e-consulta-para-nomear-gestores-escolares

Áudio: Aprovado projeto que exige mérito e consulta para nomear gestores escolares

Home Áudios Iara Farias Borges | 17/08/2021, 09h05 Os gestores escolares deverão ser escolhidos por consulta à comunidade escolar e por critérios de mérito e desempenho. É o que prevê projeto de lei (PL 5.682/2019) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) aprovado, nesta segunda-feira (16), pela Comissão de Educação (CE). Segundo […]

17 de agosto de 2021

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Senado vota apreensão de armas de agressor de mulheres e volta às aulas

A sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (18) deverá contar com quatro itens na pauta para deliberação dos senadores. Entre eles, o PL 1.946/2019 que prevê a apreensão imediata de armas de fogo mantidas por agressores de mulheres. A medida vale mesmo para aquelas que não tenham sido utilizadas no […]

17 de agosto de 2021

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Vídeo: Comissão de Educação aprova participação da comunidade escolar na escolha de gestores

Comissão de Educação aprova participação da comunidade escolar na escolha de gestores 17/08/2021, 08h37 A Comissão de Educação aprovou diversos projetos na reunião desta segunda-feira (16). Um deles prevê critérios técnicos de mérito, desempenho e participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares. Outro reconhece escolas de samba, desfiles, […]

17 de agosto de 2021

grupo-de-trabalho-do-codigo-de-mineracao-realiza-audiencia-publica-nesta-terca

Grupo de Trabalho do Código de Mineração realiza audiência pública nesta terça

17/08/2021 – 08:38 shelk/DepositPhotos Código de Mineração atual é de 1967 O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza audiência pública nesta tarde para ouvir, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor […]

17 de agosto de 2021

comissao-debate-acionamento-das-termeletricas-durante-a-pandemia

Comissão debate acionamento das termelétricas durante a pandemia

Meio ambiente e energia Deputado diz que bandeira vermelha aumenta o custo da indústria e a conta será paga pelo consumidor final no supermercado 17/08/2021 – 08:15 Camila Domingues/Palácio Piratini Usina Termelétrica Presidente Médici, em Candiota (RS) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência […]

17 de agosto de 2021

Pernambuco recebe nova remessa com 125 mil doses de vacina contra a Covid-19

Na madrugada desta terça-feira (17), Pernambuco recebeu uma nova remessa com mais 125 mil doses de vacinas para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19. Os imunizantes foram levados à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento. “Com esse novo lote, que será todo destinado […]

17 de agosto de 2021

comissoes-ouvem-ministro-braga-netto-nesta-terca-feira

Comissões ouvem ministro Braga Netto nesta terça-feira

Política e Administração Pública 17/08/2021 – 08:19 Cleia Viana/Câmara dos Deputados (arquivo) Ministro da Defesa, Braga Netto A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (17), com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão […]

17 de agosto de 2021

camara-pode-votar-reforma-eleitoral-em-2o-turno-nesta-terca-feira

Câmara pode votar reforma eleitoral em 2º turno nesta terça-feira

17/08/2021 – 08:17 • Atualizado em 17/08/2021 – 08:17 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas (confira a pauta […]

17 de agosto de 2021

entidades-do-setor-de-comunicacao-criticam-projeto-que-obriga-aviso-em-foto-manipulada-digitalmente

Entidades do setor de comunicação criticam projeto que obriga aviso em foto manipulada digitalmente

16/08/2021 – 21:45 Cleia Viana/Câmara dos Deputados PL 4349/19). Dep. Márcio LabrePSL – RJ” src=”https://www.camara.leg.br/midias/image/2021/08/img20210816153945372-768×512.jpg”> Márcio Labre é relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia Representantes de associações de veículos de comunicação e publicidade criticaram nesta segunda-feira (16) projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados […]

17 de agosto de 2021

projeto-de-criterios-tecnicos-para-escolha-de-diretor-de-escola-publica-passa-na-ce

Projeto de critérios técnicos para escolha de diretor de escola pública passa na CE

Em reunião nesta segunda-feira (16), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.682/2019, que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, desempenho e participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o texto segue […]

17 de agosto de 2021

audio:-comissao-aprova-extensao-de-prazo-de-incentivo-fiscal-ao-norte-a-ao-nordeste

Áudio: Comissão aprova extensão de prazo de incentivo fiscal ao Norte a ao Nordeste

Home Áudios Pedro Pincer | 16/08/2021, 19h41 A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou nesta segunda-feira (16) a proposta que estende o prazo para a autorização de projetos com redução do imposto sobre a renda nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento […]

17 de agosto de 2021

crise-hidrica-e-resultado-de-ma-gestao-dos-reservatorios-das-usinas,-dizem-debatedores

Crise hídrica é resultado de má gestão dos reservatórios das usinas, dizem debatedores

16/08/2021 – 20:38 Debatedores ouvidos nesta segunda-feira (16) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que os sucessivos aumentos na conta de luz do brasileiro não decorrem da falta de chuvas, mas de má gestão dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Eles também consideram que a atual […]

16 de agosto de 2021

projeto-sobre-geracao-propria-de-energia-tem-apoio-em-debate-na-cdr

Projeto sobre geração própria de energia tem apoio em debate na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoveu debate nesta segunda-feira (16) sobre o projeto de lei da Câmara que estabelece um marco legal para a geração de energia elétrica por consumidores. A maioria dos participantes concordou que o mercado de geração própria de energia renovável tem grande potencial de expansão […]

16 de agosto de 2021

video:-para-especialistas,-reforma-tributaria-precisa-melhorar-o-consumo-dos-mais-pobres

Vídeo: Para especialistas, reforma tributária precisa melhorar o consumo dos mais pobres

Para especialistas, reforma tributária precisa melhorar o consumo dos mais pobres 16/08/2021, 20h10 A sessão de debates foi solicitada pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A discussão desta segunda-feira (16) no Plenário do Senado teve como foco a incidência tributária sobre o […]