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21 de outubro de 2022

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais quatro cidades do país

Estão na lista Aracatu e Maetinga, na Bahia, São Miguel do Iguaçu, no Paraná, e Santana do Matos, no Rio Grande do Norte Publicado em 21/10/2022 16h28 A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (21/10), a situação de emergência em mais quatro cidades do país atingidas por desastres naturais. A […]

21 de outubro de 2022

Receita abre nesta segunda (24/10) consulta ao lote residual da restituição do IRPF de outubro

Publicado em 21/10/2022 16h21 A partir das 10 horas desta segunda-feira (24/10), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 471.447 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor total de R$800 milhões. Desse total, R$269,9 milhões referem-se […]

21 de outubro de 2022

Na Bahia, Mapa apresenta resultados do AgroNordeste para diversas cadeias produtivas

As ações do Plano no estado beneficiam as produções de olericultura, caprinovinocultura e bovinocultura de leite Publicado em 21/10/2022 16h17 Na quinta-feira (20/10), ocorreu o evento para a apresentação de resultados no âmbito do Plano Agronordeste em Juazeiro e Irecê, na Bahia. Em três anos, o Agronordeste promoveu ações de […]

21 de outubro de 2022

Áudio: Regulamentação de jogos eletrônicos tramitará no Senado

Home Áudios Regina Pinheiro | 21/10/2022, 17h16 A Câmara aprovou e o Senado deve analisar o projeto (PL 2796/2021) que institui o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O objetivo principal da proposta é impulsionar a produção nacional no setor, estimulando a […]

21 de outubro de 2022

Vídeo: Bienal do Livro: Senado leva 200 obras ao evento em Brasília

21/10/2022, 16h57 O Senado participa com 200 títulos da Bienal Internacional do Livro de Brasília. É um catálogo variado que inclui legislações diversas e livros clássicos relacionados à história do Brasil. Tem também lançamentos recentes, como a Infanta Carlota Joaquina, escrito na década de 30 por Cecília Moncorvo Bandeira de Mello Rebello […]

21 de outubro de 2022

CTFC faz audiência para tratar de depoimento de Marcos Valério à PF

Está marcada para a próxima segunda-feira (24) uma audiência pública destinada a esclarecer declarações dadas à Polícia Federal em 2017 pelo empresário Marcos Valério, condenado no caso do mensalão, que veio à tona em 2005. A audiência, da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), está marcada para as 10 horas. […]

21 de outubro de 2022

Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada

Trabalho, Previdência e Assistência 21/10/2022 – 16:17 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o segurado ou seus dependentes de restituir à Previdência Social o dinheiro […]

21 de outubro de 2022

Comissão debate instituição do Dia das Remadoras Rosa

21/10/2022 – 09:42 Depositphotos Mulheres praticam dragon boat A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (25) a instituição do Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat – a ser comemorado em 3 de outubro –, e o Dia […]

21 de outubro de 2022

Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) – IFNMG

Iniciar Última Modificação: 21/10/2022 O que é? O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG oferta curso técnicos de nível médio, seja ele integrado, concomitante/subsequente e subsequente e também cursos de graduação. Para ingressar nos cursos é necessário que o candidato participe dos processos seletivos publicados através de […]

21 de outubro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Senado promove sessão em homenagem ao Dia do Professor – 21/10/22

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21 de outubro de 2022

Vídeo: Senado Aprova: novas regras para empresa estratégica de defesa são destaque na semana

21/10/2022, 14h38 O Senado aprovou na terça-feira (18) a Medida Provisória (MPV) 1.123/2022, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de defesa (EED). A MP, que foi aprovada sem emendas e segue para promulgação, estabelece quem, para ser classificada como EED, uma empresa precisa se credenciar no Ministério da Defesa e atender […]

21 de outubro de 2022

Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Valores das condenações por dano moral coletivo envolvendo estagiários, adolescentes e aprendizes será destinado serão destinados a fundo 21/10/2022 – 14:28 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da […]

21 de outubro de 2022

Comissão debate a incorporação do Zolgensma, remédio para AME, no SUS

21/10/2022 – 10:56 Depositphotos Medicamento é usado no tratamento de crianças com AME A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (25) a incorporação do medicamento Zolgensma no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi solicitado pela deputada Carmen Zanotto […]

21 de outubro de 2022

Ipojuca é o único da RMR a atingir 100% da vacinação contra Pólio

Pelos últimos dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde, com data de quinta (20), o município de Ipojuca é o único da Região Metropolitana do Recife (RMR) que alcançou 100% da cobertura de vacinação contra a Poliomielite na campanha 2022. Além de Ipojuca, outros 48 municípios já atingiram a cobertura […]

21 de outubro de 2022

Brazil promoted a broad reform of labor regulations

Published in Oct 20, 2022 04:20 PM The Brazilian government promoted a broad reform of labor regulations in the country. More than 1,000 decrees, ordinances and labor normative instructions were condensed into just 15 norms. Now work is less bureaucratic in Brazil, ensuring more efficiency in the working hours that […]