Notícias - Página 1136 de 3725

5 de abril de 2023

Áudio: CI pode votar regulamentação da atividade de praticagem

Home Áudios Bruno Lourenço | 05/04/2023, 12h40 A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima reunião projeto (PL 877/2022) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que regulamenta a atividade de praticagem. Trata-se do serviço de condução de embarcações no transporte aquaviário na atracação e saída dos portos e na travessia […]

5 de abril de 2023

Áudio: CCJ pode votar direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões

Home Áudios Bruno Lourenço | 05/04/2023, 12h38 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima reunião projeto (PL 3.815/2019) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga as companhias aéreas a colocarem menores de 16 anos de idade próximos ao responsável, mesmo sem a reserva prévia do assento. […]

5 de abril de 2023

Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista

Trabalho, Previdência e Assistência 05/04/2023 – 13:07 Gilson Abreu/AEN Segundo deputado, terceirização precariza relações trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em especial após a Lei da Terceirização e a reforma […]

5 de abril de 2023

Flávio Dino volta à Câmara para falar sobre as ações pós-8 de janeiro e a ida ao Complexo da Maré

Política e Administração Pública Ministro foi convidado a pedido de 16 deputados da Comissão de Segurança Pública 05/04/2023 – 12:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino responde a deputados da CCJ em março A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (11) o ministro da […]

5 de abril de 2023

Comissão de Direitos Humanos promove audiência para identificar demandas da sociedade

Direitos Humanos 05/04/2023 – 12:42 Will Shutter/ Câmara dos Deputados A presidente da comissão, deputada Luizianne Lins A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (11), uma audiência pública com representações da sociedade civil, de movimentos sociais e de agentes […]

5 de abril de 2023

Maior hub consular do Nordeste, Recife estreita relações com consulados instalados na cidade

Com o objetivo de promover uma aproximação entre a Prefeitura do Recife e os consulados instalados na cidade, a vice-prefeita Isabella de Roldão recebeu na manhã desta quarta-feira (05) alguns representantes desses países em nossa cidade. Segundo maior hub consular do Brasil e o primeiro do Nordeste, o Recife possui […]

5 de abril de 2023

Áudio: Zenaide é a procuradora especial da Mulher no Senado até 2025

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/04/2023, 11h43 A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova procuradora especial da Mulher do Senado até 2025. Ela foi escolhida pela bancada feminina e designada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Entre os desafios a serem enfrentados, Zenaide citou a igualdade salarial entre […]

5 de abril de 2023

Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Empresária. A norma, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (5), considera a mulher empresária “aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a […]

5 de abril de 2023

Sancionada lei que estabelece medidas contra desperdício de água

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as águas de chuva e as chamadas águas cinzas — usadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques e máquinas de lavar roupa. O chefe do […]

5 de abril de 2023

Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR

Trabalho, Previdência e Assistência Apesar de o STF já ter decisão nesse sentido, ainda existem interpretações divergentes em outros tribunais 05/04/2023 – 08:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por […]

5 de abril de 2023

Por que a polícia não consegue fechar o ‘ninho de celulares’ roubados em SP; entenda

Denúncia de médico do Rio Grande do Sul nas redes sociais levantou discussão na internet com pessoas que localizaram os aparelhos roubados ou furtados na mesma Rua Guaianases, no Centro de São Paulo. Polícia diz que vai intensificar operações na região. Operação em 29 de maio de 2022 apreendeu celulares […]

5 de abril de 2023

Projeto de André Ferreira reduz conta de água para famílias de baixa renda

Autor do projeto que baixou a conta de luz de mais de 26 milhões de famílias brasileiras, o deputado federal André Ferreira (PL-PE), agora, está trabalhando para reduzir o valor da conta de água. Ele apresentou o projeto de lei n° 1556/2023, que torna automática a inclusão dos inscritos no […]

5 de abril de 2023

Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou em 60 dias as medidas provisórias 1.161/2023, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e 1.162/2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. As prorrogações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (5). A Medida […]

5 de abril de 2023

Áudio: CPI das ONGs vai investigar repasse público a estrangeiros

Home Áudios Hérica Christian | 05/04/2023, 11h17 Após a indicação dos 11 titulares e 7 suplentes, deverá ser instalada nos próximos dias a CPI das ONGs. Segundo o autor, Plinio Valério (PSDB-AM), a comissão vai investigar os repasses do governo a estrangeiros para as organizações não-governamentais e da sociedade civil […]

5 de abril de 2023

Áudio: Projeto exige salas de descanso para profissionais da enfermagem

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/04/2023, 10h59 Projeto de lei apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) obriga as unidades de saúde públicas e privadas a disponibilizarem salas de descanso para os profissionais da enfermagem. O PL 1.421/2023 ainda não foi distribuído para as comissões. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Enfermagem […]