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30 de março de 2023

Para Soraya, exigência de vistos afetará o setor do turismo

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) questionou a decisão do governo federal de passar a exigir visto para a entrada de turistas oriundos dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália. Em pronunciamento em Plenário, nesta quinta-feira (30), a senadora disse que a medida, que valerá a partir de […]

30 de março de 2023

CAE ouve explicações de presidente do BC sobre taxa de juros na terça

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) na terça-feira (4), às 9h, para explicar a atual taxa de juros. No último dia 22, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter a taxa Selic em […]

30 de março de 2023

Girão pede apoio de senadores para criação de CPI mista do crime organizado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um apelo nesta quinta-feira (30) aos parlamentares para que assinem o pedido de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para investigar o avanço das organizações criminosas no país. A CPI mista pretende apurar a relação entre a ampliação dos índices de homicídios […]

30 de março de 2023

Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Plenário Texto segue para o Senado 30/03/2023 – 16:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental […]

30 de março de 2023

Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

30/03/2023 – 16:05 • Atualizado em 30/03/2023 – 16:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza (MDB-PR), apresentou parecer favorável a três emendas de Plenário. Souza explicou que a discussão envolveu os autores das emendas, […]

30 de março de 2023

Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos

Segurança Caso seja aprovada, medida valerá postos na administração pública em que se trabalha com crianças e adolescentes, como escolas e creches 30/03/2023 – 15:47 Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação ou contratação, […]

30 de março de 2023

Policiais e bombeiros que socorreram vítima de ataque de tubarão recebem homenagem na Alepe

Nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aconteceu uma homenagem aos policiais e bombeiros militares que realizaram o trabalho de socorro, em ocorrência que envolveu ataque de tubarão a um adolescente, no último dia 05, na Praia de Piedade, Jaboatão dos Guararapes. A cerimônia de entrega simbólica de Moção […]

30 de março de 2023

Zenaide defende investimentos públicos e critica taxa de juros

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou duramente nesta quinta-feira (30) s instituições financeiras cobradas pelas taxas de juros, que classificou como extorsivas e incompatíveis com o crescimento da economia do país. Mencionando principalmente as cobranças do cartão de crédito e do cheque especial, ela pediu apoio à proposta de emenda à Constituição […]

30 de março de 2023

Áudio: Senado aprova datas de conscientização sobre a distrofia muscular de Duchenne

Home Áudios Iara Farias Borges | 30/03/2023, 15h11 O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o projeto de lei (PL 2.118/2019) que define 7 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, bem como uma semana para debater a doença, que afeta 700 pessoas no […]

30 de março de 2023

Chega ao Senado MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior

Segue para análise do Senado a medida provisória que altera a tabela de cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. Aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (28), a MP 1.146/2022 inclui na tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica as cidades de […]

30 de março de 2023

Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Plenário 30/03/2023 – 15:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia da sessão deliberativa e analisa agora a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão […]

30 de março de 2023

Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso

30/03/2023 – 14:50 José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal do país, que vai substituir o regime de tetos de gastos. […]

30 de março de 2023

Senado recebe MP que reduz taxa para verificação de cronotacógrafos

Aprovada na Câmara na terça-feira (28), a medida provisória que alterou valores na taxa de fiscalização dos tacógrafos será analisada agora pelo Senado (MP 1.145/2022). A taxa foi instituída pela Lei 9.933, de 1999, que trata das competências do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A cobrança ocorre sempre que o instituto […]

30 de março de 2023

Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou a instalação das comissões mistas para análise das medidas provisórias (MPs), conforme estabelece a Constituição. Durante entrevista à imprensa, ele enalteceu a sinalização da Câmara dos Deputados em concordar com […]

30 de março de 2023

Áudio: Ministro apresenta plano de trabalho e ouve pedido de fim de restrições à pesca da tainha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) recebeu nesta quinta-feira (30) o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele apresentou plano de trabalho e ouviu demandas de senadores como Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC) para mudanças nas restrições para a pesca de tainha e a […]