Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Comissão aprova 40% do Fundo Nacional de Cultura a artes negra e indígena 20/10/2021 – 12:07   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: é essencial destinar mais recursos às culturas afroindígenas A Comissão de Cultura da Câmara dos […]

20/10/2021 – 11:59   A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promove nova audiência pública nesta quinta-feira (21) para debater o assunto. A reunião ocorre às 9 horas, no […]

O Sistema Jornal do Commercio de Comunicação divulgou, nesta terça-feira (19), que vai realizar o primeiro debate com Almir Reis e Fernando Ribeiro Lins, candidatos na disputa a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco. Na próxima segunda-feira (25), o SJCC deve se reunir com as assessorias jurídicas […]

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma política de incentivo às atividades de reciclagem de lixo. O texto segue para análise do Plenário. Relatado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o PL 6.545/2019 tem três eixos: incentivos fiscais […]

Servidores e empregados públicos dos ex-territórios de Roraima, de Rondônia e do Amapá estão enfrentando dificuldades para enquadramento em cargos da União. A lei de 2018 que definiu as normas (Lei 13.681) para o enquadramento traz exigências de apresentação de documentos que comprovem a escolaridade. A Rádio Senado conversou com […]

Uma estratégia internacional para combater as mudanças climáticas é o tema de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) marcada para esta quinta-feira (21), às 8h. O evento foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e deve discutir a regulamentação de dois artigos do Acordo […]

Educação, cultura e esportes 20/10/2021 – 10:34   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei  624/20, que obriga as editoras de livros de Direito a destinarem para a reciclagem as obras desatualizadas não […]

Educação, cultura e esportes Destinação de recursos prevista na Lei Rouanet também pode contemplar o Fundo Nacional de Cultura 20/10/2021 – 10:13   Reila Maria/Câmara dos Deputados A deputada Alice Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que direciona 20% dos […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19.10), o relatório final do Fala Pernambuco, projeto que traz as principais demandas do setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas. O documento foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, após nove reuniões de debates com […]

Nesta terça-feira (19), o prefeito João Campos recebeu o Superintendente da Caixa no Recife, José Antônio da Silva, e assinou um contrato que formaliza a execução de uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal de R$ 100 milhões para investimento em ações na capital pernambucana. Os recursos são […]

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, diplomatas indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para chefiar embaixadas brasileiras. Entre eles, estão Roberto Parente (República Democrática do Congo) e Sérgio França Danese (Peru). Ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério […]

20/10/2021, 09h50 Um projeto que cria o Cadastro de Pessoas Condenadas por Violência contra Mulher (PL 1.012/2020) está na pauta do Plenário do Senado nesta quarta-feira (20). Também podem ser votadas a inclusão da proteção de dados federais entre os direitos fundamentais da Constituição (PEC 17/2019) e uma nova meta […]