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19 de outubro de 2022

Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile

Direitos Humanos Conforme a proposta, poderão ser emitidos em braile, sem acréscimo no valor: certidões de nascimento, casamento e óbito, documento de identidade, CPF e CNH 19/10/2022 – 13:21 Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]

19 de outubro de 2022

Plenário aprova MP com reajuste de 10% nas taxas cobradas em terrenos da União; acompanhe

19/10/2022 – 12:56 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (19), a Medida Provisória 1127/22. Entre outros pontos, o texto aprovado limita neste ano o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos […]

19 de outubro de 2022

MCTI realiza abertura da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Programação contará com 8 municípios do estado e terá participação gratuita e emissão de certificados Publicado em 18/10/2022 16h13 A 19ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT), no estado do Amapá teve inicio na segunda-feira (17/10). O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, juntamente com o governador do estado, […]

19 de outubro de 2022

Áudio: Senado aprova voto de solidariedade ao cantor Seu Jorge por ataques racistas em Porto Alegre

Home Áudios Bianca Mingote | 19/10/2022, 12h02 O Senado aprovou nesta terça-feira (18) em Plenário um voto de solidariedade ao cantor e compositor Seu Jorge, vítima de ataques racistas em um show realizado no Clube Grêmio Náutico União, em Porto Alegre, no dia 14. O autor do voto, senador Paulo […]

19 de outubro de 2022

Comissão aprova projeto que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC

Trabalho, Previdência e Assistência Observados aspectos como o grau de deficiência e gastos médicos, poderão ser beneficiários idosos ou pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo 19/10/2022 – 12:00 Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão […]

19 de outubro de 2022

Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe

Plenário 19/10/2022 – 11:48 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (19). Os parlamentares devem analisar a Medida Provisória 1127/22, que limita neste ano o reajuste das taxas de foro e de […]

19 de outubro de 2022

Alemanha multa Telegram em 5 milhões de euros

Segundo o Ministério da Justiça local, o app de mensagens vem sendo usado para perseguir políticos e cientistas. Telegram Divulgação/Telegram A Alemanha anunciou na última segunda-feira (17) que está multando o Telegram em 5,12 milhões de euros (R$ 26,6 milhões) por descumprimento da legislação alemã. Saiba como transformar áudios do […]

19 de outubro de 2022

Brazil has improved its agricultural financing

Published in Oct 18, 2022 06:00 PM Brazil is an agricultural superpower that feeds more than 800 million worldwide. To increase the guarantees and rules for the sector’s finances, the Brazilian govt approved the New Agro Law framework. The New Agro Law seeks to reduce the bureaucracy of issuing guarantees […]

19 de outubro de 2022

Brazil will have another record crop

Published in Oct 18, 2022 05:55 PM The Brazilian Supply Company estimates a new record grain production for the 2022/23 harvest, reaching an impressive volume of 312.4 million tons, exceeding the previous harvest by 41.5, up 15%. Corn and soybean production is expected to be 279.3 million tons. In 2023 […]

19 de outubro de 2022

Conselho do FGTS regulamenta uso de depósitos futuros para financiamento habitacional

Também foi aprovado nesta terça-feira (18/10) aumento de R$ 1 bilhão nos subsídios do Programa Casa Verde e Amarela para 2023 Publicado em 18/10/2022 16h13 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, nesta terça-feira (18/10), proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional que regulamenta o […]

19 de outubro de 2022

Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais

O Congresso vai analisar um projeto de lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro deste ano o prazo para encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais. Apresentado pelo Palácio do Planalto, o PLN 39/2022 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]

19 de outubro de 2022

CRA vota política de incentivo a agricultura e pecuária de precisão nesta quinta

Está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA) desta quinta-feira (20) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Agricultura e Pecuária de Precisão (PL 149/2019). Os senadores se reúnem a partir das 8h, em reunião semipresencial no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa. O objetivo da […]

19 de outubro de 2022

CCJ aprova proibição de remoção de veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro

Cidades e transportes A proposta mantém a aplicação de multa prevista no Código de Trânsito por estacionar em local proibido 19/10/2022 – 11:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Carlos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o […]

19 de outubro de 2022

CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas

Política e Administração Pública Texto prevê que portal use inteligência artificial para alimentar sistema sobre irregularidades em contratações 19/10/2022 – 10:59 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

19 de outubro de 2022

Vídeo: Concurso do Senado: pessoa com deficiência ainda pode se inscrever ao cargo de policial

19/10/2022, 10h15 Serão reabertas até esta sexta-feira (21) as inscrições ao concurso do Senado para candidatos com deficiência que pretendem concorrer ao cargo de policial legislativo. O presidente da comissão do concurso, Evandro Baldutti, explica que a prorrogação acontece por causa de uma retificação nas provas de aptidão física. A reabertura […]