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20 de maio de 2022

Polêmica sobre conselhos de educação física volta à pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (24), a partir das 11h, o novo relatório de Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. […]

20 de maio de 2022

Comissão promove debate sobre regulamentação de dispositivos legais da reforma agrária

Política e Administração Pública 20/05/2022 – 15:01 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor é autor de projeto de lei que regulamenta dispositivos da reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (24) sobre o Projeto de Lei […]

20 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de qualidade do ar

Meio ambiente e energia Pelo texto, Conselho Nacional do Meio Ambiente definirá padrões nacionais, e os estados e o Distrito Federal poderão ter regras mais restritivas 20/05/2022 – 14:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: ” Substitutivo complementa a legislação de forma concisa” A Comissão de Meio Ambiente e […]

20 de maio de 2022

Comissão aprova atendimento a vítimas mulheres por promotores e defensores públicos

Direitos Humanos Regra será aplicada a municípios cujas delegacias não tenham núcleo especializado ou não o criem no prazo estipulado 20/05/2022 – 14:57 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Em 90,3% das cidades não há nenhuma delegacia para atendimento à mulher” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]

20 de maio de 2022

Gestores de museus pernambucanos dialogam sobre desafios e conquistas

O seminário “Gestão Museal: desafios contemporâneos” ocorreu, nesta quinta (19), como parte integrante da programação da 20ª Semana Nacional de Museus O evento marcou as atividades da 20ª Semana Nacional de Museus. Foto: Jan Ribeiro/ Secult PE – Fundarpe A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) promoveu, na tarde desta […]

20 de maio de 2022

Áudio: Projeto regulamenta profissão de tanatopraxista

Home Áudios Janaína Araújo | 20/05/2022, 14h26 Um projeto da senadora Soraya Thronicke (União-MS) regulamenta profissão de tanatopraxista e técnico em tanatopraxia, especialistas na conservação e no preparo dos corpos de pessoas mortas para o velório. Segundo a senadora, o PL 1.261/2022 se justifica pelo aperfeiçoamento da indústria funerária e por […]

20 de maio de 2022

Polêmica sobre conselhos de educação física volta à pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (24), a partir das 11h, o novo relatório de Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. […]

20 de maio de 2022

Áudio: Alessandro Vieira questiona Aneel sobre aumentos da conta de luz acima da inflação

Home Áudios Hérica Christian | 20/05/2022, 13h41 O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e um grupo de deputados federais e estaduais cobraram da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explicações sobre os aumentos da conta de luz acima da inflação. No ofício, Alessandro pede que a Aneel detalhe os critérios dos […]

20 de maio de 2022

Comissão discute acessibilidade nos programas de aprendizagem

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem 20/05/2022 – 13:17 Marcelo Seabra/Agência Pará Projeto em debate atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui […]

20 de maio de 2022

Projeto classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar tributação

Economia A ideia é impedir que esses itens paguem a mesma alíquota tributária de produtos supérfluos 20/05/2022 – 13:16 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Forte: projeto torna mais efetivo o comando constitucional da seletividade O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a […]

20 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que incentiva empresa a contratar vítima de violência doméstica

Direitos Humanos Proposta prevê regulamento para deduções de até 8% no Imposto de Renda de empresas que contratarem mulheres que sofreram agressões 20/05/2022 – 13:13 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Identidade das vítimas deve ser preservada” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]

20 de maio de 2022

Museu do Barro de Caruaru discute dimensão social dos museus em live

O encontro virtual “O Poder dos Museus e a sua dimensão social” será transmitido por meio do canal oficial da Secult/PE e da Fundarpe no Youtube Postado em: Espaços culturais 20/05/2022 O Museu do Barro de Caruaru (Mubac) promove, na quarta, dia 25 de maio, às 19h, o encontro virtual […]

20 de maio de 2022

Áudio: Senado debate projetos sobre árbitros de futebol

Home Áudios Rodrigo Resende | 20/05/2022, 13h11 Um projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) inclui árbitros e assistentes no rateio do direito de imagem (PL 3.449/2021). E o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou proposta que prevê a divulgação instantânea de áudios do VAR (PL 5.926/2019). O VAR é um assistente de […]

20 de maio de 2022

Áudio: Auxílio Brasil permanente de R$ 400 agora é lei

Home Áudios Pedro Pincer | 20/05/2022, 12h46 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil. A sanção foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União. O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto […]

20 de maio de 2022

Áudio: CCT aprova isenção de taxa de passaporte para sócios de startups

Home Áudios Iara Farias Borges | 20/05/2022, 12h45 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na quinta-feira (19) projeto que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emissão de passaporte e documentos necessários à viagem ao exterior. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PL […]