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25 de maio de 2023

Comissão analisa ensino de direitos humanos a agentes de segurança

Em reunião deliberativa na terça-feira (30), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar quatro projetos de lei, entre eles o que determina a inclusão, em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada, de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo, à violência […]

25 de maio de 2023

Zequinha defende reciprocidade ambiental nas importações brasileiras

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (25), defendeu o PL 2.088/2023, de sua autoria, que torna obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil por países que disponibilizam bens e produtos no mercado brasileiro, a chamada Lei da Reciprocidade Ambiental. — A gente […]

25 de maio de 2023

Áudio: CPMI do 8 de Janeiro define presidência e relatoria

Home Áudios Hérica Christian | 25/05/2023, 16h40 Após acordo, o deputado federal Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da CPMI do 8 de Janeiro, junto com dois vice-presidentes, os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES). A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar o plano de trabalho na […]

25 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUS

Saúde Intenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos 25/05/2023 – 17:14 Billy Boss/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria a Campanha Check-up Feminino, a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde […]

25 de maio de 2023

Comissão de Legislação Participativa debate projeto Defensorias Populares, do Piauí

Direito e Justiça 25/05/2023 – 17:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (30) sobre o projeto Defensoras Populares. O projeto foi lançado em 2019 pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) com […]

25 de maio de 2023

Comissão de Infraestrutura vai ouvir diretor-geral da Aneel nesta terça

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem audiência pública marcada para terça-feira (30), às 9h, para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Os requerimentos para a audiência (REQs 13/2023 e 38/2023) foram apresentados pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e […]

25 de maio de 2023

Casa Civil e Abin falam sobre políticas e ações de inteligência na quarta

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresenta as iniciativas, os desafios e as perspectivas das políticas de inteligência a deputados e senadores na quarta-feira (31), a partir das 15h, A reunião será secreta e acontece no âmbito da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso […]

25 de maio de 2023

Aprovado acordo Brasil-Marrocos para cooperação em ações de Defesa

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (25) o texto do acordo entre Brasil e Marrocos sobre serviços de Defesa. O PDL 1.101/2021, da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue agora para promulgação. Assinado em 2019, o acordo trata da colaboração firmada entre Brasil e […]

25 de maio de 2023

Comissão de Saúde promove debate sobre Parcerias de Desenvolvimento Produtivo

25/05/2023 – 16:27 Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Foram convidados, entre outros: – o coordenador […]

25 de maio de 2023

Comissão de Cultura avalia pesquisa sobre os resultados da Lei Aldir Blanc

25/05/2023 – 16:20 Rovena Rosa/Agência Brasil Orquestra se apresentando durante a pandemia de Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) sobre o tema “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios”. O debate será realizado às 10 horas, no […]

25 de maio de 2023

Comissão aprova medidas de proteção a mulheres em estádios e eventos

Direitos Humanos Organizadores deverão impedir músicas com letras discriminatórias e disponibilizar segurança especializada para mulheres que se sentirem ameaçadas 25/05/2023 – 16:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na Comissão de Defesa da Mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o […]

25 de maio de 2023

Editada pela Cepe, HQ “Pedra d’Água” desbrava o Recife de Clarice Lispector

Clarice Lispector, uma das maiores escritoras do Brasil, é homenageada pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), com o lançamento da HQ Pedra d’água, neste sábado (27). A narrativa da novela gráfica une a literatura de Clarice (1920-1977), a partir de citações, alusões e menções à obra da romancista; o Recife […]

25 de maio de 2023

Itamaracá recebe a exposição “Ciranda no Mundo”

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe A exposição celebra a trajetória de Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo de Pernambuco Às vésperas de completar 80 anos de idade, a artista pernambucana Lia de Itamaracá vive um dos momentos mais gloriosos de sua trajetória. São incontáveis os projetos de sucesso que envolvem a cirandeira. Desde 2019, […]

25 de maio de 2023

Com incentivo do Funcultura, Maciel Salú circula em turnê pela França e Espanha

De 2 a 11 de junho, o artista pernambucano Maciel Salú percorre a Europa em turnê com shows, workshops e uma parceria com uma banda francesa Bel Air de Forro. A turnê, que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, passa pela França e […]

25 de maio de 2023

Vídeo: CMA apontam desafios para a regulação do mercado de carbono

25/05/2023, 14h56 O projeto que regulamenta o mercado créditos de carbono no país (PL 412/2022) foi tema de audiência nesta quinta-feira (25) na Comissão de Meio Ambiente. Para os debatedores, é preciso que o projeto garanta segurança jurídica ao mercado Saiba mais Transição energética deve modernizar processos produtivos, aponta debate Especialistas […]