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10 de abril de 2023

CCT vota autorizações para radiodifusão comunitária

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado se reúne na quarta-feira (12), às 11h, para votação de três projetos de decreto legislativo relativos à execução de serviços de radiodifusão comunitária. Todos têm origem em mensagens presidenciais já aprovadas pela Câmara dos Deputados. Se forem aprovados na CCT e […]

10 de abril de 2023

Canal de TV do Kuwait cria apresentadora de notícias com inteligência artificial

Batizada de “Fedha”, apresentadora é parte de um projeto ainda em fase de desenvolvimento. Um jornalista assiste o vídeo de apresentação realizado com a âncora de inteligência artificial Fedha, no Twitter do Kuwait News, em Kuwait City, em 9 de abril de 2023. AFP – YASSER AL-ZAYYAT Um canal de […]

10 de abril de 2023

Audiência Pública discute atendimento à saúde mental em Pernambuco

GESTÃO – Íris Maria, do CRP-PE, criticou a falta de nomeação para a Gerência de Saúde Mental do Governo Estadual. Foto: Roberta Guimarães A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos realizou, nesta segunda (10), um painel sobre o tema. O encontro abriu as atividades do colegiado e […]

10 de abril de 2023

Criação do Dia Nacional do Desporto Escolar está na pauta desta quinta

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (13), às 11h, para a votação de três projetos. Um deles institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, a ser comemorado em 25 de maio. O PL 5.638/2019 determina que, na semana em que recair a data, serão promovidas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a […]

10 de abril de 2023

Áudio: Lei com medidas contra desperdício de água é sancionada com veto

Home Áudios Bianca Mingote | 10/04/2023, 15h39 Entrou em vigor a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas de prevenção a desperdícios e de aproveitamento das águas de chuva e de reúso não potável das águas cinzas. A iniciativa foi apresentada na Câmara dos Deputados em 2012, quando o autor, […]

10 de abril de 2023

Vídeo: CDH debate expropriação de terras por trabalho escravo – 10/4/23

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10 de abril de 2023

Comissão debate incorporação de município mineiro pelo estado da Bahia

Cidades e transportes Alteração dos limites territoriais entre os estados faz parte do plano de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri 10/04/2023 – 16:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: moradores não foram consultadas sobre alterações territoriais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara […]

10 de abril de 2023

Prefeitura do Recife encaminha operações de crédito de R$ 2 bilhões para investimentos

A Prefeitura do Recife deu mais um importante passo na liberação de R$ 2 bilhões em operações de créditos para investimentos na cidade. Nesta segunda-feira (10), o Governo Federal validou, como garantidora deste acordo, um contrato de R$ 1,5 bilhão (sendo R$ 200 milhões em contrapartida da própria PCR) para […]

10 de abril de 2023

Gessé Valério, se reúne com lideranças do MDB em Pernambuco

Na manhã desta segunda-feira (10), José Barbosa Filho, membro do diretório estadual do MDB-PE, recebeu o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Gessé Valério. Gessé, que já confirmou ser pré-candidato à prefeitura do Cabo, veio acompanhado do articulador político, Fernandes Moura. A assessora política da […]

10 de abril de 2023

Iphan divulga o Plano de Salvaguarda do Maracatu Nação, produzido com apoio da Fundarpe

Resultado de uma construção coletiva, o documento busca manter a manifestação ativa por meio de políticas públicas culturais Eduardo Queiroga/Secult-PE O Maracatu Nação, conhecido também como Maracatu de Baque Virado, é considerado Patrimônio Imaterial do Brasil, segundo o Iphan Uma das manifestações culturais de grande popularidade e importância em Pernambuco e no Nordeste acaba de ganhar […]

10 de abril de 2023

Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional

O Senado pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 14h, a medida provisória que prorroga benefícios fiscais para empresas transnacionais brasileiras (MP 1.148/2022). Também estão na pauta um projeto que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música regional por meio da Lei Rouanet (PL 6.559/2019) e outro que homenageia Pelé, […]

10 de abril de 2023

Senado vota projeto que beneficia pessoas com neurofibromatose

A pauta de votações da sessão plenária do Senado da quarta-feira (10) tem quatro projetos de lei que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, entre eles o que equipara a neurofibromatose (síndrome de Von Recklinghausen) às deficiências física e intelectual para concessão de direitos e benefícios (PL 410/2019). A proposta […]

10 de abril de 2023

Energia limpa: comissão sobre hidrogênio verde inicia trabalhos nesta quarta

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) tem a primeira reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 14h. A reunião será dividida em duas partes: a primeira, para a instalação; e a segunda, para análise do plano de trabalho. Durante dois anos, a comissão temporária […]

10 de abril de 2023

Durante encontro em Paris, deputados defendem ingresso do Brasil na OCDE

Relações exteriores Comitiva de deputados participou de encontro anual da organização com parlamentares de 36 países 10/04/2023 – 16:31 Divulgação Deputado Eduardo Bismarck participa de reunião da OCDE, em Paris Os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), Célio Studart (PSD-CE) e Adriana Ventura (Novo-SP) participaram na semana passada do encontro anual […]

10 de abril de 2023

Comissão de Turismo discute isenção de visto para diversos países

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Relações exteriores 10/04/2023 – 16:23 Tânia Rêgo/Agência Brasil Banhistas lotam praia no Rio de Janeiro no verão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública para tratar da isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, […]