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1 de dezembro de 2022

Comissão aprova proposta que permite deduzir doações a hospitais filantrópicos

Saúde Segundo relatora, medida apenas permite a realocação do limite de deduções já existentes para o Imposto de Renda 01/12/2022 – 15:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: “Proposta não cria despesas novas” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]

1 de dezembro de 2022

Produtores pedem que governo valorize cacau brasileiro

Em debate nesta quinta-feira (1) na Comissão Senado do Futuro (CSF), representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) afirmaram que essa cadeia produtiva na prática “tem sido boicotada” pelo governo. Eles também pediram apoio do Parlamento para a aprovação de dois projetos de lei que têm o objetivo de […]

1 de dezembro de 2022

Comissão de Orçamento recebe relatórios setoriais até domingo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve receber até este domingo (4) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser […]

1 de dezembro de 2022

CE aprova Antonieta de Barros e Dorina Nowill no Livro de Heróis da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) projetos que inscrevem o nome de duas mulheres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. São elas: a primeira parlamentar negra eleita no Brasil, Antonieta de Barros, e a ativista da luta pela acessibilidade para […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que busca reduzir circulação de dinheiro em espécie no Brasil

01/12/2022 – 17:20 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer valores máximos e diretrizes para a realização de transações financeiras ou o pagamento […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova direito do autor de obra intelectual de se opor a paródia com fins político-partidários

01/12/2022 – 16:48 Billy Boss/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/22, que confere ao autor de obras intelectuais o direito de se opor a […]

1 de dezembro de 2022

Comissão quer reforçar proibição de garimpo em terras indígenas

01/12/2022 – 15:33 O Brasil registrou aumento de 172% na evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 2018 a 2021. Os dados estatísticos estão no relatório aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputado criada para acompanhar a situação dos yanomami que vivem […]

1 de dezembro de 2022

Muafro Recife recebe 1ª edição da Balada Literária

Postado em: Literatura 01/12/2022 Fran Silva/Secult-PE/Fundarpe Criador da Balada Literária, o escritor pernambucano Marcelino Freire comandará as atividades do evento Criada em São Paulo, pelo escritor pernambucano Marcelino Freire em 2006, a Balada Cultural terá sua primeira edição no Recife, entre os dias 2, 3 e 4 de dezembro (sexta-feira, […]

1 de dezembro de 2022

Vídeo: Davi Alcolumbre deve ser o relator da PEC da Transição, anuncia Marcelo Castro

01/12/2022, 16h20 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que Davi Alcolumbre (União-AP) deve ser o relator da PEC da Transição e que a ideia é aprovar a proposta na terça (6) ou quarta-feira (7). “Meu trabalho de relator do Orçamento só será concluído a contento, se tivermos a aprovação da […]

1 de dezembro de 2022

País pode ter campanha nacional sobre depressão, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que cria no Brasil a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto (PL 2/2020) segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo PL 2/2020, a Semana Nacional de Conscientização sobre a […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais

Foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE), nesta quinta-feira (1º), um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. O projeto (PL 3.763/2021) […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo

Educação, cultura e esportes Pela norma atual, os entes federativos estão autorizados a gastar o dinheiro apenas até 31 de dezembro deste ano 01/12/2022 – 16:12 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Rosa Neide: prazo maior vai permitir recuperar o setor cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que desonera indústria ferroviária de impostos federais

01/12/2022 – 16:09 Acervo Câmara dos Deputados Coelho Diniz: “Precisamos reduzir a dependência do transporte rodoviário” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2294/22, que prevê a desoneração de tributos federais na venda no mercado interno e na importação de veículos […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Saúde Serviços privados de saúde deverão encaminhar pacientes com esquema de vacinação incompleto aos postos de vacinação 01/12/2022 – 15:37 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lima: redução na cobertura vacinal prejudica especialmente as crianças A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova 3 de novembro como o Dia Nacional da Saúde Única

O dia 3 de novembro poderá ser definido como o Dia Nacional da Saúde Única. É o que estabelece projeto aprovado pela Comissão de Educação (CE), nesta quinta-feira (1º), de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O texto, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), segue para votação na Câmara dos […]