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31 de agosto de 2022

Recenseamento dos povos indígenas conta com peculiaridades

O trabalho prévio de mapeamento do IBGE identificou 632 terras indígenas e 5.494 agrupamentos indígenas em municípios brasileiros Publicado em 31/08/2022 11h03 O recenseamento da população indígena, que ganhou destaque em 10 de agosto, Dia de Mobilização para o Censo nessas localidades, tem peculiaridades. Como não há ruas com casas […]

31 de agosto de 2022

Resultado do processo seletivo para participação da sociedade civil no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).

Recursos à análise das habilitações podem ser enviados ao e-mail do institucional do GIPI até 13 de setembro. Publicado em 30/08/2022 23h38 Atualizado em 30/08/2022 23h43 O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), presidido pelo Ministério da Economia, comunica abaixo o resultado preliminar do processo seletivo de associações, entidades e […]

31 de agosto de 2022

Festival de Teatro para Crianças leva espetáculos gratuitos ao Parque Santana

Postado em: Artes Cênicas 31/08/2022 O 18º Festival de Teatro para Crianças de Pernambuco volta a ocupar os espaços públicos do Recife. Neste sábado (3), quem for ao Parque Santana, na Zona Norte, poderá contar com uma programação recheada de teatro, mágica, mamulengo, maquiagem artística e música. ESPETÁCULOS – A […]

31 de agosto de 2022

Grupo parlamentar da Amazônia se reúne para discutir a COP 27

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) fará nesta quinta-feira (1°) a primeira reunião de 2022. A intenção é tratar de temas como a preparação para a 27ª Conferência das Partes sobre Câmbios Climáticos (COP 27), prevista para novembro em Sharm El Sheikh, no Egito. Além […]

31 de agosto de 2022

Vanderlan critica operação contra empresários e vê excessos do Judiciário

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) manifestou sua preocupação com a operação policial realizada contra empresários, que, “de forma equivocada defenderam em uma rede social atos de rebeldia contra a nossa democracia”. — Não há espaço para golpes. Porém, não podemos nos calar e entender que […]

31 de agosto de 2022

Senado autoriza empréstimo externo de US$ 40 milhões para Sorocaba

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a autorização para o município de Sorocaba (SP) contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao New Development Bank (NDB), no valor de até US$ 40 milhões (PRS 40/2022). A matéria segue para promulgação. Os recursos […]

31 de agosto de 2022

Comissão especial vai analisar permissões de serviço público com contratos firmados antes da Constituição

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública O objetivo é tratar da situação de cerca de 6 mil lotéricos, entre credenciados e permissionários 31/08/2022 – 15:23 Depositphotos Proposta vai disciplinar contratos de lotéricos que não foram regulados pela Constituição O presidente da Câmara dos Deputados, […]

31 de agosto de 2022

CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio

Cidades e transportes Pelo texto, combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por adicional de periculosidade 31/08/2022 – 14:37 Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]

31 de agosto de 2022

Democracia está produzindo resultados concretos, afirma Lira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Presidente diz que Congresso está votando mesmo em período eleitoral e cita a derrubada do rol taxativo da ANS 31/08/2022 – 14:34 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: Poder Legislativo faz parte da solução O presidente da Câmara dos […]

31 de agosto de 2022

Editado pela Cepe, romance “Bicho Geográfico” é semifinalista do Prêmio Oceanos 2022

Postado em: Literatura 31/08/2022 A Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) é semifinalista da edição 2022 do Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa Oceanos, com o romance Bicho Geográfico, de Bernardo Brayner. A obra está entre os 65 selecionados. Na lista aparecem autores de diferentes nacionalidades. Além de brasileiros, concorrem portugueses, […]

31 de agosto de 2022

Daniella Ribeiro anuncia reunião do Parlamento Latino-Americano em João Pessoa

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) anunciou nesta quarta-feira (31) que João Pessoa será sede de reunião do Parlamento Latino-americano (Parlatino) na segunda (5) e terça-feira (6). A parlamentar participou das discussões sobre a escolha da sede do encontro, como representante brasileira. Ela lembrou que essas reuniões não aconteciam no Brasil […]

31 de agosto de 2022

Girão aponta manipulação de resultados de jogos em razão de apostas esportivas

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou que está fazendo um estudo com seus assessores parlamentares para formular um projeto de lei para inibir a manipulação de resultados de jogos em decorrência de apostas esportivas. Em pronunciamento desta quarta-feira (31), Girão disse que pretende alterar outros dispositivos na regulamentação dessas apostas, […]

31 de agosto de 2022

Áudio: Ciclo de debates na CMA discutirá impacto ambiental pela ocupação ilegal na Amazônia

Home Áudios Iara Farias Borges | 31/08/2022, 13h53 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai realizar um ciclo de debates para avaliar os impactos ambientais em 2021 causados pela ocupação ilegal na Amazônia Legal em razão da política de regularização fundiária. De iniciativa (REQ 48/2022-CMA) do senador Fabiano Contarato (PT-ES), […]

31 de agosto de 2022

Câmara aprova urgência para proposta que garante acompanhante a mulheres em exames que exijam sedação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Autor diz que o acompanhante vai proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos 31/08/2022 – 13:44 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: proposta protege pacientes de possíveis abusos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou […]

31 de agosto de 2022

Deputados aprovam urgência para projeto que prevê revisão periódica de valores pagos pelo SUS

Plenário 31/08/2022 – 13:41 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Brito: hospitais e entidades filantrópicas enfrentam dificuldades financeiras O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 1435/22, que determina a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de […]