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28 de março de 2022

Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta modifica texto do Código Civil 28/03/2022 – 14:32 Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação O Projeto de Lei 4431/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), impede que condenados por crime de corrupção […]

28 de março de 2022

Proposta susta portaria do MEC que autoriza antecipação de formaturas em razão da pandemia de Covid-19

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Antecipação restringe-se aos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia como uma ação de combate à pandemia de Covid-19 28/03/2022 – 14:30 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Professor Alcides: portaria peca pela falta de isonomia O Projeto de Decreto […]

28 de março de 2022

Projeto estabelece línguas afro-brasileiras como cooficiais em municípios com comunidades quilombolas

Direitos Humanos Brasil possui mais de 200 línguas sendo faladas, incluindo as indígenas, de descendentes de imigrantes e as afro-brasileiras 28/03/2022 – 14:27 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa O Projeto de Lei 577/22 estabelece que os municípios brasileiros que possuem […]

28 de março de 2022

Áudio: Impressão de ‘santinhos’ em papel biodegradável está na pauta da CMA

Home Áudios Bruno Lourenço | 28/03/2022, 13h20 A impressão em papel biodegradável de santinhos eleitorais (PL 2.276/2019) é uma das propostas em análise nas comissões do Senado nesta semana. Também estão na pauta, entre outros projetos, a liberação do seguro-desemprego a segurados especiais da Previdência atingidos por desastres naturais (PL 1.057/2019), o reembolso do frete […]

28 de março de 2022

Elon Musk testa positivo para Covid-19 novamente

O bilionário informou em sua conta no Twitter que “supostamente” se infectou com o coronavírus, mas está assintomático. Elon Musk afirma que testou positivo para Covid-19 novamente Reuters O bilionário Elon Musk disse que testou positivo para Covid-19 pela segunda vez. O fundador das empresas Tesla e SpaceX postou em […]

28 de março de 2022

Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Entre elas, a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. A MP 1.109/2022 segue os moldes de programa lançado durante a pandemia da covid-19 e […]

28 de março de 2022

Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em MG

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Nova procuradoria tem jurisdição sobre todo o estado de Minas Gerais 28/03/2022 – 12:22 As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal Foi promulgado na sexta-feira (25) trecho da Lei 14.290/22 sobre procedimentos para nomeações […]

28 de março de 2022

Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

Educação, cultura e esportes Na prática, estados e prefeituras não precisarão usar contas nesses dois bancos estatais para pagar despesas como salários 28/03/2022 – 10:32 João Viana / Semcom Municípios poderão abrir conta em outros bancos para processar a folha de pagamento de profissionais da educação Foi publicada no […]

28 de março de 2022

I am Virgo, My personal Partner was Gemini

I am Virgo, My personal Partner was Gemini The Sunshine cues are 90 amount aside, indicating a challenge on the relationships Both of your signs is actually governed from the mission, truth-trying to entire world Mercury. You really have so many anything in accordance, you might find you’re a bit […]

28 de março de 2022

Cidadãos já podem consultar contratos de empréstimo, emitir certificado da pessoa com deficiência e acessar cursos virtuais pelo Meu INSS

Publicado em 28/03/2022 11h20 A Central de Serviços Meu INSS tem três novidades para os cidadãos: consulta de contratos de empréstimo, emissão de certificado da pessoa com deficiência e botão que direciona para ambiente virtual de cursos a distância. Os beneficiários que possuem contratos de empréstimo ativos ou suspensos com […]

28 de março de 2022

Importante ligação entre Brasil e Argentina, BR-285/RS é renovada pelo Governo Federal

O Governo Federal concluiu a restauração de 35 quilômetros da estrada federal, entre as cidades de Ijuí e Entre-Ijuís, no Rio Grande do Sul. A via tem fluxo intenso de veículos de passeio, de transporte de passageiros e também de carga, sendo fundamental ao desenvolvimento econômico do Sul do país […]

28 de março de 2022

Governo Federal alcança a marca de 10 mil selos da Agricultura Familiar emitidos no país

O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), registrou a emissão do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) de número 10 mil. Criado para identificar e promover os produtos da agricultura familiar, o selo está cada vez mais presente em hortifrútis, sucos, cosméticos, cafés, carnes […]

28 de março de 2022

MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada

O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança jurídica a esse tipo de relação trabalhista, e endurecendo os critérios de concessão do auxílio-alimentação, para evitar o desvirtuamento desse tipo de programa. A MP 1.108, publicada no […]

28 de março de 2022

Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta

O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com nutricionista pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com fibromialgia e fadiga crônica. O PL 3.525/2019, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), teve […]

28 de março de 2022

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes A recriação de benefícios para o setor portuário extintos no ano passado havia sido vetada pelo governo, mas o Congresso os reinseriu na lei 28/03/2022 – 10:59 Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos […]