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7 de dezembro de 2022

Fernando Dueire assume mandato por Pernambuco

Fernando Dueire (MDB-PE), primeiro-suplente do senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), ocupará uma das cadeiras representando Pernambuco durante tratamento de saúde do titular. Ele foi empossado nesta quarta-feira (7) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Plenário. Em seu pronunciamento de posse, Dueire comentou seu trabalho com Jarbas Vasconcelos, que […]

7 de dezembro de 2022

Vídeo: Política de desenvolvimento sustentável da Caatinga segue para a Câmara

07/12/2022, 16h37 Após aprovação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto que institui a política de desenvolvimento sustentável da Caatinga segue para a Câmara dos Deputados. Relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o PLS 22/2016 foi votado nesta quarta-feira (7). Saiba mais Segue à Câmara política de desenvolvimento sustentável da […]

7 de dezembro de 2022

Vídeo: Veja como foi a análise da PEC da Transição na CCJ; Plenário deve votar texto nesta quarta

07/12/2022, 16h33 A PEC da Transição (PEC 32/2022) foi aprovada na terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já está na pauta do Plenário desta quarta (7). A proposta prevê o pagamento de R$ 600 do Programa Bolsa Família a partir de janeiro de 2023 e mais […]

7 de dezembro de 2022

CCJ aprova homenagem a ex-deputado em nome de ponte no Ceará

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Ernesto Gurgel Valente (1913-2002) foi deputado federal por dois mandatos 07/12/2022 – 19:59 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, autor da homenagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

7 de dezembro de 2022

CCJ aprova regulamentação da produção de bioinsumos agrícolas

07/12/2022 – 19:54 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de bioinsumos agrícolas no Brasil. Bioinsumos são organismos vivos, como bactérias, insetos ou plantas, usados para melhorar a fertilidade do solo […]

7 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial

07/12/2022 – 19:06 • Atualizado em 07/12/2022 – 19:54 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção […]

7 de dezembro de 2022

Vídeo: Proposta padroniza carregadores de celular no Brasil

07/12/2022, 19h25 O projeto de lei (PL 2.643/2022) acrescenta um artigo à Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472, de 1997) obrigando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a definir um padrão para os carregadores de telefone celular. A iniciativa, do senador Carlos Fávaro (PSD/MT), prevê que o modelo […]

7 de dezembro de 2022

Telmário faz balanço de seus oito anos de mandato

Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Telmário Mota (Pros-RR) destacou o trabalho que desenvolveu no Senado ao longo de seus quase oito anos de mandato. Segundo ele, quando chegou à Casa tinha dois objetivos principais: destravar o estado de Roraima para crescer, desenvolver, gerar renda e emprego; e também […]

7 de dezembro de 2022

Kajuru defende texto da PEC da Transição aprovado na CCJ

Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou que trabalha para que a PEC 32/2022, conhecida como PEC da Transição, seja aprovada com o mesmo texto que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). — Lembro a essência do que foi definido ontem […]

7 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que dá publicidade aos direitos dos pacientes na rede hospitalar

Saúde Cartazes deverão trazer informações quanto ao direito de acesso aos serviços de saúde e às prioridades de atendimento 07/12/2022 – 19:07 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Zacharias Calil, relator do projetos de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

7 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe

Plenário Proposta seguirá para sanção presidencial 07/12/2022 – 19:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. […]

7 de dezembro de 2022

Grupo de trabalho aprova anteprojeto do novo Código de Mineração

07/12/2022 – 19:05 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de propor um novo Código de Mineração aprovou nesta quarta-feira (7) o anteprojeto do relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O texto aprovado, que será levado ao conhecimento do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), traz duas alterações em […]

7 de dezembro de 2022

Alepe remaneja despesas e aprova orçamento do Estado para 2023

DISCUSSÃO – Tony Gel questionou processo de votação de subemenda que acrescentou R$ 76,5 milhões para o Parlamento. Foto: Evane Manço Os pareceres geral e de redação final ao Orçamento do Estado para o ano que vem receberam o aval do Plenário da Alepe nesta quarta (7). Os relatórios – […]

7 de dezembro de 2022

CMO aprova contas governamentais com ressalvas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (7) a prestação de contas apresentadas pelos governos de Jair Bolsonaro, referente ao exercício de 2019, Michel Temer (2018 e 2016) e Dilma Rousseff (2016), todas com ressalvas apontadas previamente por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Os relatórios […]

7 de dezembro de 2022

Áudio: Comissão vai discutir normas para concessão do passe livre estudantil

Home Áudios Carol Teixeira | 07/12/2022, 16h51 A Comissão de Educação (CE) aprovou dia 1º de dezembro requerimento apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) para a realização de uma audiência pública que irá discutir o projeto de lei (PL) 1.706/2019 do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que dispõe sobre as regras […]