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30 de maio de 2023

CE aprova instalação obrigatória de internet em escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação. O autor é o presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR), e a relatora foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O PL […]

30 de maio de 2023

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Médico que atuar em cidade carente poderá ter desconto no Fies, aprova CE

Todos os médicos contratados pelo poder público com atuação em áreas de carência e dificuldade na retenção desses profissionais poderão ter abatimentos mensais do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). É o que prevê o PL 3.738/2020, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado nesta terça-feira (30) pela Comissão de Educação, […]

30 de maio de 2023

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CE cria subcomissão permanente para fiscalizar as políticas de alfabetização

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), proposta de Cid Gomes (PDT-CE) para que seja criada uma subcomissão permanente para fiscalizar as políticas de alfabetização. Cabe agora aos partidos indicar os representantes da subcomissão, que será formada por 5 senadores titulares e 5 suplentes, para […]

30 de maio de 2023

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Projeto abre crédito de R$ 3 bilhões para fomento à cultura em estados e municípios

Política e Administração Pública 30/05/2023 – 12:58 Carlos Bassan/Fotos Públicas Dinheiro da Lei Aldir Blanc 2 será destinado ao fomento de ações culturais O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 11/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 3 bilhões destinados […]

30 de maio de 2023

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 497 milhões para diversos órgãos do Executivo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Recursos virão de superávit financeiro apurado no balanço de 2022 e anulação de dotações orçamentárias 30/05/2023 – 12:50 Marcelo Camargo/Agência Brasil Parte do crédito irá para a Polícia Federal O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo […]

30 de maio de 2023

Projeto abre crédito orçamentário para apoiar famílias atingidas pela estiagem no sul do País

Política e Administração Pública 30/05/2023 – 12:50 Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lavoura de milho prejudicada pela seca no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 9/23) que abre crédito suplementar de R$ 40,3 milhões no Orçamento de 2023 para operações oficiais de […]

30 de maio de 2023

Suprema Corte dos EUA se recusa a julgar processo contra o Reddit por pornografia infantil

Os juízes alegaram que a companhia está protegida no estatuto dos EUA, a Seção 230, que blinda as empresas de internet de ações judiciais por conteúdo postado por usuários. Reddit Unsplash/Reddit A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou, nesta terça-feira (30), a julgar um processo movido por vítimas que […]

30 de maio de 2023

cpi-do-mst-realiza-audiencia-nesta-terca-para-ouvir-ex-integrantes-do-movimento

CPI do MST realiza audiência nesta terça para ouvir ex-integrantes do movimento

Agropecuária 30/05/2023 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Será a primeira audiência da CPI do MST, instalada no dia 17 de maio A CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) realiza audiência pública nesta terça-feira (30), às 14 horas, para esclarecer as práticas e as ações […]

30 de maio de 2023

seminario-apresenta-dados-de-pesquisa-sobre-genero-e-raca-nas-eleicoes-de-2022

Seminário apresenta dados de pesquisa sobre gênero e raça nas eleições de 2022

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Estudo é fruto de parceria entre a Universidade de Brasília e o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados 30/05/2023 – 10:57 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara “Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no […]

30 de maio de 2023

projeto-amplia-a-pericia-oficial-para-incluir-o-perito-medico-veterinario

Projeto amplia a perícia oficial para incluir o perito médico veterinário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança São considerados de natureza criminal os peritos criminais, os peritos médico-legistas e os peritos odontolegistas 30/05/2023 – 10:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de peritos […]

30 de maio de 2023

comissao-mista-da-mp-que-prorroga-leis-sobre-licitacoes-define-plano-de-trabalho-nesta-quarta

Comissão mista da MP que prorroga leis sobre licitações define plano de trabalho nesta quarta

30/05/2023 – 10:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, presidente da comissão A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1167/23, que prorrogou o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações, reúne-se nesta quarta-feira (31) para definir seu plano de trabalho. O […]

30 de maio de 2023

comissao-deve-votar-nesta-quarta-a-mp-do-minha-casa,-minha-vida

Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda 30/05/2023 – 09:54 Joédson Alves/Agência Brasil Programa criado em 2009 volta com mudanças A comissão mista responsável pela análise da medida provisória […]

30 de maio de 2023

Áudio: Pequenas e microempresas podem ter acesso a 25% dos fundos constitucionais

Home Áudios Janaína Araújo | 30/05/2023, 09h23 O projeto de lei (PL) 2.592/2023 prevê que 25% dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Lei 7.827/1989) devem ser repassados para contratações com pequenos e microempresários. O projeto é do senador Jayme Campos (União-MT), que defende a […]

30 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: CAE vota projeto que eleva rigor contra discriminação salarial – 30/5/23

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30 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Infraestrutura ouve diretor-geral da Aneel – 30/5/23

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