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11 de abril de 2022

Governo Federal autoriza repasse de R$ 2,2 milhões a 15 cidades mineiras atingidas por chuvas intensas

Recursos serão utilizados na construção de pontes, muros e no restabelecimento da trafegabilidade, entre outras ações Publicado em 11/04/2022 17h30 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 2,2 milhões a 15 cidades mineiras atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam os recursos […]

11 de abril de 2022

Prêmio CAPES recebe Teses até 22 de abril

Os trabalhos precisam ter sido defendidos no Brasil em 2021 e estarem registrados na Plataforma Sucupira Publicado em 11/04/2022 17h21 Atualizado em 11/04/2022 17h22 Termina em 22 de abril o prazo para inscrição no Prêmio CAPES de Tese 2022. A 17ª edição da premiação vai reconhecer as melhores teses de doutorado defendidas […]

11 de abril de 2022

Vídeo: Denúncias sobre MEC: CE analisa data de depoimento de Victor Godoy

11/04/2022, 17h02 A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta terça-feira (12) para votar novos pedidos de depoimentos sobre denúncias envolvendo a distribuição de recursos do Ministério da Educação (MEC). O presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que será discutido também o depoimento do ministro atual, Victor Godoy Veiga. […]

11 de abril de 2022

Áudio: Comissões discutem unificação de regras tributárias e reembolso de frete em caso de atraso

Home Áudios Roberto Fragoso | 11/04/2022, 16h33 Comissão de juristas apresentará em setembro um anteprojeto com objetivo de unificar e simplificar as regras para o julgamento de ações administrativas ou tributárias. Somente na área dos impostos, haviam, em 2021, mais de 30 mil normas em vigor. Comissão de Defesa do Consumidor […]

11 de abril de 2022

Comissão vota nesta terça requerimento para ouvir mais 8 pessoas no caso FNDE

Para dar continuidade aos depoimentos sobre suposto beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Comissão de Educação (CE) vota nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, às 9h30, requerimento para comparecimento de mais oito pessoas ao colegiado. […]

11 de abril de 2022

Proposta torna crime a violação de lápide de túmulo e exige reparação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Hoje o Código Penal já tipifica como crime a violação ou a profanação de sepultura ou urna funerária 11/04/2022 – 17:15 Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, o autor da proposta O Projeto de Lei 644/22 torna […]

11 de abril de 2022

Projeto regulamenta o descarte por escolas dos livros didáticos usados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Proposta quer incentivar a reutilização desse tipo de material escolar 11/04/2022 – 17:15 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 769/22 regulamenta o descarte de livros didáticos usados ao […]

11 de abril de 2022

Vídeo: Sindicatos pedem apoio para construção de agenda no Congresso a favor dos trabalhadores

11/04/2022, 16h04 Representantes de entidades sindicais participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (11). Eles pediram apoio dos parlamentares para projetos no Congresso que impactam a vida dos trabalhadores. E defendem também uma agenda favorável às causas trabalhistas nos Poderes Legislativo e Judiciário. Saiba mais […]

11 de abril de 2022

Centrais sindicais lançam agendas legislativa e jurídica 2022 no Senado

As 10 maiores centrais sindicais do Brasil apresentaram suas pautas legislativa e jurídica para o ano de 2022. O lançamento se deu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (11). A reunião de lançamento das agendas foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em linhas gerais, Paim avalia que […]

11 de abril de 2022

Participantes de sessão especial defendem estímulo à homeopatia e fim do preconceito

Combater o preconceito com mais esclarecimento à população, facilitar o acesso ao tratamento pelo SUS e incentivar pesquisas científicas. Esses foram alguns dos pontos defendidos por especialistas, nesta segunda-feira (11), em sessão especial remota do Senado que comemorou o Dia Internacional da Homeopatia. O requerimento para a sessão (RQS 238/2022) foi apresentado […]

11 de abril de 2022

Programa Câmara Mirim abre inscrições para a edição deste ano

Educação, cultura e esportes Programa simula o processo legislativo com alunos; educadores podem se inscrever até 2 de maio, estudantes até 3 de julho 11/04/2022 – 15:47 Educadores e alunos interessados em participar do Câmara Mirim 2022 já podem se inscrever. Desenvolvido pelo portal Plenarinho, o programa é voltado […]

11 de abril de 2022

Google processa suposto estelionatário que usava suas ferramentas para praticar ‘golpe dos filhotes’ na internet

O suspeito é acusado de vender cães que nunca entregava usando e-mails e o serviço de voz da gigante das buscas. Essa foi a primeira vez que a companhia entrou diretamente com um processo de proteção ao consumidor. Google processa usuário que usou suas ferramentas para suposto golpe Cesar Mendez/Pexels […]

11 de abril de 2022

Deputado Ossesio destina R$ 900 mil para asfaltar avenida Waldemar Ignácio de Oliveira em Serra Talhada

Recentemente o secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva visitou o município de Serra Talhada, localizada no Sertão pernambucano. O deputado Osssio destinou R$ 900 mil reais em emenda parlamentar para asfaltar avenida Waldemar Ignácio de Oliveira em Serra Talhada. Na oportunidade, o deputado se encontrou com a […]

11 de abril de 2022

Construção civil terá plataforma inédita para medir pegada ambiental de CO2 e de energia de materiais de construção

Fabricantes de materiais serão os primeiros a usufruir das funcionalidades do sistema, que vai operar com dados nacionais de alta confiabilidade Publicado em 11/04/2022 14h36 No dia 27 de abril de 2022, no webinar “Promovendo edificações de baixo carbono”, ao mercado brasileiro da construção civil, o Sistema de Informação do Desempenho […]

11 de abril de 2022

Vídeo: Confira a pauta de votações do Senado para esta terça-feira

11/04/2022, 15h23 A pauta de votações do Plenário do Senado para esta terça-feira (12) inclui uma série de projetos de lei. Um deles é o substitutivo ao PL 634/2022, que, entre outras medidas, proíbe a guarda compartilhada para pais ou mães investigados ou condenados por crime contra criança ou adolescente […]