Saúde Medidas que dão celeridade a compras da administração pública valerão enquanto durar a emergência de saúde 02/08/2021 – 12:01   Breno Esaki/Agência Saúde DF Entre as medidas de exceção estão a compra de vacina e insumos sem licitação A Medida Provisória 1059/21 garante a continuidade de medidas excepcionais para […]

Meio ambiente e energia O debate poderá ser acompanhado ao vivo pela internet 02/08/2021 – 11:40   Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Incêndios podem afetar também a qualidade e a oferta de água A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as queimadas em biomas brasileiros promove audiência pública […]

A ação do Ministério da Cidadania busca intensificar diálogo e importância dos cuidados com crianças da gravidez aos seis anos Publicado em 02/08/2021 11h18 Pesquisas indicam que estimular as crianças desde o momento da gestação da mãe até os primeiros anos de vida, na chamada primeira infância, ajuda na formação […]

Iniciativa foi lançada pelo Ministério da Cidadania em parceria com Fundo das Nações Unidas Publicado em 16/07/2021 17h28 Atualizado em 02/08/2021 09h49 Priorizar a proteção e os cuidados à primeira infância para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030. Esse é o objetivo da campanha ABC para a Primeira […]

O reverendo Amilton Gomes de Paula será o primeiro depoente a comparecer à CPI da Pandemia após o recesso parlamentar. A oitiva está agendada para esta terça-feira (3) a partir das 9h. Amilton é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que […]

Retornou para análise do Senado o PL 12/2021, que permite ao governo federal quebrar, temporariamente, a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. A matéria já tinha sido aprovada pelos senadores, mas, como sofreu alterações na Câmara dos Deputados, precisará passar por […]

Home Áudios Roberto Fragoso | 02/08/2021, 08h41 A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo inicia novo ciclo de audiências nesta segunda-feira (2). O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi convidado para o debate sobre o papel do SUS para reduzir desigualdades regionais. O presidente da comissão, Fernando Collor (Pros-AL), espera […]

Direito e Justiça 02/08/2021 – 11:09   belchonock/DepositPhotos Deputados vão propor alterações na legislação penal brasileira A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (3). Desta vez, a discussão será sobre crimes contra o patrimônio. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]

O deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas (PP), Eduardo da Fonte, garantiu novas emendas no valor de 2 milhões de reais para o município de Sairé, localizado no agreste do Estado. O anúncio foi feito na presença do vice-presidente estadual do PP, Lula da Fonte, do prefeito do […]

Os servidores da Prefeitura de Olinda estão realizando um curso de extensão universitária em Regularização Fundiária para participantes do programa Moradia Legal, oferecida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que irá beneficiar inicialmente os moradores dos 96 apartamentos do Conjunto Habitacional Olindinha, em Jardim Brasil. O curso possui carga horária […]

Home Áudios Bruno Lourenço | 02/08/2021, 10h19 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (3) propostas relacionadas a doenças raras (PL 4.691/2019 e REQ 1/2021) e autorização para pais ou responsáveis faltaram ao serviço para acompanhar menor de idade em competição esportiva em outra cidade (PL 3.966/2019). […]

Home Áudios Maurício de Santi | 02/08/2021, 08h49 Já está valendo a Lei 14.190, de 2021, originária do PL 2.112/2021, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que determina a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente da idade dos lactentes, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a […]

Home Áudios Marcella Cunha | 02/08/2021, 08h44 Foi sancionada a lei que suspende, até o fim do ano, a exigência de que entidades filantrópicas e outras instituições que prestam serviços de saúde ao SUS cumpram metas qualitativas e quantitativas (Lei 14.189, de 2021). A autora da proposta, senadora Leila Barros […]

02/08/2021 – 10:28   Roberto Parizotti/Fotos Públicas Parque em São Paulo fechado na quarentena imposta pelo novo coronavírus A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (2) o projeto que dispõe sobre prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública (PL 1902/21). […]

Política e Administração Pública 02/08/2021 – 10:11   Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (2) as projeções para a evolução da dívida pública brasileira no pós-pandemia. A audiência vai enfatizar questões como o que esperar da dívida pública brasileira, os cenários […]