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18 de maio de 2022

Governo Federal une personalidades do esporte, times de futebol e entidades de ensino em torno do Maio Laranja

O Governo Federal buscou o apoio de diversos clubes de futebol, atletas e ex-atletas de destaque, além de universidades e entidades de ensino superior Publicado em 18/05/2022 17h09 Para enfatizar a importância da Campanha Maio Laranja, marcada pela conscientização sobre a prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças […]

18 de maio de 2022

Governo Federal anuncia decreto que regulamenta mercado de carbono no Brasil

Anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado no Rio de Janeiro Publicado em 18/05/2022 17h09 O Governo Federal vai publicar um decreto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O documento tem […]

18 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: senadores analisam MPs e projetos em pauta

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18 de maio de 2022

Vídeo: Comissão de Juristas da Inteligência Artificial faz balanço das audiências realizadas

18/05/2022, 16h30 A Comissão de Juristas da Inteligência Artificial fez um balanço, nesta quarta-feira (18), das audiências públicas realizadas até o momento. Instalada em 30 de março, a comissão já fez quatro reuniões, divididas por eixos: conceitos, compreensão e classificação de inteligência artificial; impactos da inteligência artificial; direitos e deveres; […]

18 de maio de 2022

Câmara analisa urgência para projeto que regulamenta educação domiciliar; acompanhe

Plenário 18/05/2022 – 17:08 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2401/19, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. […]

18 de maio de 2022

Comissão rejeita projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras

Educação, cultura e esportes Proposta foi aprovada pelo Senado e ainda passará por outras duas comissões na Câmara 18/05/2022 – 17:04 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: “A intenção é boa, mas a prática não gera os benefícios alegados” A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da […]

18 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos para depressão gratuitamente

Saúde Proposta inclui esses remédios no programa Farmácia Popular 18/05/2022 – 16:57 Billy Boss/Câmara dos Deputados Jandira: pandemia deve provocar aumento considerável de transtornos mentais A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar […]

18 de maio de 2022

Maioria das empresas que sofrem ataques ransomware paga resgate para obter dados de volta, aponta pesquisa

Negociar com os criminosos não é uma boa prática para impedir esse tipo de sequestro digital, aponta especialista em segurança. Levantamento aponta que 75% das empresas vítimas desse tipo de crime digital aceitam pagar resgates Tima Miroshnichenko/Pexels O crescimento dos ataques virtuais por ransomware tem colocado empresas em um dilema: […]

18 de maio de 2022

Comissão aprova inclusão dos agentes socioeducativos e polícias penais no sistema de segurança pública

18/05/2022 – 15:57 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Felício Laterça esclarece que reforma da previdência já equiparou profissionais da segurança A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) os agentes socioeducativos e as polícias […]

18 de maio de 2022

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Educação, cultura e esportes Proposta também assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes com deficiência 18/05/2022 – 14:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker apontou necessidade de ações intersetoriais e transversais A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

18 de maio de 2022

Áudio: Senado celebra o Dia do Contabilista

Home Áudios Marcella Cunha | 18/05/2022, 15h10 O Senado promoveu nesta quarta-feira (18) sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Contabilista. São mais de 520 mil profissionais atuando na área em todo o país. Porém, para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), há uma escassez de profissionais contábeis no Sistema […]

18 de maio de 2022

Áudio: Comissão de juristas sobre inteligência artificial encerra fase de debates

Home Áudios Roberto Fragoso | 18/05/2022, 15h08 A comissão de juristas que vai elaborar uma proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil concluiu a primeira fase de seus trabalhos, que teve foco na realização de audiências públicas. Foram ouvidos mais de 60 especialistas, em 12 painéis, que somaram mais de […]

18 de maio de 2022

Congresso colorido no combate à LGBTIFOBIA

Nesta terça-feira (17), o Congresso foi iluminado com as cores do arco-íris para celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTIFOBIA. O termo se refere à discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. A solicitação da iluminação foi da deputada Sâmia Bonfim (PSOL – SP). O dia 17 de maio foi […]

18 de maio de 2022

Comissão aprova criação de programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica

Meio ambiente e energia Programa é destinado a proprietários de imóveis rurais localizados no bioma 18/05/2022 – 14:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo considera valioso o envolvimento do setor privado na recuperação da Mata Atlântica A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou […]

18 de maio de 2022

Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis

Economia MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes 18/05/2022 – 14:45 Carol Garcia/GOVBA Mudança na lei pretende reduzir o impacto fiscal de medidas adotadas pelo governo A Medida Provisória 1118/22 restringe, até 31 de dezembro de 2022, o uso de créditos […]