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23 de junho de 2022

Comissão debate suspensão de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção

23/06/2022 – 15:02 Igor Mota/Agência Pará Pescadores precisam renovar registro a cada seis meses A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (27) as dificuldades encontradas nos procedimentos e prazos para manutenção da Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal. Também será debatida a inclusão […]

23 de junho de 2022

Áudio: Emendas da CRE à LDO priorizam compra de aeronaves de caça e construção de fragatas

Home Áudios Iara Farias Borges | 23/06/2022, 14h03 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou as três emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022). O relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) priorizou a compra de aeronaves de caça, […]

23 de junho de 2022

Áudio: CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos

Home Áudios Bruno Lourenço | 23/06/2022, 14h03 A Comissão de Agricultura (CRA) fez nesta quinta-feira a segunda audiência pública sobre o novo marco legal dos agrotóxicos (PL 1.459/2022). Participantes do debate divergiram novamente sobre riscos dos agrotóxicos ou pesticidas na saúde humana e no meio ambiente. O relator, senador Acir […]

23 de junho de 2022

Áudio: Compensação do ICMS ao diesel pode ser destinado a ‘voucher caminhoneiro’

Home Áudios Hérica Christian | 23/06/2022, 14h02 O governo poderá usar o dinheiro da compensação aos estados que zerarem o ICMS do diesel e do gás para aumentar em R$ 200 o valor do Auxílio Brasil ou do vale gás e para conceder um voucher de R$ 1 mil para […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova número ilimitado de consultas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Saúde A cobertura independerá de previsão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 23/06/2022 – 14:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os planos de […]

23 de junho de 2022

Câmara promove nova edição do seminário LGBTQIA+ na terça

Direitos Humanos 23/06/2022 – 14:15 Paulo Pinto/FotosPublicas No dia 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (28) o 19º Seminário LGBTQIA do Congresso Nacional. O evento acontecerá de forma presencial e por videoconferência, das 14 às 18 horas, […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova rateio provisório do Fundo Social do pré-sal e contempla assistência social

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto reparte os recursos do fundo enquanto o Executivo não regulamentar essa divisão 23/06/2022 – 13:56 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina […]

23 de junho de 2022

Zé Neto destaca festas juninas no Recife

O vereador Zé Neto (PROS) se pronunciou, hoje (23.06) para desejar feliz São João aos recifenses e às recifenses, destacando a importância de se preservar as tradições, como meio de valorização da cultural regional. Ele aproveitou para reforçar o apoio à realização dos festejos no Recife, que ocorrerão de 1º […]

23 de junho de 2022

Leilão de Transmissão deve ter maior oferta de investimentos do segmento desde 2019

A expectativa é de R$ 15,3 bilhões em investimentos, e a criação de 31.697 empregos. Publicado em 23/06/2022 11h35 O maior leilão de transmissão do Governo Federal entre 2019 a 2022 será realizado em 30 de junho, às 10h, na sede da B3 em São Paulo, pela Agência Nacional de […]

23 de junho de 2022

Áudio: CRA aprova autocontrole em defesa agropecuária e refinanciamento de dívidas

Home Áudios Bruno Lourenço | 23/06/2022, 13h25 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto que adota programas de autocontrole por produtores rurais em matéria de defesa agropecuária (PL 1.293/2021). O relator, Luís Carlos Heinze (PP-RS), diz que esse mecanismo é restrito e auxilia […]

23 de junho de 2022

Gurgacz anuncia que fará novo relatório do projeto sobre agrotóxicos

O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), anunciou nesta quinta-feira (23) a retirada de publicação, para “reanálise”, de seu parecer ao Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, que altera a legislação relativa aos agrotóxicos, ou pesticidas. O anúncio foi feito ao final da segunda […]

23 de junho de 2022

Em debate na CCT, especialistas defendem criação do Dia Nacional da Proteção de Dados

Senadores e especialistas em segurança digital defenderam nesta quinta-feira (23) a criação de um Dia Nacional da Proteção de Dados. A data seria celebrada anualmente para divulgar ações e promover campanhas de conscientização sobre o tema. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). […]

23 de junho de 2022

Comissão discute abertura de agências bancárias aos sábados e domingos

Trabalho, Previdência e Assistência 23/06/2022 – 13:13 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Projeto em análise na Câmara obriga bancos a abrir no fim de semana A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei 1043/19, do deputado […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que reconhece em lei as pessoas com nanismo como pessoas com deficiência

Direitos Humanos Relator optou por alterar a legislação existente, em vez de criar uma norma autônoma 23/06/2022 – 13:05 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com transtorno do espectro autista em estacionamentos

Direitos Humanos Os veículos deverão exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário 23/06/2022 – 11:21 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rejane Dias destacou a importância da proximidade das vagas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]