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12 de abril de 2023

Frente parlamentar defende prioridade para o Programa Antártico Brasileiro

Ciência, tecnologia e Comunicações Coordenador pede mais recursos do orçamento federal, que serão usados em pesquisas e na manutenção da base Comandante Ferraz 12/04/2023 – 16:01 Billy Boss/Câmara dos Deputados Lançamento da frente parlamentar na Câmara dos Deputados A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro, retomada […]

12 de abril de 2023

Ministro do Trabalho diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso

12/04/2023 – 14:13 O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será encaminhada ao Congresso Nacional a proposta de novo salário mínimo, no valor de R$ 1.320. Também será encaminhada em breve uma nova política de valorização permanente […]

12 de abril de 2023

Áudio: CDH aprova expropriação de imóvel onde haja trabalho análogo ao de escravo

Home Áudios Iara Farias Borges | 12/04/2023, 15h08 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 5.970/2019) que regulamenta a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde for constatada a exploração do trabalho análogo ao de escravo. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatada […]

12 de abril de 2023

Apresentação do plano de trabalho da MP do Bolsa Família é adiada para esta quinta

Foi adiada a apresentação do plano de trabalho da comissão mista responsável pela análise da MP 1.164/2023, que recriou o programa Bolsa Família. O plano seria apresentado nesta quarta-feira (12), mas a reabertura da reunião, que havia sido suspensa na última terça-feira (11), acabou sendo adiada para quinta-feira (13), às 11h. […]

12 de abril de 2023

CDH transforma em projetos sugestões que estabelecem pisos salariais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acolheu nesta quarta-feira (12) duas sugestões legislativas (SUGs) que tem como objetivo definir o piso salarial de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e auxiliares e técnicos em saúde bucal. As sugestões foram apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania, do Senado. No canal, qualquer pessoa […]

12 de abril de 2023

Governo deverá editar medida provisória para regulamentar apostas esportivas

12/04/2023 – 15:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados lembraram que Câmara já aprovou proposta que legaliza jogos de azar O governo Lula editará medida provisória com a regulamentação do mercado de apostas esportivas, prevendo a cobrança de tributos e estabelecendo regras para operação no Brasil. As diretrizes […]

12 de abril de 2023

Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes

12/04/2023 – 14:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renan Filho (E) e o presidente da comissão, Cezinha Madureira O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu nesta quarta-feira (12) o novo arcabouço fiscal do País, anunciado pelo governo, como medida para ampliar os investimentos públicos em infraestrutura, que caíram nos últimos […]

12 de abril de 2023

Vídeo: Ao vivo: comissões debatem a realidade das pessoas autistas – 12/4/23

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12 de abril de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 12/4/23

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12 de abril de 2023

Anielle Franco pede apoio para reforço orçamentário à pasta da Igualdade Racial

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou de reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (12) e, além de apresentar o planejamento estratégico da pasta, fez um balanço das ações implementadas nos primeiros 100 dias de governo. A ministra informou que grupos de trabalho têm atuado para […]

12 de abril de 2023

Ministro diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso

12/04/2023 – 14:13 O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será encaminhada ao Congresso Nacional a proposta de novo salário mínimo, no valor de R$ 1.320. Também será encaminhada em breve uma nova política de valorização permanente […]

12 de abril de 2023

Projeto inclui dois órgãos na área de Ciência e Tecnologia da administração federal

Política e Administração Pública Objetivo é permitir que servidores sejam transferidos para o CTMRJ e o ITI sem prejuízo nas carreiras 12/04/2023 – 13:51 Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o principal órgão de C&T do governo O Projeto de Lei 3102/22, do Poder […]

12 de abril de 2023

Fundarpe realiza birô de atendimentos para o 18º Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco

Promovido pelo Governo de Pernambuco, edital selecionará mais dez mestres, mestras ou grupos culturais para receberem um incentivo pelas suas contribuições à cultura pernambucana. Inscrições seguem abertas no Mapa Cultural até o próximo dia 20 de abril Jan Ribeiro/Secult-PE Neste ano outros dez mestres, mestras e grupos culturais serão titulados […]

12 de abril de 2023

11º Prêmio Pernambuco de Fotografia tem recursos da análise preliminar publicados

Postado em: Fotografia 12/04/2023 O resultado dos recursos da análise preliminar do 11º Prêmio Pernambuco de Fotografia, realizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco, está publicado de acordo com o cronograma, nesta quarta-feira (12). A publicação pode ser conferida aqui. O Prêmio, que destinará R$ 90 mil, distribuídos entre 15 […]

12 de abril de 2023

CCT aprova licença para três rádios comunitárias

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou três projetos de decreto legislativo que autorizam a concessão para serviços de radiodifusão em municípios da Bahia, Sergipe e Goiás. Relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o PDL 365/2019 renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe (BA). O PDL […]