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14 de setembro de 2022

Projeto dispensa de autorização judicial revenda de carro comprado com recurso de representante de pessoa com deficiência

Direito e Justiça Hoje é exigida autorização judicial nos casos em que a pessoa com deficiência não possui capacidade civil 14/09/2022 – 11:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda de veículos novos de passageiros ou […]

14 de setembro de 2022

Espetáculo Poeta Preto inicia temporada de apresentações

Com incentivo do Funcultura, projeto circulará por cinco cidades brasileiras: Recife (PE), Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) Salvador (BA) e São Luís (MA) Postado em: Funcultura 14/09/2022 Divulgação O projeto é uma realização da TRUPE, e tem patrocínio do Governo de Pernambuco, por meio do Funcultura – Fundo Pernambucano […]

14 de setembro de 2022

Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência

Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse objetivo, tramita no Senado o projeto de lei (PL) 2.147/2022, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Pelo texto, será possível usar o passe livre do governo federal para comprovar benefício, […]

14 de setembro de 2022

Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental

Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Além disso, segundo a proposta, a pessoa com deficiência mental que oferecer resistência em permanecer internado também deve ter prioridade no atendimento. Caso […]

14 de setembro de 2022

Tribunal europeu rejeita recurso do Google contra multa recorde

Empresa de tecnologia terá que pagar € 4,125 bilhões – no entanto, ainda cabe recurso. Segundo a acusação, a firma forçou seu mecanismo de busca e navegador Chrome em telefones Android. Tribunal europeu rejeita recurso do Google contra multa recorde. Andrew Kelly/Reuters/Arquivo O Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) rejeitou […]

14 de setembro de 2022

Ministro do Turismo discute apoio ao desenvolvimento do setor em Pernambuco

O ministro do Turismo, o pernambucano Carlos Brito, volta a Pernambuco nesta quinta-feira (15.09) para mais uma série de compromissos de trabalho em cidades do estado. Pela manhã, no município de Caruaru, Brito vai discutir o apoio a projetos turísticos com integrantes do Sindicato dos Lojistas do Comércio local (Sindloja) e prefeitos da […]

14 de setembro de 2022

Anderson e Gilson realizam Motociata 22 em Carpina

A caravana “Simbora Mudar Pernambuco” voltou à cidade de Carpina, nesta terça-feira (13), para uma motociata em apoio às candidaturas de Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL). Os candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal percorreram ruas e avenidas da área central do município ao lado de […]

14 de setembro de 2022

Áudio: Proposta amplia isenção de pedágios para ambulâncias privadas

Home Áudios Carol Teixeira | 14/09/2022, 09h20 Projeto de lei (PL 2.420/2022) da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a isenção de pedágios e de serviços aquaviários para ambulâncias em serviço. Atualmente, a gratuidade vale apenas para as que prestam serviços públicos. Opções: […]

14 de setembro de 2022

Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher

Segurança Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas 14/09/2022 – 09:20 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência institucional contra […]

14 de setembro de 2022

Como escolher caixa de som bluetooth

Duração da bateria, potência sonora e recursos adicionais estão na lista para checar antes de comprar o alto-falante para usar em festas, churrascos e à beira da piscina. Guia de compras: caixas de som portáteis g1 Caixas de som bluetooth portáteis se tornaram populares por serem eletrônicos simples de usar […]

14 de setembro de 2022

Saiba como transformar áudios do WhatsApp em textos

Mensageiro não tem recurso nativo, mas há ferramentas que podem fazer essa tarefa. O g1 listou três opções para quem pretende economizar tempo que seria usado para ouvir mensagens de voz. WhatsApp Reuters/Thomas White Sem tempo para ouvir os áudios intermináveis que te mandam no WhatsApp? Saiba que há formas […]

14 de setembro de 2022

Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual ao SISBI-PEC

Iniciar Última Modificação: 13/09/2022 O que é? O Sistema Brasileiro de Inspeção e Fiscalização dos Insumos Pecuários (Sisbi-PEC), integrado ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa), organiza e harmoniza os procedimentos de inspeção e fiscalização dos insumos pecuários entre os entes federativos, visando assegurar a identidade, a qualidade, a conformidade, a idoneidade […]

14 de setembro de 2022

Solicitar impugnação de notificação fiscal

Novo Solicitar impugnação de notificação fiscal Iniciar Iniciar Última Modificação: 13/09/2022 O que é? É a defesa, reclamação ou contestação de cobrança fiscal de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS). Deve ser apresentada formalmente a Anvisa no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da intimação da […]

14 de setembro de 2022

Apresentar informações sobre nitrosaminas em insumos farmacêuticos ativos

Novo Iniciar Última Modificação: 13/09/2022 O que é? É o envio para a Anvisa dos resultados de testes de análise de nitrosaminas em insumos farmacêuticos ativos. Os resultados devem ser enviados pelas empresas caso sejam identificadas nitrosaminas acima dos limites estabelecidos. Para saber mais, acesse a Resolução RDC 677/2022. Quem […]

14 de setembro de 2022

Apresentar informações sobre nitrosaminas em medicamentos

Novo Iniciar Última Modificação: 13/09/2022 O que é? É o envio para a Anvisa dos resultados de testes de análise de nitrosaminas em medicamentos. Os resultados devem ser enviados pelas empresas caso sejam identificadas nitrosaminas acima dos limites estabelecidos. Para saber mais, acesse a Resolução RDC 677/2022. Quem pode utilizar este […]