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21 de março de 2023

Kajuru alerta que quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável

O senador Jorge Kajuru (PDB-GO) destacou, em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (21), o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. O parlamentar chamou atenção para as quase 35 milhões de pessoas que não têm acesso a água potável no país, além de cerca de 100 milhões de […]

21 de março de 2023

Plenário vota urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe

Plenário 21/03/2023 – 15:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos e Luisa Canziani, que altera o Regimento Interno da […]

21 de março de 2023

Áudio: CE aprova transporte gratuito para universitários de baixa renda

Home Áudios Rodrigo de Castro Resende | 21/03/2023, 13h37 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que prevê maior integração entre a União, estados e municípios para a disponibilidade de transporte para para estudantes de baixa renda das universidades públicas. A proposta (PL 4.196/2019) é do senador […]

21 de março de 2023

CDH analisa projeto que regulamenta perda de terras por uso de trabalho escravo

A pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (22) inclui o projeto de lei (PL) 5.970/2019, que regulamenta a expropriação de propriedades em que seja constatada a exploração de trabalho em condições análogas à de escravidão. A reunião está marcada para as 11h. O texto, […]

21 de março de 2023

Avança incentivo a culturas indígenas e afro-brasileiras

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei da Câmara que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às culturas indígenas e afro-brasileiras. O texto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora para a Comissão de Assuntos […]

21 de março de 2023

Bruno Farias presidirá a recém-criada Comissão de Administração e Serviço Público

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Eleito para o primeiro mandato como deputado federal, Bruno Farias é enfermeiro 21/03/2023 – 15:14 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bruno Farias: “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias” A Comissão de Administração e Serviço Público elegeu […]

21 de março de 2023

Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para indicar prioridade de embarque em aeroportos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Conforme a proposta, inclusão do símbolo pode reduzir hostilidades e ampliar o conhecimento sobre o transtorno 21/03/2023 – 14:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo […]

21 de março de 2023

Edital de Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico tem cronograma retificado

A Secretaria de Cultura (Secult-PE) publicou no Diário Oficial a retificação da Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico da Produção de Editoras Pernambucanas, confira aqui. O cronograma do edital teve datas ajustadas. O processo de aquisição (recebimento de documentos/inelegibilidade) será realizado entre os dias 17 e 24 de […]

21 de março de 2023

Concha Acústica recebe primeira edição do Curta a UFPE

Postado em: Música 21/03/2023 Divulgação A cantora pernambucana Gabi do Carmo é uma das atrações do Curta a UFPE A primeira edição do projeto Curta a UFPE vai ocupar o Campus Recife, nos próximos dias 25 e 26/3 (sábado e domingo). Aberto ao público, o evento gratuito é gratuito e […]

21 de março de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária

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21 de março de 2023

Áudio: Ministro defende investimentos para diversificar modais de transporte

Home Áudios Iara Teresinha de Farias Borges | 21/03/2023, 14h00 Em audiência conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu investimentos públicos e privados para melhorar e ampliar os modais de mobilidade. Ele citou o “Plano […]

21 de março de 2023

Áudio: Indígenas e afro-brasileiros devem ter prioridade ao Fundo Nacional de Cultura

Home Áudios Rodrigo de Castro Resende | 21/03/2023, 13h58 O Fundo Nacional de Cultura (FNC) deverá, em sua distribuição, dar prioridade a projetos que tratam de elementos tradicionais da cultura nacional e dos povos indígenas e afrodescendentes. Proposta com esse objetivo (PL 2.098/2019) foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura […]

21 de março de 2023

Projeto garante isenção de taxa de concurso para doadores habituais de sangue

Saúde Hoje, quem está inscrito no CadÚnico e quem é doador de medula já não pagam a inscrição 21/03/2023 – 14:16 Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 463/23 garante isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público federal para doadores […]

21 de março de 2023

Projeto destina mínimo de Fundo de Ciência e Tecnologia para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta altera legislação que criou o FNDCT 21/03/2023 – 13:59 Ale-RO Lebrão: mudança visa equilibrar a destinação do FNDCT O Projeto de Lei 159/23, do deputado Lebrão (União-RO), destina no mínimo 50% dos recursos do Fundo Nacional de […]

21 de março de 2023

Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS

Saúde Texto também prevê a reparação de cicatrizes pós cirurgias oncológicas 21/03/2023 – 13:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta conceitua micropigmentação paramédica como […]