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9 de fevereiro de 2023

Teresa Leitão apresenta seu primeiro Projeto de Lei no Senado

A senadora Teresa Leitão (PT/ PE) apresentou projeto de lei que concede ao carnaval de Pernambuco reconhecimento como manifestação de cultura nacional. O PL busca reconhecer e valorizar os festejos populares e tradicionais da cultura local e de repercussão nacional. Protocolado nesta quinta-feira (9/2), data em que se comemora o […]

9 de fevereiro de 2023

Definição de presidências das comissões permanentes deve sair nas próximas semanas

Segundo senadores afirmaram para a Agência Senado, nesta semana, a negociação para a definição dos presidentes e vice-presidentes das 14 comissões permanentes do Senado ainda não terminou, mas deve sair antes do final do mês. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que tudo estará definido na semana que vem. Já […]

9 de fevereiro de 2023

Propostas proíbem uso de cavalos em operações das forças de segurança

Meio ambiente e energia Iniciativas foram motivadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um cavalo foi ferido pelo vândalos 09/02/2023 – 17:51 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Polícia montada costuma ser usada no controle de manifestações públicas Duas propostas em análise na Câmara dos Deputados acabam com a utilização […]

9 de fevereiro de 2023

Lira defende a manutenção dos resultados da eleição para a Câmara

09/02/2023 – 16:57 Claiton Biaggi Lira espera que o STF não interfira na regra do cálculo das sobras O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a manutenção dos resultados da eleição dos deputados federais. Ele disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfira na legislação e […]

9 de fevereiro de 2023

Bola assinada por Neymar e roubada durante os ataques golpistas é devolvida à Câmara

Educação, cultura e esportes A Polícia Legislativa da Câmara já identificou mais de 40 invasores 09/02/2023 – 16:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bola doada à Câmara pelo time do Santos, no centenário do clube A bola assinada por Neymar está de volta à Câmara dos Deputados. O […]

9 de fevereiro de 2023

Parlamentares anunciam lideranças e prioridades para a 20ª Legislatura

Definições sobre composição e lideranças de partidos, federações e bancadas – conforme previsto no Regimento Interno da Alepe – foram anunciadas em discursos feitos durante a primeira Reunião Plenária ordinária da 20ª Legislatura, promovida nesta quinta (9). Parlamentares também foram à tribuna destacar as prioridades dos mandatos e registrar apoio […]

9 de fevereiro de 2023

Comissão externa do Senado está a caminho de terras ianomâmis

A comissão externa criada pelo Senado para acompanhar a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros de suas terras no estado de Roraima chegou ao estado nesta quinta-feira (9). O requerimento para criação da comissão externa foi apresentado pelos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Dr. Hiran (PP-RR), que […]

9 de fevereiro de 2023

Zequinha repudia substituição dos termos ‘pai’ e ‘mãe’ em documentos oficiais

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) repudiou nesta quarta-feira (8), em Plenário, um parecer da Procuradoria-Geral da República que defende a adaptação de documentos públicos em respeito à autoidentificação de gênero parental e às formações familiares homo e transafetivas. Para o senador, o parecer “atenta fortemente contra os valores das famílias”. A […]

9 de fevereiro de 2023

Arthur Lira defende que não haja mudança nos quadros eleitos para a Câmara

Política e Administração Pública O STF analisa ação para que partidos que não atingiram o quociente eleitoral possam ocupar sobras das vagas 09/02/2023 – 16:57 Claiton Biaggi Arthur Lira espera que não haja interferência do STF na legislação que definiu a regra para ocupação das sobras O presidente da […]

9 de fevereiro de 2023

Bola assinada por Neymar e roubada durante os ataques golpistas é recuperada

Educação, cultura e esportes A Polícia Legislativa da Câmara já identificou mais de 40 infratores pela invasão de 8 de janeiro 09/02/2023 – 16:44 Bola doada à Câmara pelos 100 anos do Santos Futebol Clube A bola assinada por Neymar está de volta à Câmara dos Deputados. O presente, […]

9 de fevereiro de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio

Economia Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso 09/02/2023 – 15:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes afirma que há desejo da sociedade por um sistema mais moderno O grupo de trabalho criado pelo presidente da […]

9 de fevereiro de 2023

É falso que o Senado voltou a estudar lei que proíbe cultos ao ar livre

O projeto de lei que “estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos” (PL 5.100/2019), conhecido como Lei de Proteção Doméstica, voltou a ser alvo de fake news em grupos de WhatsApp e redes sociais. Desde o dia 2 de fevereiro, o Senado Verifica já recebeu vários pedidos […]

9 de fevereiro de 2023

Líder do PDT defende mudanças na economia para estimular investimentos e empregos

Política e Administração Pública Deputado também pede o fim da polarização ocorrida no período eleitoral 09/02/2023 – 16:19 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados André Figueiredo: “O Brasil parou nos últimos quatro anos” O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que umas das prioridades do partido […]

9 de fevereiro de 2023

Arthur Lira avalia que proposta que revoga autonomia do BC não deve ser aprovada

Política e Administração Pública O presidente da Câmara também falou sobre acordo para que o Coaf fique subordinado ao Ministério da Fazenda 09/02/2023 – 15:51 Claiton Biaggi Arthur Lira participou da Feira Agropecuária Show Rural em Cascavel (PR) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avalia que a proposta […]

9 de fevereiro de 2023

Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores

09/02/2023 – 15:42 Leonardo Sá/Agência Senado Autonomia do Banco Central foi aprovada pelo Congresso em 2021 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 desfaz a autonomia do Banco Central, aprovada em 2021, inclui o pleno emprego como uma das metas da autoridade monetária e estabelece quarentena para diretores do […]