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6 de dezembro de 2022

CAS sugere ao Executivo criação de serviço de aprendizagem para pessoa com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (6), na forma de indicação, projeto que autoriza o Executivo a criar o Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou relatório favorável ao PLS 171/2017, do senador Romário (PL-RJ), mas recomendou a transformação da proposta […]

6 de dezembro de 2022

PEC da Transição: relator expande teto de gastos para programas sociais

Uma versão da PEC da Transição — proposta que libera espaço no Orçamento de 2023 para programas sociais e o aumento real do salário mínimo — foi apresentada pelo relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (6). O substitutivo à PEC 32/2022 […]

6 de dezembro de 2022

Relator setorial de Minas e Energia do Orçamento de 2023 não encontra espaço para remanejamentos de verbas

Economia O orçamento do setor é de R$ 9 bilhões 06/12/2022 – 13:13 Geraldo Magela/Agência Senado Quase metade do orçamento do ministério está guardado para gastos não previstos O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), relator setorial de Minas e Energia do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), buscou fazer remanejamentos nas […]

6 de dezembro de 2022

Comissão aprova proposta que zera PIS/Cofins para associações de moradores

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto cria ainda um programa de regularização de débitos junto à União com descontos de 90% 06/12/2022 – 13:07 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação do projeto com ajustes no texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]

6 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que viabiliza repasse federal de acordo da Lei Kandir para 144 municípios

Cidades e transportes São beneficiados 67 municípios do Nordeste, 47 do Sudeste, 16 do Sul e 14 do Norte 06/12/2022 – 13:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto do Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

6 de dezembro de 2022

Agrinez Melo e Everson Melo dão início à pesquisa “Agbara Ara: Dramaturgia dos Orixás”

Postado em: Artes Cênicas | Funcultura 06/12/2022 Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, a pesquisadora, arte-educadora e atriz pernambucana Agrinez Melo dá início aos estudos da pesquisa “Agbara Ara: Dramaturgia dos Orixás como possibilidade de novas narrativas para a cena”. A iniciativa é uma […]

6 de dezembro de 2022

Relatório sobre educação na pandemia será apresentado à CE nesta quinta

A Comissão de Educação (CE) aprecia nesta quinta-feira (8), às 9h, o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. O documento contém 30 recomendações para órgãos e poderes públicos a fim de recuperar as perdas no setor ocasionadas pela pandemia de covid-19. O texto foi aprovado na […]

6 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que prevê limite para o uso de dinheiro vivo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Regulamentação caberá ao Banco Central; objetivo é coibir a lavagem de dinheiro e o crime organizado 06/12/2022 – 12:03 Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Eli Corrêa Filho: texto incentiva uso de transações financeiras eletrônicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara […]

6 de dezembro de 2022

Comissões debatem inclusão do teste de ponta de dedo no protocolo de emergência das unidades de saúde

Saúde Teste é usado para medir glicose no sangue e contribui para o diagnóstico e acompanhamento de pessoas com diabetes 06/12/2022 – 12:02 Alex Ribeiro/Agência Pará Exame pode ampliar os diagnósticos precoces As comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados […]

6 de dezembro de 2022

Gabinete de Transição pede reajuste de bolsas de pesquisa para relator setorial do Orçamento de 2023

Ciência, tecnologia e Comunicações Bolsas de pós-graduação estão sem reajuste desde 2013; são necessários R$ 403 milhões para custear aumento 06/12/2022 – 11:55 Agência Brasil O CNPq é uma agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia O deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), relator setorial de Ciência e Tecnologia do […]

6 de dezembro de 2022

Vídeo: CCJ analisa PEC da Transição nesta terça; encontro ajustou pontos do texto

06/12/2022, 11h18 A PEC da Transição (PEC 32/2022), que garante a continuidade do Bolsa Família de R$ 600, está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (6). Na quarta (7), o texto pode ser votado no Plenário do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta […]

6 de dezembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa a PEC da Transição – 6/12/22

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6 de dezembro de 2022

Comissão aprova inclusão de planejamento familiar em políticas para jovens

Saúde Ideia é fazer com que serviços especializados ajudem o jovem no desenvolvimento de um plano de vida 06/12/2022 – 11:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: planejamento familiar não se limita a evitar uma gravidez precoce A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou […]

6 de dezembro de 2022

Comissão aprova isenção previdenciária para entidades protetoras de animais

Trabalho, Previdência e Assistência Instituições deverão estar devidamente certificadas e prestar serviços gratuitos 06/12/2022 – 11:08 Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: essas entidades promovem ações relevantes para a sociedade A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede às […]

6 de dezembro de 2022

Relator de Educação do Orçamento de 2023 pede reforço de recursos para programas finalísticos do MEC

Educação, cultura e esportes O projeto de lei orçamentária é dividido em 16 áreas temáticas para facilitar o processo de discussão e votação 06/12/2022 – 10:52 Governo do Estado de São Paulo Setor precisa de mais recursos para construção de creches, segundo o relator Diante de uma queda de […]