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14 de março de 2023

Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres

14/03/2023 – 14:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo […]

14 de março de 2023

Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas

Educação, cultura e esportes As atletas continuarão a receber o benefício na gestação e até seis meses após o nascimento da criança 14/03/2023 – 13:00 Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, altera a lei […]

14 de março de 2023

Mano Medeiros comemora Selo Ouro do Portal da Transparência do Jaboatão

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, no Levantamento Nacional de Transparência Pública, divulgado nessa segunda-feira (13). A análise foi realizada no período de maio a novembro de 2022, pelo Sistema Tribunais de Contas, envolvendo portais da transparência de 8.019 instituições dos […]

14 de março de 2023

Áudio: CI vai ouvir oito ministros em audiências públicas a partir do dia 21

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de audiências públicas com oito ministros. A iniciativa é do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO). O primeiro a ser ouvido será o Ministro dos Transportes, Renan Filho. Após a reunião com Renan Filho, a CI […]

14 de março de 2023

Áudio: CAE vai discutir inflação e política de juros com o presidente do Banco Central

Home Áudios Bruno Lourenço | 14/03/2023, 13h05 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a realização de duas audiências públicas. A primeira, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deve tratar de inflação e política de juros. A segunda audiência é para debater o rombo fiscal de R$ 20 […]

14 de março de 2023

Comissão ouvirá oito ministros em série de audiências sobre infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de audiências públicas nas próximas semanas, com oito ministros, responsáveis pelas pastas mais estratégicas relativas ao setor. O primeiro a comparecer será o ministro dos Transportes, Renan Filho, já na próxima terça-feira (21). A iniciativa de ouvir os oito […]

14 de março de 2023

Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República

Política e Administração Pública Conforme a proposta, denúncia poderá ser feita por qualquer cidadão perante a Câmara dos Deputados 14/03/2023 – 13:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacina, bem como o negacionismo científico, […]

14 de março de 2023

Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Hoje, taxista tem isenção para trocar de carro a cada dois anos; projeto sugere que o benefício seja anual 14/03/2023 – 13:23 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz […]

14 de março de 2023

Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Texto propõe que esses remédios sejam distribuídos na rede de farmácias populares 14/03/2023 – 13:22 ikurucan/Depositphotos Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribuição gratuita de medicamentos indicados para […]

14 de março de 2023

Comissão aprova projeto que obriga poder público a fornecer material escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer o material escolar aos alunos de escolas públicas de educação básica. A proposição foi relatada no colegiado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A proposta segue para […]

14 de março de 2023

CMA tem primeira análise de matérias nesta quarta-feira

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (15), às 9h, para a primeira análise de projeto e requerimentos desta legislatura. São sete solicitações de audiências públicas para instrução de matérias ou debate das conclusões de grupos de trabalho (GTs). O REQ 3/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho […]

14 de março de 2023

CAE aprova convite ao presidente do Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) convite ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para prestar informações sobre a atual taxa de juros (Selic), fixada em 13,75% ao ano, e sobre erro ocorrido em série de câmbio contratado entre 2021 e 2022. O presidente do […]

14 de março de 2023

Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres

14/03/2023 – 11:57 Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro […]

14 de março de 2023

Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho

Trabalho, Previdência e Assistência Adesão ao texto, de 1981, é uma demanda antiga do movimento sindical e de entidades defensoras dos direitos das mulheres 14/03/2023 – 11:52 pressmaster/DepositPhotos Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O governo federal enviou […]

14 de março de 2023

Dona do Facebook faz nova rodada de demissões e corta 10 mil funcionários

Esta é segunda demissão em massa em menos de 5 meses. Em novembro de 2022, a Meta já havia demitido mais de 11 mil pessoas. O fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, em imagem de maio de 2018 Charles Platiau/File Photo/Reuters “, Zuckerberg afirma que os objetivos da empresa […]