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9 de novembro de 2022

Jaboatão Centro terá habitacional da Viana & Moura

Jaboatão dos Guararapes vai receber um grande habitacional da Viana & Moura Construções, voltado para famílias com renda de até 3 salários mínimos, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. Projeto apresentado pela diretoria da empresa ao prefeito Mano Medeiros prevê a construção inicial de 353 casas, em formato […]

9 de novembro de 2022

Vídeo: Oferta de educação bilíngue para surdos deve ser mais ampla, defendem especialistas

09/11/2022, 17h09 Em audiência da subcomissão das pessoas com deficiência, especialistas pediram mais acesso de surdos à educação bilíngue, em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é oferecida como primeira língua e o português escrito como segunda língua. Essa modalidade pode ser lecionada em escolas e classes bilíngues, escolas […]

9 de novembro de 2022

CDR aprova R$ 9 bi em emendas ao Orçamento para o turismo e desenvolvimento regional

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (9) quatro emendas ao projeto de lei orçamentária (PLN 32/2002) do próximo ano no valor total de R$ 9 bilhões. As sugestões de despesa devem beneficiar o Ministério do Turismo e o Ministério do Desenvolvimento Regional. O texto aprovado contém quatro […]

9 de novembro de 2022

Áudio: Colegiado debate educação bilíngue para surdos, prevista em lei de 2021

Home Áudios Roberto Fragoso | 09/11/2022, 16h55 A Subcomissão Temporária das Pessoas com Deficiência, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ouviu nesta quarta-feira (9) especialistas, representantes do governo e entidades de proteção dos direitos dos surdos. Eles defenderam a implantação efetiva da educação bilíngue, prevista na Lei 14191, de […]

9 de novembro de 2022

Procuradora do Amapá destaca importância da destinação de emendas em favor do Ministério Público

Direito e Justiça 09/11/2022 – 17:28 O secretário de comunicação da Câmara dos Deputados, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), recebeu a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei. Em visita à Câmara dos Deputados, ela falou da importância da parceria das duas instituições, e comemorou a destinação […]

9 de novembro de 2022

Câmara aprova proposta que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão; acompanhe

09/11/2022 – 17:27 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo 365/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), que suspende duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas de uso do sistema de […]

9 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar

09/11/2022 – 17:20 Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: “Crianças e adolescentes não podem ser educados com material degradante” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta segundo a qual os materiais escolares destinados ao público infantojuvenil não poderão conter imagens, ilustrações, sinais ou textos […]

9 de novembro de 2022

Sob novo comando, Twitter demora a agir contra conteúdo enganoso em eleições nos EUA

Grupo de vigilância de redes sociais disse que o Twitter não adotou nenhuma medida contra postagens problemáticas sobre eleições de meio de mandato e diminuiu o tempo de resposta para questionamentos sobre conteúdo. Logo do Twitter e página de Elon Musk na rede social. REUTERS/Dado Ruvic Especialistas relataram a disseminação […]

9 de novembro de 2022

Representante de Taiwan e congressistas norte-americanas visitam Alepe

PAUTA – Funcionamento do Legislativo, Covid-19 e resultado das eleições foram alguns dos assuntos debatidos no encontro. Foto: Evane Manço A Alepe recebeu, nesta quarta (9), a visita de congressistas norte-americanas e de representantes do governo de Taiwan no Brasil. Assuntos como o funcionamento do Poder Legislativo, as consequências da […]

9 de novembro de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial

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9 de novembro de 2022

Vídeo: Senadores repercutem morte de Gal Costa aos 77 anos de infarto, em São Paulo

09/11/2022, 16h15 A morte da cantora baiana Gal Costa teve repercussão entre os senadores, que publicaram mensagens de pesar em suas redes sociais nesta quarta-feira (9). Gal Costa se recuperava de uma cirurgia e retomaria a carreira de mais de cinco décadas na música popular brasileira (MPB) com shows por […]

9 de novembro de 2022

Vídeo: Entenda o que são emendas de relator e por que o Congresso aguarda decisão do STF

09/11/2022, 16h04 O texto do Orçamento 2023 está em análise no Congresso Nacional. Nessa discussão, um tema que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal é a liberação das emendas de relator. Entenda melhor o assunto nesta reportagem.

9 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo

Política e Administração Pública 09/11/2022 – 16:15 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rogério Correia, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4154/19, do Senado, que determina a contagem apenas em dias úteis dos […]

9 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que cria programa habitacional para profissionais da segurança privada

09/11/2022 – 15:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti: “Objetivo é dar suporte aos trabalhadores” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 995/22 institui o Programa Habite Vigilante, voltado à compra da casa própria pelos profissionais da segurança privada, com financiamentos subvencionados pelo […]

9 de novembro de 2022

Comissão aprova proposta que regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas

Segurança Texto prevê que o resultado dessas ações será elemento de prova e poderá subsidiar medidas judiciais 09/11/2022 – 15:45 José Cruz/Agência Brasil Resultado de ações da PRF poderá ser usado como prova A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta as […]