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21 de outubro de 2021

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Aprovado projeto de João Paulo Costa que garante atendimento prioritário no sistema de saúde às crianças com microcefalia

O projeto que garante atendimento prioritário nos serviços de saúde às crianças com microcefalia, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A medida foi pensada para garantir a proteção social integral e o direito delas viverem com dignidade. “As pessoas com […]

21 de outubro de 2021

Miguel Coelho recebe apoio de prefeitos, deputados e ex-prefeitos da Mata Norte

O prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta quinta-feira (21), um giro por vários municípios de Pernambuco. Após visitar vereadores e lideranças em Camaragibe, o gestor de Petrolina foi a Paudalho para um encontro com políticos da Mata Norte. Na agenda, além de debater os problemas da região, Miguel recebeu apoio em […]

21 de outubro de 2021

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Governo Federal reconhece melhores práticas ambientais ligadas à infraestrutura de transportes

Segundo dia da 5ª edição do Via Viva também teve lançamento de livro sobre investimento verde Publicado em 21/10/2021 15h07 O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, reconheceu sete projetos ligados à infraestrutura de transportes pelas boas práticas em gestão socioambiental. Os vencedores do Prêmio Via Viva 2021 […]

21 de outubro de 2021

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Debatedores defendem mudanças na legislação de trânsito para estimular carros elétricos

Senadores e especialistas defenderam, nesta quinta-feira (21), a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil. Semelhantes a quadriciclos, os veículos têm cabines fechadas e capacidade para apenas dois ocupantes. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão […]

21 de outubro de 2021

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Vídeo: Em audiência, representantes do governo destacam postura do Brasil para avanço do Acordo do Clima

21/10/2021, 15h10 A Comissão de Meio Ambiente realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira (21), para debater uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas. Representantes do governo afirmaram que o Brasil vai trabalhar por um acordo na Conferência Mundial de Mudanças Climáticas (COP-26).

21 de outubro de 2021

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Vídeo: Fundo de apoio às indústrias de reciclagem está na pauta do Plenário desta quinta-feira

21/10/2021, 15h09 O Plenário do Senado também analisa, nesta quinta-feira (21), projeto que torna obrigatório o registro nos sistemas das polícias civil e militar da concessão de medidas protetivas pela Lei Maria da Penha. Ainda pode ser votado um auxílio financeiro da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos.

21 de outubro de 2021

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Projeto prevê R$ 76,4 bilhões para o Auxílio Brasil até 2023

21/10/2021 – 15:12 João Reis/Governo do Mato Grosso Orçamento de 2022 terá de ser alterado para viabilizar metas do novo programa Proposta enviada pelo Poder Executivo (PLN 23/21) ao Congresso Nacional adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que […]

21 de outubro de 2021

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Câmara homenageia lideranças que lutaram pelos direitos femininos

21/10/2021 – 15:05 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Salete Sommariva (no telão), uma das agraciadas pelo Diploma Mulher-Cidadã Mulheres brasileiras que se destacam pelo trabalho em defesa dos direitos femininos receberam da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (21), o “Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós”. Elas foram indicadas por parlamentares […]

21 de outubro de 2021

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Câmara aprova projeto que prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência

Trabalho, Previdência e Assistência Vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral 21/10/2021 – 12:38 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Tabata recomendou a aprovação do projeto com regra para preencher vagas remanescentes O Plenário da Câmara acaba de aprovar o Projeto de Lei 3878/20, […]

21 de outubro de 2021

Queiroga discursa em clima de campanha para Bolsonaro e ataca governadores

Em clima de campanha para as eleições de 2022, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, acompanhou o presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (21), durante a inauguração da última etapa da obra de integração do Rio São Francisco, na Paraíba, e abriu os discursos do evento com ataques aos governadores. Queiroga […]

21 de outubro de 2021

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Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Foi publicada nesta quita-feira (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada nesta quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após […]

21 de outubro de 2021

senado-aprova-projeto-que-concede,-pelo-menos,-50%-de-desconto-na-compra-do-gas-de-cozinha

Senado aprova projeto que concede, pelo menos, 50% de desconto na compra do gás de cozinha

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o PL 1374/2021, que institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha. O desconto de, pelo menos, 50% será concedido às famílias inscritas no CadÚnico. O preço médio do botijão de gás aos […]

21 de outubro de 2021

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Comissão aprova criação do Cartão Odontológico Preventivo para acompanhar crianças

21/10/2021 – 14:23 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Motta parecer pela aprovação sem obrigar escolas a colaborar com o cumprimento da medida A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 11159/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que cria o Cartão Odontológico Preventivo, para […]

21 de outubro de 2021

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Entra em vigor lei que proíbe extermínio de cães e gatos saudáveis por órgãos públicos

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21 de outubro de 2021

camara-aprova-dois-acordos-para-a-defesa-e-outro-na-protecao-nuclear

Câmara aprova dois acordos para a Defesa e outro na proteção nuclear

21/10/2021 – 13:11 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão de votação é realizada remotamente por causa da pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão virtual desta quinta-feira (21), dois acordos internacionais na área de Defesa e outro de proteção nuclear. Todos seguem para análise do Senado. Pela […]