Notícias - Página 1950 de 3725

29 de junho de 2022

Deputados podem votar MP que autoriza empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Pauta do Plenário também inclui medida provisória que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação 28/06/2022 – 23:15 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Em sessão do Plenário, deputados analisam projetos em pauta A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) […]

29 de junho de 2022

Oriovisto Guimarães defende o fim do orçamento secreto

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), que preparou um pedido ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Marcos do Val (Podemos-ES) para acabar com o orçamento secreto. — Essa coisa de o dinheiro público ser gasto sem que ninguém saiba no que vai […]

29 de junho de 2022

Aprovada MP que favorece a captação de recursos para o setor rural

O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2022, originário da Medida Provisória 1.104/2022, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e aquelas realizadas no âmbito dos […]

29 de junho de 2022

Paim denuncia descaso do governo com ensino técnico-profissionalizante

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) denunciou o descaso do governo com o ensino técnico e profissionalizante, manifestado, na avaliação dele, pela redução de 20% no orçamento da área. Segundo Paim, no ano passado o valor destinado ao setor baixou de R$ 2,39 bilhões para R$ 1,91 […]

29 de junho de 2022

Câmara promove abertura de seminário sobre o Bicentenário da Independência do Brasil

28/06/2022 – 22:29 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Cerimônia de abertura do seminário “O Movimento da Independência” A Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (28), a cerimônia de abertura do seminário “O Movimento da Independência: Ontem e Hoje / 200 Anos de Independência do Brasil”, com a participação dos deputados […]

29 de junho de 2022

CCJ aprova projeto que prevê regras para os contratos de fidúcia

Direito e Justiça A fidúcia é um regime de administração de bens de terceiros que consiste na entrega de bem ou valor para que seja gerido, mediante remuneração 28/06/2022 – 20:45 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que introduz na […]

29 de junho de 2022

Aprovada urgência para adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais

Plenário O acordo poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário 28/06/2022 – 20:40 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o requerimento de urgência para a adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de […]

29 de junho de 2022

Anatel propõe padronizar entrada de carregadores nos celulares

Seguindo União Europeia, agência brasileira quer adotar conector USB-C como padrão. Proposta está em consulta pública até 26 de agosto. Cabo USB tipo C e conector em tela portátil. Altieres Rohr/G1 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (28) uma proposta para padronizar a entrada de carregadores nos […]

29 de junho de 2022

Chuvas: Alepe aprova mais recursos para socorro às vítimas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta terça-feira (28/06) dois projetos de lei voltados para as vítimas das recentes chuvas no Estado. As matérias, aprovadas por unanimidade na reunião desta segunda (27) da Comissão de Justiça, foram apreciadas hoje pela manhã pelas comissões de Finanças e Administração Pública e aprovadas […]

29 de junho de 2022

Áudio: Aprovado projeto que amplia parcerias e convênios para execução do Pronatec

Home Áudios Janaína Araújo | 28/06/2022, 19h50 O Projeto de Lei (PLC 102/2018) aprovado em Plenário permite a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais […]

29 de junho de 2022

Senado aprova projeto que amplia rol de instituições executoras do Pronatec

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade do Plenário, o projeto de lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Agora, o projeto (PLC 102/2018) seguirá para a sanção do […]

29 de junho de 2022

CTFC aprova convites a ministro da Justiça e ex-presidente da Petrobras

O ministro da Justiça, Anderson Torres, deverá prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) sobre a operação policial que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos em Umbaúba (SE). Esse foi um dos requerimentos aprovados pela comissão nesta terça-feira (28); por falta de quórum, foi adiada a votação de […]

29 de junho de 2022

Projeto aprovado favorece o desenvolvimento do esporte nas escolas, diz relator

Educação, cultura e esportes Texto votado pelos deputados seguirá para o Senado 28/06/2022 – 21:22 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto de lei Relator do Plano Nacional do Esporte (PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) destacou que a proposta determina o desenvolvimento do esporte nas […]

29 de junho de 2022

Entidades ligadas ao Fisco apontam falhas no projeto de código de defesa dos contribuintes

28/06/2022 – 20:54 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados Rigoni (E) e Pedro Paulo, respectivamente autor e relator da proposta Representantes de órgãos públicos e de entidades sindicais ligadas ao Fisco demonstraram preocupação, nesta terça-feira (28), com a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que cria o código de […]

29 de junho de 2022

CCJ aprova PEC que muda funcionamento dos tribunais de contas

28/06/2022 – 20:47 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta estimula o controle social dos tribunais de contas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/13, que muda as regras de composição e funcionamento do […]