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11 de agosto de 2022

Miguel Coelho participa de grande ato popular em Igarassu e se compromete em valorizar patrimônio histórico da região

Candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho garantiu, na noite desta quarta-feira (10), que Igarassu terá investimentos em setores distintos a partir de 2023 quando assumir o comando do estado. O compromisso foi assinalado durante um ato político na cidade patrimônio histórico com a presença do candidato […]

11 de agosto de 2022

Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus

Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre a venda direta do produto a transportadoras. Denúncias apontam que empresas de frete estariam revendendo pneus novos por valores abaixo do mercado e […]

11 de agosto de 2022

Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas

Educação, cultura e esportes Segundo o texto, as secretarias estaduais de Educação deverão incentivar e promover ações com a comunidade escolar sobre o tema 11/08/2022 – 12:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e combate ao […]

11 de agosto de 2022

OAB-PE participa de lançamento de Campanha de Combate às Violências contra a Mulher

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco, Ingrid Zanella, participou, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, do lançamento da Campanha de Combate às Violências contra a Mulher da OAB. Durante o evento foi realizada uma homenagem aos 16 anos da Lei Maria da Penha. […]

11 de agosto de 2022

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção

Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 2.082/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), prevê pena de detenção que pode variar de três meses a um ano. Mas caso a vítima tenha […]

11 de agosto de 2022

Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica explicitem a comparação do gasto de energia de cada unidade consumidora com o gasto médio da vizinhança. O PLS 365/2016 é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA). […]

11 de agosto de 2022

Entrou em funcionamento a 1ª ponte aérea biométrica do mundo para embarque de passageiros

Aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) iniciam check-in e embarque nas aeronaves com reconhecimento facial de forma definitiva, sem exigir bilhetes aéreos e documentos do viajante Publicado em 10/08/2022 17h01 A tecnologia de embarque com reconhecimento facial de passageiros e tripulantes entrou em funcionamento definitivo no Brasil, na […]

11 de agosto de 2022

Solicitar emissão de certificado ENCCEJA – IFMG

Iniciar Última Modificação: 10/08/2022 O que é? Obtenção de certificado de conclusão do ensino médio ou de declaração parcial de proficiência com base nos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Quem pode utilizar este serviço? Cidadãos que tenham realizado o Exame Nacional para Certificação de […]

11 de agosto de 2022

Panela do Jazz promove maratona de shows e espetáculos gratuitos, em Casa Forte

Com incentivo do Funcultura, as apresentações serão realizadas em três fins de semana de agosto, no Plaza Shopping Postado em: Funcultura | Música 11/08/2022 Helder Tavares/Divulgação Amaro Freitas será uma das atrações do Panela do Jazz O Panela do Jazz 2022 preparou uma programação recheada de apresentações musicais e circenses […]

11 de agosto de 2022

Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a conclusão dos trabalhos. O documento, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), vai trazer os resultados obtidos pelos senadores a partir de visitas e audiências como […]

11 de agosto de 2022

Noitada de poesia marca o encerramento da oficina “A Arte de fazer Repente e Cordel”

Evento será no Bar do Paulo, em San Martin, reduto da cantoria nordestina Divulgação Comandada pelo poeta Antônio Lisboa, a oficina aconteceu durante três meses na Casa do Carnaval, sediada no Pátio de São Pedro O poeta repentista Antonio Lisboa promove nesta sexta-feira (12), no Bar do Paulo, em San […]

11 de agosto de 2022

Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos 11/08/2022 – 10:12 Pablo Alejandro/Agência Câmara A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional […]

11 de agosto de 2022

Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos

11/08/2022 – 10:01 Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do Decreto 11.158/22, que alterou a tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para […]

11 de agosto de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAE debate venda direta de pneus a transportadoras

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11 de agosto de 2022

Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto

Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor da parcela paga. É o que determina o projeto de lei (PL) 2.115/2022, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A mudança ocorreria com a alteração da […]