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1 de julho de 2022

CMA promove audiência pública sobre bioinsumos

O projeto do marco jurídico para fabricação e uso de bioinsumos (PL 3.668/2021), em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), será tema de duas audiências públicas no colegiado. A primeira será realizada na terça-feira (5) às 13h30; foram convidados Reginaldo Minaré, diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do […]

1 de julho de 2022

CCJ debate PEC que permite parlamentar chefiar embaixada sem perder mandato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove, na terça-feira (5), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater a proposta que inclui na Constituição a possibilidade de deputado e senador ocupar cargo de embaixador sem perder o mandato. A PEC 34/2021, do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e outros, […]

1 de julho de 2022

Lei dá a Nova Esperança (PR) título de Capital Nacional da Seda

Sancionada na quinta-feira (30), a Lei 14.388 confere o título de Capital Nacional da Seda ao município de Nova Esperança (PR). Localizada na região noroeste do estado, a cidade de cerca de 26 mil habitantes é reconhecida como maior produtora de seda na América Latina. A lei, publicada no Diário […]

1 de julho de 2022

Comissão aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

Política e Administração Pública Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência 01/07/2022 – 16:48 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui penas administrativas para […]

1 de julho de 2022

Curso de customização de roupas e desfile do Bloco Rural Estrelinha movimentam Nazaré da Mata

Postado em: Funcultura | Serviço Cultural 01/07/2022 Divulgação A artesã Valcira Santiago comandará a oficina, que é gratuita A cidade de Nazaré da Mata, localizada na região da Zona da Mata pernambucana, recebe um curso de customização de roupas, nesta sexta-feira (1º) e sábado (2), das 9h às 12h e […]

1 de julho de 2022

Audiência no Ceará cobra medidas contra altas tarifas de energia no estado

O custo da energia elétrica no Ceará, considerado abusivo pela população, foi debatido em Fortaleza nesta sexta-feira (1º) pela Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Autor do requerimento para a audiência pública, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que o estado tem uma das contas de […]

1 de julho de 2022

Relatora antecipa para terça-feira apresentação de parecer sobre PEC do Piso da Enfermagem

Saúde Proposta garante segurança jurídica ao projeto, já aprovado pelo Congresso, que prevê os novos pisos para a categoria 01/07/2022 – 16:03 Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto disse que a PEC vem para evitar que o piso seja questionado na Justiça A relatora da comissão especial que analisa […]

1 de julho de 2022

Comissão vai debater política cultural com gestores, produtores e artistas

Educação, cultura e esportes 01/07/2022 – 16:00 Depositphotos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) um novo encontro Expresso 168, que vai reunir gestores, produtores culturais e artistas para debater a política cultural. A reunião deve começar às 10 horas no plenário 10. Foram […]

1 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que autoriza liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral

Saúde Medida valerá durante período de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) 01/07/2022 – 15:51 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a administração pública distribua valores, bens e benefícios aos hospitais filantrópicos e Santas Casas […]

1 de julho de 2022

Congresso realiza sessão para análise de vetos na terça-feira

01/07/2022 – 15:21 Sessão do Congresso Nacional vai reunir deputados e senadores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional para as 14 horas de terça-feira (5) para análise de vetos presidenciais. A Ordem do Dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de […]

1 de julho de 2022

FIG 202 divulga formulário para credenciamento da imprensa

Profissionais interessados em cobrir a 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns deve realizar seu credenciamento até as 23h59 da próxima quinta-feira (7) Costa Neto/Secult-PE O 30º FIG acontecerá de 15 a 31 de julho deste ano, em mais de 20 polos e 800 atrações Os profissionais da imprensa […]

1 de julho de 2022

Áudio: Veto à gratuidade de bagagens pode ser analisado na terça-feira

Home Áudios Pedro Pincer | 01/07/2022, 14h14 O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, convocou para terça-feira (5) uma sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos. Na pauta estão 36 vetos. Desses, 25 trancam a pauta, a exemplo do que trata da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à […]

1 de julho de 2022

Áudio: Senadores vão ao STF contra liberação obrigatória de emendas de relator

Home Áudios Hérica Christian | 01/07/2022, 14h14 Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra um artigo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022) que torna obrigatória a liberação das emendas do relator […]

1 de julho de 2022

Áudio: CRA pode votar autorização para barragens em áreas de preservação ambiental

Home Áudios Bruno Lourenço | 01/07/2022, 13h45 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta (PL 1.282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), no entanto, condicionou a […]

1 de julho de 2022

Comissão debate criação de rota turística em Santa Catarina

01/07/2022 – 14:14 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho pediu a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (6) a criação da rota de integração turística “Caminhos de Peabiru”, no norte de Santa Catarina, no Sul do País. Os Caminhos de Peabiru […]