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4 de maio de 2022

Combustíveis: Pacheco pede que Confaz reveja decisão que anula redução de preços

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou ao Plenário nesta terça-feira (3) que enviou um ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedindo a reconsideração da definição da nova sistemática de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Uma cópia do ofício também […]

4 de maio de 2022

Projeto com novas regras para gasto público com propaganda é novamente adiado

O Plenário do Senado adiou pela segunda vez a análise do projeto de lei que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais (PL 4059/2021). Pautado para esta terça-feira (3), o projeto ficou para a semana que vem, a pedido do seu relator, senador Eduardo Gomes […]

4 de maio de 2022

Reguffe defende PEC que institui concurso público para ministros do STF, STJ e TCU

O senador Reguffe (União Brasil-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (3), a aprovação da PEC 52/2015, que muda as regras para suprimento das vagas de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União, bem como dos conselheiros dos tribunais de contas […]

4 de maio de 2022

Lira confirma votação do piso da enfermagem nesta quarta-feira

03/05/2022 – 22:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira disse que está em discussão a forma de custeio do reajuste da enfermagem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação nesta quarta-feira (4) do projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de […]

4 de maio de 2022

Câmara aprova MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni

03/05/2022 – 22:10 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) as emendas do Senado à Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos […]

4 de maio de 2022

Deputados aprovam urgência para projeto que susta reajuste de tarifas de energia no Ceará

Economia Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 03/05/2022 – 21:35 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Domingos Neto: os reajustes em outros estados também poderão ser barrados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 94/22, que susta os […]

4 de maio de 2022

Girão critica declarações do ex-presidente Lula sobre aborto

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aborto – que “deve ser transformado em uma questão de saúde pública” e que todo mundo deve “ter direito e não ter vergonha”. O parlamentar lembrou que, face à grande repercussão negativa, Lula […]

4 de maio de 2022

Áudio: Adiada votação de projeto que aumenta gastos de publicidade dos governos

Home Áudios Hérica Christian | 03/05/2022, 21h14 Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto que altera as regras de contratação de assessoria de imprensa e de relações públicas e inclui os serviços de comunicação digital. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), argumenta que o menor preço traz gastos […]

4 de maio de 2022

Áudio: Vai à Câmara “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito”

Home Áudios Regina Pinheiro | 03/05/2022, 21h09 O Plenário aprovou e seguiu para análise da Câmara dos Deputados o projeto (PL 5.189/2019) que estabelece o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. O relator Zequinha Marinho (PL-PA) apresentou estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostrando que acidentes de […]

4 de maio de 2022

Câmara aprova emendas do Senado a projeto sobre medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica

Plenário 03/05/2022 – 21:20 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 1360/21, das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e […]

4 de maio de 2022

Deputados aprovam urgência para projeto que susta reajuste de tarifas de energia no Ceará; acompanhe

Plenário 03/05/2022 – 21:13 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 94/22, que susta os efeitos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autoriza reajuste de tarifas no Ceará. Assista […]

4 de maio de 2022

Câmara conclui votação de MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni; acompanhe

03/05/2022 – 20:45 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou as quatro emendas do Senado à Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de […]

3 de maio de 2022

Confúcio Moura anuncia recursos para educação em Rondônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), que participará, na próxima sexta-feira (6), do lançamento de um projeto de tecnologia nas escolas, que terá a participação do Instituto Federal de Educação, em Ji-Paraná (RO). — O projeto consiste na criação, implantação e manutenção de um sistema de […]

3 de maio de 2022

Áudio: Senado aprova PEC que reconhece economia solidária na ordem econômica do país

Home Áudios Janaína Araújo | 03/05/2022, 20h17 Em votação nominal, senadores aprovaram em segundo turno a PEC 69/2019, para incluir a economia solidária entre os princípios da ordem econômica. O autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que os empreendimentos coletivos da economia solidária, como associações e cooperativas, geram […]

3 de maio de 2022

Áudio: Senadores discutem decreto de Bolsonaro que pode prejudicar Zona Franca de Manaus

Home Áudios Pedro Pincer | 03/05/2022, 20h17 O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada decreto que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) e altera as tabelas de incidência sobre produtos industrializados para processos de bebidas não alcoólicas. A medida atinge duramente o Polo de Concentrados da […]