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6 de janeiro de 2022

Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina

Meio ambiente e energia Lei prevê a criação um programa de transição energética para preparar o estado ao encerramento da geração termelétrica a carvão 06/01/2022 – 19:11 raltinata Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica Foi publicada nesta quinta-feira (6) a Lei 14.299/22, que […]

6 de janeiro de 2022

Entra em vigor lei que restringe tatuagens na Marinha

Segurança Com as novas regras, o governo pretende evitar disputas judiciais sobre o tema 06/01/2022 – 14:57 Divulgação/Marinha do Brasil Projeto também altera regras sobre cursos e a idade para ingresso na carreira O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296/22, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas […]

6 de janeiro de 2022

Assembleia Legislativa quer gastar até R$ 7 milhões em cartão-combustível para veículos de deputados e servidores

A Assembleia Legislativa de Pernambuco abriu licitação, nos últimos dias de 2021, para contratar uma empresa para operar o serviço de cartão-combustível para atender os veículos dos deputados estaduais e de parte dos servidores do Poder Legislativo. O gasto máximo estimado, segundo o edital, ficou em R$ 7.058.378,70. Segundo o […]

6 de janeiro de 2022

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Trabalho, Previdência e Assistência Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho 06/01/2022 – 17:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho A […]

6 de janeiro de 2022

Lei que protege entregadores de aplicativos é sancionada com vetos

Trabalho, Previdência e Assistência Congresso tem 30 dias para apreciar o veto 06/01/2022 – 17:05 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ivan Valente é o autor da proposta A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos, a Lei 14.297/22, que reforça as medidas de proteção aos entregadores de […]

6 de janeiro de 2022

Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos

Educação, cultura e esportes O objetivo da norma é corrigir a partilha dos valores 06/01/2022 – 16:32 Romério Cunha/ VPR Aprovação foi possível depois de um acordo entre o CBC e o CBCP Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294/22, que muda alíquotas de distribuição de loterias para […]

6 de janeiro de 2022

Prefeito visita locais que receberão creches nos distritos de Goiana

O prefeito Eduardo Honório realizou, nessa quarta-feira (05), uma visita aos terrenos onde serão construídas três creches para atender os moradores da Povoação de São Lourenço, de Ponta de Pedras e de Tejucupapo. O prefeito esteve acompanhado dos vereadores de Goiana e da secretária municipal de Obras, Isabella Soares. A […]

6 de janeiro de 2022

Áudio: Vai à Câmara projeto de certificado de qualidade para artesanato

Home Áudios Iara Farias Borges | 06/01/2022, 16h05 O Senado aprovou no final do ano passado o PLS 256/2015, projeto de lei que prevê a criação de um programa de certificação para o artesanato brasileiro. Agora essa matéria passará a tramitar na Câmara dos Deputados. A autora da proposta é […]

6 de janeiro de 2022

Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Atualmente, uso da credencial é obrigatório, e a pessoa que estacionar nas vagas reservadas sem o documento está sujeita a multa 06/01/2022 – 16:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Trad: não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação A […]

6 de janeiro de 2022

Comissão aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq

Cidades e transportes Proposta se aplica a processos administrativos destinados à apuração de infrações e à aplicação de penalidades pelas agências 06/01/2022 – 16:15 Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo questiona interesse em manter segredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou […]

6 de janeiro de 2022

Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

06/01/2022 – 15:38 Ascom/Prefeitura de Votuporanga Para o governo, medida poderia restabelecer a vigência de concursos encerrados O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspendia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de Covid-19. A Mensagem […]

6 de janeiro de 2022

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6 de janeiro de 2022

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6 de janeiro de 2022

Ameca, robô humanoide que impressiona pelas expressões, ‘fala’ com o público na CES

Imagem do robô “acordando para a vida” revelada no final do ano passado viralizou e chama a atenção pelo realismo das expressões. Modelo servirá como base de teste para inteligência artificial, e será vendido por cerca de R$ 745.000 cada. Ameca, o robô que impressiona por semelhança com humanos, apareceu […]

6 de janeiro de 2022

Áudio: CCJ: indicação para o STF e protocolos judiciais foram temas em dezembro

Entre as matérias analisadas em dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estavam a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou sendo confirmada, e o projeto que cria um sistema nacional integrado de protocolo de processos judiciais (PLC 56/2015). Este último ainda […]