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28 de fevereiro de 2023

Projeto permite que Detrans definam áreas específicas para “corredor de motos”

Cidades e transportes Deputada quer estender iniciativa piloto adotada em São Paulo 28/02/2023 – 11:45 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 150/23 permite que os órgãos estaduais de trânsito – Detrans – delimitem faixas específicas para o tráfego de […]

28 de fevereiro de 2023

Parlamento Europeu banirá Tiktok dos celulares corporativos

Nas últimas semanas a Comissão Europeia e o Conselho Europeu tomaram a mesma atitude. Sede da TikTok nos Estados Unidos Mike Blake/REUTERS O Parlamento Europeu decidiu proibir o aplicativo de compartilhamento de vídeos curtos chinês Tiktok dos celulares corporativos por razões de segurança, disse um funcionário da União Europeia nesta […]

28 de fevereiro de 2023

Vídeo: Conexão Senado: programa já é retransmitido por 78 rádios

28/02/2023, 11h22 O programa Conexão Senado, produzido pela Rádio Senado, ampliou seu alcance: além das 17 emissoras próprias da rede FM da Rádio Senado, também é transmitido por 61 emissoras parceiras. O programa, que vai ao de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h (horário de Brasília), apresenta reportagens e entrevistas […]

28 de fevereiro de 2023

Vídeo: Ao vivo: Senado entrega comenda Câmara Cascudo de incentivo à cultura

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28 de fevereiro de 2023

Áudio: Conheça a Comissão Mista de Orçamento, que em 2023 será presidida por um senador

Home Áudios Bianca Mingote | 28/02/2023, 10h40 A Comissão Mista de Orçamento Público (CMO) é uma das mais relevantes do Congresso Nacional, pois trata do Orçamento do governo federal. Ela é responsável por dar parecer e votar matérias referentes ao ciclo orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes […]

28 de fevereiro de 2023

Projeto destina recursos para associações que recebem condenados a penas privativas

Segurança Pelo texto, serão beneficiadas as associações de proteção e assistência aos condenados (Apacs) com capacidade para atender até 100 detentos 28/02/2023 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/23 determina que pelo […]

28 de fevereiro de 2023

Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Autores da proposta buscam proteger os animais 28/02/2023 – 10:35 Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a […]

28 de fevereiro de 2023

Carnaval de Pernambuco leva cultura popular e artistas locais para todas as regiões do Estado

Ao todo, a Secult-PE/Fundarpe investiu cerca de R$ 6 milhões em contratações artísticas e apoios a encontros de cultura popular pelo Estado Postado em: Carnaval 2023 28/02/2023 Felipe Bessa/Secult-PE Foram realizadas 542 apresentações artísticas durante o Carnaval 2023 Após dois anos sem a folia de momo, a alegria voltou a […]

28 de fevereiro de 2023

Áudio: Proposta prevê a criação de comissões para mediar conflitos agrários

Home Áudios Pedro Pincer | 28/02/2023, 10h21 O Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) pode ser alterado para permitir a criação de comissões para mediar as desocupações coletivas em razão de cumprimento de ordens de reintegração de posse. O objetivo do PL 316/2023, de autoria do senador Marcio Bittar […]

28 de fevereiro de 2023

Por que Elon Musk saiu em defesa de cartunista acusado de racismo

O CEO do Twitter acusou a imprensa americana de racismo após reação a comentários feitos pelo criador da tira Dilbert. Dilbert, o personagem em quadrinhos de Scott Adams, é conhecido por seu humor satírico em relação ao trabalho GETTY IMAGES via BBC Elon Musk foi alvo de críticas pela imprensa […]

28 de fevereiro de 2023

Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela internet por pessoas idosas. A intenção do PL 74/2023, segundo o autor, é proteger o consumidor aposentado ou pensionista contra fraudes que possam reduzir o valor recebido mensalmente e assegurar […]

28 de fevereiro de 2023

Projeto cria comenda para destacar ações religiosas e sociais

Está em tramitação no Senado um projeto de resolução, o PRS 2/2023, que cria a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. A autora da proposta, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), explica que o objetivo é destacar pessoas e instituições responsáveis por ações religiosas e sociais, especialmente no âmbito da filantropia. A comenda, que […]

28 de fevereiro de 2023

Vídeo: Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado nesta terça-feira

28/02/2023, 08h48 Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Mundial das Doenças Raras. No Senado, uma subcomissão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute políticas públicas para pessoas diagnosticadas com com esse tipo de enfermidade.

28 de fevereiro de 2023

China diz que banimento do Tiktok no governo dos EUA é insegurança e abuso de poder

Washington emitiu um pedido nesta segunda-feira para que os celulares de pessoas vinculadas ao governo do país não possuam mais o aplicativo em um prazo de 30 dias. Logo do aplicativo Tiktok aparece sobre tela de um celular Kiichiro Sato/AP O governo chinês reagiu nesta terça-feira (28) ao banimento dos […]

28 de fevereiro de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta tarde

28/02/2023 – 07:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para receber sugestões ao plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O […]