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5 de maio de 2022

Vídeo: Isenção de impostos para a produção de alimentos orgânicos e produtos sem lactose é aprovada na CRA

05/05/2022, 17h24 A Comissão de Agricultura aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que isenta de vários impostos o agricultor que cultiva produtos orgânicos e produtos sem lactose. O PL 6.033/2019 é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. Saiba mais Incentivos para produção […]

5 de maio de 2022

Áudio: Reajuste de quase 25% nas contas de luz no Ceará é criticado em audiência

Home Áudios Rodrigo Resende | 05/05/2022, 17h24 A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu nesta quinta-feira (5) o reajuste de 24,85% nas contas de energia dos cearenses. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) questionou o aumento. Representantes da Aneel e da distribuidora de energia no estado, […]

5 de maio de 2022

Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente

Trabalho, Previdência e Assistência Recursos obtidos deverão ser empregados exclusivamente nas atividades de assistência social 05/05/2022 – 16:48 Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.332/22, que permite às entidades […]

5 de maio de 2022

Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados

Educação, cultura e esportes Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) 05/05/2022 – 16:48 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer […]

5 de maio de 2022

Relator de Plano do Desporto defende recriação do Ministério do Esporte

05/05/2022 – 16:46 Relator do projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto (PND – PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu nesta quinta-feira (5) a recriação do Ministério do Esporte. A pasta foi incorporada ao Ministério da Cidadania no governo de Jair Bolsonaro, mas Hamm […]

5 de maio de 2022

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5 de maio de 2022

Evento em Brasília discute avanços em diagnósticos laboratoriais no Brasil

O evento reúne experiências de 27 laboratórios centrais de todos os estados brasileiros, 13 laboratórios de fronteira e 3 centros de referência Publicado em 05/05/2022 14h40 Para discutir os desafios e avanços em diagnósticos laboratoriais no Brasil, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, realizou a 1ª Mostra […]

5 de maio de 2022

CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h, sete indicados para postos diplomáticos brasileiros no exterior. São seis candidatos a embaixadas na África e na América Central e um indicado para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estão na lista […]

5 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: Congresso promulga piso salarial dos agentes de saúde – 5/05/22

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5 de maio de 2022

Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste

O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por parlamentares, setor produtivo, representantes de entidades de defesa do consumidor e pela OAB-CE durante audiência pública sobre o tema. No debate, promovido pela Comissão de Transparência, […]

5 de maio de 2022

Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico

05/05/2022 – 15:50 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões relatou a MP no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios […]

5 de maio de 2022

Câmara aprova projeto que cria quadro de servidores da Defensoria Pública da União

05/05/2022 – 15:45 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), por 294 votos a 10, proposta que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (DPU). A matéria será enviada ao Senado. O texto cria 410 cargos de analista da DPU, de curso […]

5 de maio de 2022

Comissão aprova previsão de que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Segurança Hoje a medida já pode ser determinada pelo juiz como medida protetiva de urgência 05/05/2022 – 15:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fabio Trad: “Proposta dá mais seguranças às mulheres” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), proposta prevendo que […]

5 de maio de 2022

Empresa da Embraer prevê mais de 200 ‘carros voadores’ até 2035 no Rio de Janeiro

Plano inédito estima que 4,5 milhões de pessoas serão transportadas por ano em 37 locais para pouso e decolagem, entre eles o Galeão. Ainda não se sabe quanto custará para cada passageiro, lançamento está previsto para 2026. ‘Carro voador’ é desenvolvido pela Embraer Divulgação/Eve A Eve, empresa de mobilidade aérea […]

5 de maio de 2022

Governo Federal repassa mais de R$ 5,9 milhões para a continuidade de obras de saneamento em 10 estados

Recursos serão usados na ampliação de sistema de esgotamento sanitário, saneamento integrado, abastecimento de água e manejo de águas pluviais Publicado em 05/05/2022 14h41 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 5,9 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico […]