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2 de março de 2023

Comissão que investiga situação dos ianomâmis vota plano de trabalho nesta terça

A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami tem reunião marcada para esta terça-feira (7), a partir das 11h, e deve votar o seu plano de trabalho. A reunião será dividida em duas partes: a primeira, para o plano, e a segunda, para análise de uma série de requerimentos. O plano […]

2 de março de 2023

Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo

Segurança 02/03/2023 – 18:15 Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a dignidade sexual no caso de retirada de preservativo sem consentimento. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera […]

2 de março de 2023

Parlamentares avaliam 60 dias do Governo Raquel Lyra

AGRESTE – Abimael Santos critica atrasos nos pagamentos a carros-pipa. Foto: Roberto Soares A análise dos dois primeiros meses da governadora Raquel Lyra à frente do Estado centralizou os debates na Reunião Plenária desta quinta (2). Parlamentares criticaram atrasos em pagamentos nos setores de educação e saúde, assim como nos repasses […]

2 de março de 2023

Com show no Teatro Hermilo Borba Filho, Riáh lança o álbum “Retinta”

Postado em: Funcultura | Música 02/03/2023 A cantora Riáh lança, na próxima terça-feira (7), seu novo disco Retinta. O lançamento está marcado para acontecer no Teatro Hermilo Borba Filho, a partir das 19h. O álbum, que conta com o incetivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, […]

2 de março de 2023

Senado retoma visitação institucional

Neste sábado (4), o Senado reabre as portas para a visitação, que estava suspensa desde dezembro, quando foi interrompida para os preparativos da posse presidencial e assim permaneceu após a invasão de 8 de janeiro. A retomada vale para visitas espontâneas, ainda sem o serviço de agendamento. A entrada da […]

2 de março de 2023

Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência

Saúde Cursos serão ministrados em caráter continuado, para fins de reciclagem e atualização, e na formação de novos profissionais 02/03/2023 – 17:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados O Projeto de Lei 309/23 determina que os membros das […]

2 de março de 2023

Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022

Política e Administração Pública Em segundo lugar está a proposta de reforma administrativa, que não chegou a ser votada no Plenário 02/03/2023 – 16:46 Billy Boss/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem fizeram diversas manifestações em defesa do piso O projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos […]

2 de março de 2023

Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Conforme a proposta, consumidores beneficiados com a instalação do sistema deixam de ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica 02/03/2023 – 16:40 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei […]

2 de março de 2023

Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino

Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito nos bancos públicos federais será agora analisado pelo Senado. Entre outros pontos, o PL 1883/21 facilita o acesso a crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas por […]

2 de março de 2023

Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos

No sábado, 4 de março, o dia é de alerta sobre a obesidade. O Dia Mundial da Obesidade foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre a condição, considerada uma doença crônica por entidades de vários países. A estimativa da OMS divulgada em 2022 é de que […]

2 de março de 2023

Líder do Podemos reforça apoio a programas de transferência de renda a famílias em vulnerabilidade

Política e Administração Pública Deputado também defende Minha Casa, Minha Vida e reforma tributária 02/03/2023 – 16:26 Divulgação Deputado Fábio Macedo, líder do Podemos Líder do Podemos, o deputado Fábio Macedo (Pode-MA) reforçou apoio do partido aos programas de transferência de renda lançados pelo governo federal, como o Bolsa […]

2 de março de 2023

Rodovias federais deverão ter pontos de recarga de carro elétrico, prevê projeto

Postos de abastecimento localizados em rodovias federais deverão ter pontos de recarga rápida para veículos elétricos, de acordo com projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O PL 392/2023, que ainda não foi distribuído para as comissões do Senado, visa incentivar o uso desse tipo de veículo nas […]

2 de março de 2023

Áudio: Insegurança jurídica é entrave para investimentos estrangeiros, diz Izalci

Home Áudios Bianca Mingote | 02/03/2023, 15h10 O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) declarou que a insegurança jurídica é um dos maiores obstáculos para investimentos estrangeiros no país. O parlamentar preside a Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros no Brasil e, segundo ele, foi a essa conclusão a que os […]

2 de março de 2023

Vídeo: Senado pode criar Prêmio Ruy Barbosa para projetos inovadores

02/03/2023, 14h08 Tramita no Senado um projeto de resolução que cria o Prêmio Ruy Barbosa, destinado a homenagear parlamentares e representantes das carreiras jurídica e diplomática que tenham oferecido relevante contribuição ao país (PRS 59/2019). Esse projeto, de autoria da ex-senadora Maria do Carmo Alves, já foi aprovado na Comissão […]

2 de março de 2023

Senado votará MP que estende prazo de pagamento ao Pronampe de 4 para 6 anos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Agora a MP 1.139/2022 será agora analisada no Senado. A […]