Notícias - Página 1922 de 3725

4 de julho de 2022

Comissão aprova proposta que atenua excesso de agente de segurança pública

Segurança Projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, altera o Código Penal 04/07/2022 – 19:08 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Silveira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Poder Executivo estabelecendo que não será punível o excesso […]

4 de julho de 2022

Comissão rejeita proposta que proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo

Segurança Estatuto do Desarmamento permite a publicidade apenas em revistas especializadas 04/07/2022 – 18:34 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Delegado Antonio Furtado, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4180/21, que proíbe a veiculação no País de […]

4 de julho de 2022

Instagram desmente boato de que revelará quem visitou perfil dos usuários

Imagem que mostra suposta mudança na tela de notificações deixou alguns usuários em dúvida. Segundo a rede social, os rumores sobre a novo recurso não são verdadeiros. Ícone do Instagram. REUTERS/Thomas White O Instagram negou que esteja trabalhando em um recurso que permite ao usuário saber quem visitou o seu […]

4 de julho de 2022

Criador da Apple, Steve Jobs receberá homenagem póstuma com a mais alta honraria civil dos EUA

Medalha Presidencial da Liberdade será entregue nesta quinta-feira (7) na Casa Branca. Outros 16 americanos, entre eles o ator Denzel Washington e a ginasta Simone Biles, serão homenageados por contribuições extraordinárias. Steve Jobs ASSOCIATED PRESS Steve Jobs está entre os 17 americanos que serão homenageados pelo presidente Joe Biden nesta […]

4 de julho de 2022

Antonio Coelho celebra redução do ICMS dos combustíveis em PE

“Finalmente, o governador Paulo Câmara demonstra que ainda tem algum juízo e agora está baixando as alíquotas de ICMS dos combustíveis. É uma vitória do povo pernambucano”, celebrou o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Coelho, um dos principais defensores da observância da Lei Complementar nº 194/2022, que […]

4 de julho de 2022

NOTA DE PESAR – Sergio Paulo Rouanet

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lamentam o falecimento de Sergio Paulo Rouanet, diplomata e ex-ministro da Cultura, que faleceu neste último domingo (3), aos 88 anos, no Rio de Janeiro. Ele lutava contra o mal de Parkinson. Membro […]

4 de julho de 2022

Para debatedores na CDH, urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia

Especialistas garantiram, nesta segunda-feira (4), que as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras são seguras e confiáveis e que não há motivos para que a população duvide delas. Para os debatedores, notícias falsas que colocam em dúvida o sistema eleitoral enfraquecem a democracia. O debate ocorreu em audiência pública interativa […]

4 de julho de 2022

Comissão aprova PEC que busca limitar recursos analisados pelo STJ

04/07/2022 – 18:17 A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovou nesta segunda-feira (4) o parecer da deputada Bia Kicis (PL-DF) a favor da proposta. A PEC estabelece requisitos de admissibilidade […]

4 de julho de 2022

Sobrepreço em licitação para compra de mesas e cadeiras escolares é tema de audiência pública

Educação, cultura e esportes Comissão de Educação ouvirá presidente do FNDE e secretário do TCU 04/07/2022 – 18:00 Marco Santos/Agência Pará Sobrepreço na compra de mesas e cadeiras foi de R$ 1,59 bilhão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) sobre a […]

4 de julho de 2022

Áudio: CMA faz dois debates nesta semana sobre marco jurídico de bioinsumos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove nesta semana duas audiências públicas para debater o PL 3.668/2021, projeto de lei que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O autor do projeto é o presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA). A primeira audiência está marcada para esta […]

4 de julho de 2022

Deputados e senadores vão ao Vale do Javari e cobram maior presença do Estado na região

Direitos Humanos Parlamentares acompanham investigação dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips 04/07/2022 – 17:05 A Câmara e o Senado realizaram uma série de audiências nos municípios de Tabatinga e Atalaia do Norte, ambos na região do Vale do Javari, no Amazonas, para acompanhar […]

4 de julho de 2022

Comissão debate medidas para mitigar prejuízos do setor de suinocultura

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 04/07/2022 – 16:53 Bruno Cecim/Agência Pará Criação de porcos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir sobre as medidas para mitigar os prejuízos financeiros da suinocultura nacional. […]

4 de julho de 2022

Apenas 36% das escolas da rede municipal têm internet para uso pedagógico, informa TCU

04/07/2022 – 15:43 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alipio Dias, do TCU, durante audiência virtual na Câmara O secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU), Alipio Dias dos Santos Neto, destacou nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados que apenas […]

4 de julho de 2022

Ministério da Justiça abre processo para investigar se TikTok protege usuários contra conteúdos nocivos

Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao ministério, vai apurar se a plataforma cumpre trechos do Código de Defesa do Consumidor que tratam da vulnerabilidade de usuários. Em junho, órgão determinou que a rede social removesse conteúdos impróprios para menores de idade. Logo do aplicativo TikTok Dado Ruvic/Reuters A Secretaria Nacional […]

4 de julho de 2022

“Vamos investir R$ 1 bilhão no combate à pobreza”, diz Marília Arraes

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou neste fim de semana sua proposta de combate à miséria: ampliar os recursos do Fundo Estadual de Combate à Miséria para R$ 1 bilhão, dobrando o orçamento para o fundo. Para garantir o reforço de caixa, a pré-candidata pretende destinar o […]