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1 de outubro de 2022

Áudio: Crianças de baixa renda podem ganhar conta investimento para educação

Home Áudios Bruno Lourenço | 01/10/2022, 09h48 A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar a criação de uma conta-investimento para crianças de baixa renda. O projeto Criança do Futuro (PL 4.698/2019) prevê aportes anuais de R$ 400 até que o beneficiário complete 18 anos. O dinheiro poderá ser utilizado após […]

1 de outubro de 2022

Tudo o que você precisa saber sobre o título de eleitor eletrônico

Emissão do e-Título estará suspensa neste domingo (2), quando acontece o primeiro turno. Termina às 23h59 deste sábado (1°) o prazo para baixar o aplicativo e-Título e usá-lo no primeiro turno das Eleições 2022. O documento eletrônico, que substitui o tradicional título de eleitor em papel, não será emitido no […]

1 de outubro de 2022

Fundos da Criança e do Adolescente: estados e municípios devem atualizar cadastro para estarem aptos a receber doações

Publicado em 30/09/2022 13h12 Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal têm até o dia 15 de outubro de 2022 para se cadastrarem na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), para estarem aptos a receber as doações do Imposto de Renda (IR) direcionadas […]

1 de outubro de 2022

Obter autorização de ativo com função alisante ou ondulador capilar

Novo Iniciar Última Modificação: 30/09/2022 O que é? Os ativos presentes em produtos cosméticos destinados a alisar ou ondular os cabelos devem ser autorizados após avaliação de segurança pela Anvisa para a concessão de registro sanitário, pois todos os alisantes e onduladores capilares, inclusive os importados, devem ser registrados. Alisantes […]

30 de setembro de 2022

Parceria entre Ministério do Desenvolvimento Regional e UFRN ajuda na revitalização de bacias na Paraíba e no Rio Grande do Norte

A iniciativa visa implementar ações de recuperação de nascentes em bacias estratégicas para abastecimento urbano e industrial dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba Publicado em 30/09/2022 13h57 O Projeto Nascentes, que está inserido no Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, recebeu na quinta-feira (29/09) uma […]

30 de setembro de 2022

Brasil registra cerca de 7,3 milhões de passageiros em agosto

Entre os aeroportos mais movimentados, destacaram-se o de Guarulhos, Brasília e Viracopos Publicado em 30/09/2022 13h56 Aproximadamente 7,3 milhões de pessoas embarcaram nos aeroportos do país em agosto, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O número é 31,2% maior do que o registrado no mesmo mês […]

30 de setembro de 2022

Inscrições abertas para a Competição Embaixadores Nucleares até 19 de outubro

Iniciativa investe no crescimento do alcance das informações sobre tecnologia nuclear Publicado em 30/09/2022 13h56 Estão abertas até dia 19 de outubro as inscrições para a terceira edição da Competição Embaixadores Nucleares, uma iniciativa da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben) que investe no crescimento do alcance das informações sobre […]

30 de setembro de 2022

Eleitor tem que levar documento oficial com foto na hora de votar

O eleitor ou a eleitora terá que apresentar algum documento oficial com foto quando for votar neste domingo (2), primeiro turno das eleições gerais de 2022. O período de votação ocorrerá em todo o país no horário oficial de Brasília, das 8h às 17h. O uso do título de eleitor não […]

30 de setembro de 2022

Proposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas

30/09/2022 – 19:49 Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto 11.148/22, que alterou regras sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto (portarias, resoluções, instruções e orientações, entre outros). O texto está […]

30 de setembro de 2022

Incorporados novos medicamentos ao programa Farmácia Popular

Os remédios atuam principalmente no controle de doenças cardiovasculares, diabetes e insuficiência cardíaca Publicado em 30/09/2022 13h11 O Ministério da Saúde irá incorporar cinco novos medicamentos ao Programa Farmácia Popular do Brasil. O anúncio foi feito na quinta-feira (29/09), durante o simpósio realizado sobre o Dia Mundial do Coração e […]

30 de setembro de 2022

Desemprego cai para 8,9% no trimestre encerrado em agosto, aponta IBGE

O contingente de pessoas ocupadas foi de 99 milhões, novo recorde da série histórica Publicado em 30/09/2022 13h10 A taxa de desemprego no país segue em queda e chegou a 8,9% no trimestre encerrado em agosto, o que representa uma diminuição de 0,9 ponto percentual na comparação com o trimestre […]

30 de setembro de 2022

Alterar autorização de ativo com função alisante ou ondulador capilar

Novo Alterar autorização de ativo com função alisante ou ondulador capilar Iniciar Iniciar Última Modificação: 30/09/2022 O que é? Quem pode utilizar este serviço? Etapas para a realização deste serviço Fazer a solicitação Acesse o Sistema Solicita com o login e senha do gestor de segurança. Selecione a opção > […]

30 de setembro de 2022

Anderson e Izabel realizam motociata na Zona Sul do Recife

A menos de dois dias das eleições, o candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), participou, nesta sexta-feira (30), no Ipsep, Zona Sul do Recife, de mais um grande ato político ao lado da população. A Motociata 22 percorreu diversos bairros da capital e atraiu milhares de apoiadores e […]

30 de setembro de 2022

Ipojuca vai regulamentar piso salarial dos ACE’s e ACS’s

Nesta sexta-feira (30), a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, enviou para a Câmara dos Vereadores um projeto de lei que vai regulamentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS’s) e dos agentes de combate a endemias (ACE’s). A iniciativa altera a redação da Lei municipal nº1.484 de março […]

30 de setembro de 2022

Solicitar alteração de dados cadastrais de laboratório analítico

Novo Iniciar Última Modificação: 30/09/2022 O que é? É um procedimento para que o laboratório analítico solicite alteração de dados cadastrais na base de dados da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) ou da Rede de Laboratórios Analíticos Credenciados, em razão da sua alteração posterior ao deferimento da […]