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16 de maio de 2022

Projeto institui incentivos para empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Direitos Humanos Produtos afro representam apenas 6,5% do mercado total de higiene e beleza 16/05/2022 – 14:44 Carol Garcia/GOVBA Empresas terão incentivos para produzir cosméticos e perfumaria para população negra O Projeto de Lei 1042/22 institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (Pider), que concede incentivos […]

16 de maio de 2022

Comissão debate impactos socioambientais de barragem no Rio Urucuia (MG)

Meio ambiente e energia 16/05/2022 – 14:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João afirmou que impactos maiores serão no município de Buritis (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos deputados promove audiência pública na quinta-feira (19) para debater os impactos socioambientais da construção de uma barragem […]

16 de maio de 2022

Comissão externa trabalha por repactuação de acordos sobre desastre ambiental em Mariana

Meio ambiente e energia Passados sete anos, o rio Doce ainda não foi limpo e não estão prontas as moradias das pessoas atingidas pela lama tóxica 16/05/2022 – 14:39 Antônio Cruz/Agência Brasil Tragédia em Mariana matou 19 pessoas, destruiu casas e poluiu o rio Doce A comissão externa da […]

16 de maio de 2022

Declaração do Imposto de Renda de 2022 deve ser entregue até o dia 31 de maio

Publicado em 16/05/2022 13h51 O contribuinte que ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda de 2022 tem 16 dias para fazer a entrega. O prazo encerra no dia 31 de maio. Quem perde o prazo paga multa e fica sujeito a algumas restrições. A expectativa é que 34.100.000 […]

16 de maio de 2022

Com projeto de ocupação, espaco cultural “O Poste” reabre as portas ao público

Postado em: Artes Cênicas | Funcultura 16/05/2022 Divulgação A montagem “Cordel do amor sem fim” abre a programação da Ocupação Espaço O Poste O Espaço O Poste, sede do grupo de teatro O poste Soluções Luminosas, vai retomar suas atividades presenciais, a partir deste mês de maio. Com incentivo do […]

16 de maio de 2022

Áudio: Lei garante atendimento integral para prevenção de câncer em mulheres

Home Áudios Iara Farias Borges | 16/05/2022, 12h48 Foi sancionada a Lei 14.335, que garante atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para detecção, prevenção e tratamento de cânceres de mama, uterino e colorretal em mulheres, independentemente da idade. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é médico e já […]

16 de maio de 2022

Comissão debate aumento de limite de faturamento para MEI

Economia Receita anual bruta, hoje limitada a de cerca de R$ 81 mil, poderia chegar a R$ 130 mil 16/05/2022 – 13:54 Renato Araújo/Agência Brasília Proposta eleva faturamento e permite contratação de dois funcionários A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) projeto […]

16 de maio de 2022

Cores da bandeira LGBTQIA+ serão projetadas na fachada do Congresso nesta terça

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Iluminação marca a data em que a homossexualidade foi excluída da lista de distúrbios mentais pela Organização Mundial da Saúde 16/05/2022 – 13:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso iluminado no Dia Internacional do Orgulho LGBTI em 2020 O prédio do […]

16 de maio de 2022

Bradesco Financiamentos relata possível vazamento de dados de 53 mil clientes

Banco informou que já comunicou os clientes e autoridades sobre incidente. Aplicativo do Bradesco Divulgação O Bradesco informou que sua subsidiária Bradesco Financiamentos detectou um incidente que pode ter permitido a visualização não autorizada de dados de contratos de cerca de 53 mil clientes. Em comunicado feito nesta sexta-feira (13), […]

16 de maio de 2022

Famílias do sertão pernambucano são beneficiadas com poços movidos a energia solar

Apenas no primeiro trimestre de 2022, foram investidos cerca de R$ 1,5 milhão em perfuração e instalação de poços Publicado em 16/05/2022 13h07 No esforço de levar água de qualidade às pessoas que sofrem com a seca, o Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São […]

16 de maio de 2022

Rede policial do Ministério da Justiça intensificará combate ao crime organizado e outros delitos

“Renaccor’’ tornará mais rápida a troca de informações para investigações, o intercâmbio de boas práticas e as autorizações de operações conjuntas entre os estados. Publicado em 16/05/2022 12h00 Uma iniciativa que contribui para integrar conhecimentos das polícias federais e das civis de todo o país, e que a médio prazo […]

16 de maio de 2022

Inscrições para o Funcultura Geral 2022 começam nesta segunda (16/5)

Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, edital disponibiliza R$ 15,6 milhões para diversas linguagens artísticas. Inscrições devem ser feitas até 17 de junho deste ano, por meio da plataforma Prosas As inscrições para o Funcultura Geral, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de […]

16 de maio de 2022

Áudio: Comissões votam nesta semana desoneração de remédios e Lei Geral do Esporte

Home Áudios Roberto Fragoso | 16/05/2022, 13h24 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (17) a dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios contra câncer e diabetes, entre outros (PLS 523/2011). No mesmo dia, a Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor analisa […]

16 de maio de 2022

Áudio: Senado examina MPs sobre aviação, regra para silvicultura e penas para ofensa racista

Home Áudios Bruno Lourenço | 16/05/2022, 13h13 O Senado pode votar nesta semana medidas provisórias que reduzem impostos e simplificam procedimentos para empresas de aviação (MPVs 1.089/2021 e 1.094/2021). A pauta do Plenário tem ainda penas mais duras para quem faz ofensas racistas em público (PL 4.566/2021) e a retirada […]

16 de maio de 2022

Cumprimento de metas do Marco do Saneamento será discutida na CAE

As dificuldades para o cumprimento de metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) serão debatidas nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência atende pedido de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que teme especialmente que as metas relacionadas à universalização do serviço não sejam […]