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maio 5, 2022

Aprovado projeto que destrava recursos do pré-sal para 144 municípios

Com 49 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 60/2022) que busca liberar 144 municípios para receberem repasses federais referentes à exploração petrolífera nacional. De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a matéria foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) […]

maio 5, 2022

Auxílio Brasil está acima de disputas pessoais, afirma Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) agradeceu aos senadores pelo apoio na aprovação da medida provisória que garante, de forma permanente, o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021), o projeto permite ao Executivo repassar R$ 90 bilhões anuais ao programa. Relator da proposta no Plenário, […]

maio 5, 2022

Paim pede derrubada de veto à lei que quebra patentes de vacinas

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamentos nesta quarta-feira (4), a derrubada do veto (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento de emergências em saúde (Lei 14.200, de 2021). Paim disse que o vírus somente irá parar de […]

maio 5, 2022

Áudio: Senado aprova piso de R$ 400 do Auxílio Brasil, que será permanente

Home Áudios Hérica Christian | 04/05/2022, 22h56 Aprovada pelo Senado, a Medida Provisória 1.076/2021 criou um benefício extra para garantir o pagamento mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil. O relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA), destacou o caráter permanente do benefício e o limite de 30% do desconto do pagamento […]

maio 5, 2022

Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que prorroga incentivo a empresas de exportação

Plenário Também está na pauta o projeto que cria quadro de servidores para a Defensoria Pública da União 04/05/2022 – 22:44 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (5), a Medida Provisória […]

maio 5, 2022

Ne avrei per intelligenza tante tuttavia ne menzionero una sola, quella attraverso gli immigrati.

Ne avrei per intelligenza tante tuttavia ne menzionero una sola, quella attraverso gli immigrati. Al giorno d’oggi, allorche esistessero arpione forze politiche di quella pasta comportamento, avremmo altre e importanti battaglie, universali e libertarie (e non particolaristiche e repressive). Non ragione io inclini a deregolazioni dell’immigrazione (la postura di Hic […]

maio 5, 2022

Lasier reafirma que Senado se omite diante de ofensivas do STF contra Constituição

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a omissão do Senado em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal contrárias, na sua opinião, ao artigo da Constituição que garante a inviolabilidade dos parlamentares por quaisquer opiniões, palavras e votos. Ele se referiu especificamente à condenação do […]

maio 5, 2022

Áudio: Senado aprova regulação de construção de linhas de energia em terras indígenas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que declara ser de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas. A proposta explicita que a declaração de interesse público será feita por decreto do presidente da República, e não afasta a […]

maio 5, 2022

Permissão para linhas de transmissão de energia em terras indígenas segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas […]

maio 5, 2022

Kajuru cumprimenta Pacheco por conter a tensão entre Executivo e Judiciário

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), parabenizou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por se ter empenhado pessoalmente para apaziguar os conflitos políticos entre o poder Executivo e o Judiciário. Em pronunciamento, nesta quarta-feira (4), ele ressaltou que a decisão foi importante para baixar a “temperatura política que, em alguns momentos, […]

maio 5, 2022

Violência contra a mulher tem recorte de cor e renda, alertam ativistas

04/05/2022 – 20:42 A dependência econômica das mulheres é uma das principais causas da manutenção dos ciclos de violência doméstica e sexual. O alerta foi dado por Raquel Marques, diretora-presidente da ONG Artemis, que luta por políticas de proteção às mulheres vítimas da violência. Ela sugeriu, durante audiência da […]

maio 5, 2022

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

04/05/2022 – 20:39 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados comemoram a aprovação do piso da enfermagem A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, […]

maio 4, 2022

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Por acordo entre as lideranças, os […]

maio 4, 2022

CMO promete responsabilidade fiscal em Orçamento com poucos investimentos

Em sua reunião de instalação, nesta quarta-feira (4), a Comissão Mista de Orçamento elegeu o deputado Celso Sabino (União-PA) presidente do colegiado neste ano. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi designado o relator-geral do Orçamento para o ano que vem. Marcelo Castro alertou que a Comissão deve aumentar o cuidado […]

maio 4, 2022

Plínio Valério considera “enganação” o programa Pró-Amazônia Legal e defende Zona Franca

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) qualificou como “enganação” o programa Pró-Amazônia Legal e disse que o governo federal quer apresentá-lo como uma compensação pelas perdas que a Zona Franca de Manaus está sofrendo. Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o parlamentar disse que o Pró-Amazônia Legal cumpre, na verdade, uma disposição […]