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29 de agosto de 2022

Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação – UFBA

Quanto tempo leva? Entre 31 e 60 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Informações adicionais ao tempo estimado Este serviço é gratuito para o cidadão. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato Núcleo de Expedição de Diplomas e Certificados – 71 […]

29 de agosto de 2022

Em seu primeiro pronunciamento, Ivete da Silveira destaca projeto sobre o espectro autista

Em seu primeiro discurso em Plenário, nesta segunda-feira (29), a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) afirmou que vai exercer seu mandato com foco em saúde, educação e segurança pública do povo catarinense, promovendo assim a melhoria da qualidade de vida da população. A senadora — empossada na quarta-feira (24) na […]

29 de agosto de 2022

Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedades limitadas. O texto do PL 1.212/2022, que foi aprovado na forma do relatório do senador Lasier Martins (Podemos-RS), e segue para sanção presidencial, reduz quóruns para decidir sobre designação de administradores […]

29 de agosto de 2022

Áudio: Senadores aprovaram cobertura médica e odontológica fora da lista da ANS

Home Áudios Hérica Christian | 29/08/2022, 18h57 Os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto que derruba uma decisão do Superior Tribunal de Justiça para obrigar coberturas fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Para isso, o procedimento deverá ter comprovação científica da eficácia ou recomendação do Ministério da […]

29 de agosto de 2022

Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico; acompanhe

Plenário 29/08/2022 – 19:08 Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5543/20, do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, […]

29 de agosto de 2022

Plenário adia votação de acordo com Israel para proteção de informações

O Plenário do Senado adiou nesta segunda-feira (29) a votação do acordo de cooperação entre o Brasil e o Estado de Israel (PDL 485/2021). O texto foi retirado da pauta do dia a pedido do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA). O acordo foi assinado em 2010, em Tel Aviv. Ele […]

29 de agosto de 2022

Transformação de cargos do TJDFT segue para sanção

O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) projeto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O PL 3.662/2021 segue para sanção. O relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) recomendou a aprovação de acordo […]

29 de agosto de 2022

Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estejam na lista mantida pela Agência Nacional […]

29 de agosto de 2022

Áudio: Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentando nesta sexta

Home Áudios Marcella Cunha | 29/08/2022, 15h34 A comissão de juristas criada para atualizar a Lei do Impeachment vai apresentar nesta sexta-feira (2) o anteprojeto. O colegiado é liderado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoski, que afirmou que o texto será “enxuto e denso”. A comissão deverá propor […]

29 de agosto de 2022

Vídeo: Nos dez anos da Lei de Cotas, participantes de sessão pedem aprimoramento da norma

29/08/2022, 16h22 O Senado celebrou, nesta segunda-feira (29), os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) para ingresso no ensino superior. Senadores, representantes de movimentos da sociedade civil e pesquisadores ressaltaram a importância da continuidade e pediram aprimoramento da política . Saiba mais Participantes de sessão especial pedem […]

29 de agosto de 2022

Áudio: Participantes de sessão especial pedem aprimoramento da Lei de Cotas

Home Áudios Iara Farias Borges | 29/08/2022, 15h48 Os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) foram celebrados nesta segunda-feira (29) em sessão especial no Senado. A iniciativa foi do senador Paulo Paim (PT-RS) e de outros senadores. Participantes da sessão defenderam a continuidade e o aprimoramento da política, […]

29 de agosto de 2022

Paulo Rocha cobra devolução de MP que adia repasses para o setor cultural

Em pronunciamento nesta segunda-feira (29), o senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT, defendeu que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, devolva a MP 1.135/2022, que adia para 2024 o início do cumprimento das Leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei […]

29 de agosto de 2022

Campanhas de candidatos a deputado federal se concentram no Facebook e no Instagram

Política e Administração Pública Novo é o partido com os candidatos mais conectados nas mídias sociais 29/08/2022 – 15:55 Mactrunk/DepositPhotos Estados com mais candidatos conectados são PR, MT e RS Levantamento da Agência Câmara realizado com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a maioria dos candidatos a […]

29 de agosto de 2022

Raquel Lyra participa de sabatina na TV Jornal

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou de uma entrevista, nesta segunda-feira (29), na TV Jornal Recife. Na ocasião, a postulante destacou as propostas de combate às desigualdades sociais, a exemplo dos programas Mães de Pernambuco e Bom Prato Pernambucano, prioridades do seu Plano de Governo. Os programas […]

29 de agosto de 2022

Marília Arraes promete ampliar “Todos com a Nota”

A candidata da coligação PERNAMBUCO NA VEIA ao Governo do Estado, Marília Arraes, participou de uma sabatina online, na manhã desta segunda-feira (29), na Rádio Cidade, de Caruaru. Marília apresentou algumas de suas propostas para as áreas da saúde, combate à miséria, abastecimento de água, geração de emprego, esportes e […]