Notícias - Página 1006 de 3725

15 de maio de 2023

Secretaria de Cultura e Fundarpe fazem registro de festa para dossiê da Bênção de São Félix

Postado em: Patrimônio Cultural 14/05/2023 Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe A Benção de São Félix acontece na Basílica da Penha, no cento do Recife O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, deu prosseguimento neste domingo (14) à coleta de informações e registros documentais e iconográficos, em […]

15 de maio de 2023

CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios

Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os condomínios comunicarem às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns. O PL 4.438/2020, proveniente da Câmara […]

15 de maio de 2023

Áudio: Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desporto Escolar

Home Áudios Janaína Araújo | 15/05/2023, 10h33 Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.579/2023 estabelece celebração anual e uma semana dedicada a disseminar benefícios da prática de esportes nas escolas. Relatora do projeto (PL 5.638/2019) que deu origem à nova legislação, a senadora Leila […]

15 de maio de 2023

Áudio: Escolas podem ser obrigadas a ter profissional de segurança na portaria

Home Áudios Cesar Mendes | 15/05/2023, 08h53 A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate na terça-feira (16), em audiência conjunta com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ), políticas para prevenir a violência nas escolas. Um projeto em tramitação na CSP […]

15 de maio de 2023

Comissão debate regra da Aneel sobre micro e minigeração de energia

15/05/2023 – 10:55 Luiz Costa/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem discutir também a produção de energia limpa no Brasil A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir a Resolução Normativa nº 1.059/23 da Agência Nacional de Energia Elétrica […]

15 de maio de 2023

Comissão de Segurança discute amparo legal de servidores das polícias

15/05/2023 – 10:54 Joel Rodrigues/Agência Brasília Trabalho de forças policiais têm peculiaridades, como escalas e situações de perigo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quata-feira (17) audiência pública sobre a carreira dos servidores da polícia. “É fundamental que as carreiras policiais tenham um tratamento […]

15 de maio de 2023

Medida provisória prevê a retomada de obras em 3,5 mil escolas no País

Política e Administração Pública Os investimentos até 2026 poderão somar R$ 4 bilhões 15/05/2023 – 10:51 Leonardo Sá/Agência Senado A MP abrange obras com recursos do FNDE A Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio […]

15 de maio de 2023

Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News

Supremo vai julgar duas questões: se empresas podem ser obrigadas a deletar conteúdo e se serviços de mensagens podem ser suspensos caso não atendam decisão judicial. Entenda Supremo vai se empresas podem ser obrigadas a deletar conteúdo e se serviços de mensagens podem ser suspensos caso não atendam decisão judicial […]

15 de maio de 2023

‘Outubrinho Rosa’ e ‘Novembrinho Azul’ estão na pauta da CAS na quarta

Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meninas e meninos de até 15 anos. Enquanto o PL 3.931/2021 institui o “Outubrinho Rosa”, o PL 3.930/2021 cria o “Novembrinho Azul”. A reunião da comissão está marcada para […]

15 de maio de 2023

Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental

O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A ordem do dia está marcada para as 16h e tem outros dois itens na pauta. A MP 1.150/2022, editada em dezembro […]

15 de maio de 2023

Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O programa prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 […]

15 de maio de 2023

Audiência debate projeto que considera hediondo o assassinato por discriminação de gênero

15/05/2023 – 10:05 Edson Santos Protesto em frente ao Congresso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. O […]

15 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: Novo PNE será tema de debate na Comissão de Educação – 15/5/23

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

15 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: CDH debate sugestões para novo Estatuto do Trabalho – 15/5/23

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

15 de maio de 2023

Áudio: CCJ analisa projeto que determina a coleta de DNA de condenados

Projeto (PL 1496/2021) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que amplia os tipos penais em que deve ser feita a coleta de material genético dos condenados, foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) e agora vai ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, indo então […]