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16 de fevereiro de 2022

CCJ vai pautar reforma tributária, Lei Geral do Esporte e regras sobre armas

Na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de 2022, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu, nesta quarta-feira (16), que vai pautar para semana que vem três proposições relevantes, a partir de acordo de líderes construído ainda no ano passado: a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019); […]

16 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado vai debater estratégias contra prejuízos educacionais da pandemia

Home Áudios Raquel Teixeira | 16/02/2022, 12h52 Uma sessão temática no Plenário do Senado vai debater com estratégias para reduzir os prejuízos educacionais e a evasão escolar provocados pela suspensão das aulas durante a pandemia da covid-19. Além dos impactos para a aprendizagem das crianças, especialistas demonstraram, em série de […]

16 de fevereiro de 2022

Projeto permite divórcio após morte do cônjuge

Direito e Justiça Texto prevê essa hipótese quando a ação de divórcio for iniciada antes do falecimento e os herdeiros quiserem dar prosseguimento 16/02/2022 – 13:06 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: ano passado a Justiça mineira concedeu um divórcio pós-morte O Projeto de Lei 4288/21, do deputado […]

16 de fevereiro de 2022

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16 de fevereiro de 2022

Telegram bloqueia mais de 60 canais negacionistas na Alemanha

Aplicativo de mensagens sofreu pressão de autoridades para atuar contra grupos que usam o serviço para espalhar desinformação sobre a pandemia e organizar protestos. Telegram, aplicativo de mensagens. Divulgação/Telegram O aplicativo de mensagens Telegram bloqueou dezenas de canais relacionados à teorias da conspiração e discursos de ódio na Alemanha. A […]

16 de fevereiro de 2022

Se Congresso não atuar, tribunais vão agir sobre Telegram para barrar fake news nas eleições, diz Barroso

Barroso falou também que espera que o Telegram repita no Brasil o que fez na Alemanha, ao banir 60 contas que divulgavam informações falsas. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, participou nesta terça (15) de reunião com representantes das redes sociais TSE Prestes a deixar o comando do Tribunal […]

16 de fevereiro de 2022

Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, se mobiliza para prestar auxílio a Petrópolis (RJ) após fortes chuvas no município

Foram registrados 200mm de chuvas em pouco menos de 4 horas dessa terça-feira (15/02), no município fluminense Publicado em 16/02/2022 11h48 Logo após as fortes chuvas que atingiram a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, nessa terça-feira (15/02), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), […]

16 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado libera reuniões de condomínios de forma contínua até alcance do quórum mínimo

Home Áudios Hérica Christian | 16/02/2022, 12h12 O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) um projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) que permite a suspensão de assembleias de condomínios e reuniões de empresas e associações até o alcance do quórum mínimo exigido (PL 548/2019). O projeto também estabelece que as assembleias […]

16 de fevereiro de 2022

Comissões de direitos humanos promovem audiência sobre violência política nesta quinta

A violência política no país será tema de audiência pública conjunta das comissões de direitos humanos (CDH) do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (17), às 14h. O debate, que será em caráter remoto, foi sugerido pelo senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado. No requerimento, Humberto defende a realização […]

16 de fevereiro de 2022

Senadores prestam solidariedade às vítimas de temporal em Petrópolis

Senadores lamentaram nesta quarta-feira (16) a morte de dezenas de pessoas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Um temporal atingiu a cidade e deixou um número ainda não confirmado de mortos e desaparecidos, segundo o Corpo de Bombeiros. Uma das regiões mais devastadas foi a localidade de Alto […]

16 de fevereiro de 2022

Proposta altera a cobrança de ICMS nos combustíveis e unifica alíquota

Meio ambiente e energia Hoje, as alíquotas para a gasolina variam entre 25% e 34%, de acordo com a unidade federativa 16/02/2022 – 12:20 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão espera que medida dê estabilidade aos preços O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/21 prevê a incidência uma única […]

16 de fevereiro de 2022

Projeto cria programa para garantir água potável em regiões atingidas pela seca

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Pelo texto, o programa deve promover a implantação de soluções urbanas e rurais para captação de água do subsolo e do lençol freático 16/02/2022 – 11:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: “Não há vida sem água e não há saúde […]

16 de fevereiro de 2022

Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir

Política e Administração Pública Autor do projeto afirma que os entes que produzem bens não renováveis destinados à exportação foram prejudicados pela desoneração 16/02/2022 – 11:32 Acervo Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 170/21 amplia a participação dos estados produtores de […]

16 de fevereiro de 2022

Fones de ouvido com Alexa, Echo Buds chegam ao Brasil a partir de R$ 899

Versão mais cara oferece estojo de carregamento sem fio. Bateria do dispositivo dura até cinco horas de reprodução de música, segundo a empresa. Echo Buds: fone de ouvido da Amazon com Alexa Divulgação A Amazon anunciou nesta quarta-feira (16) a chegada ao Brasil dos fones sem fio Echo Buds, rivais […]

16 de fevereiro de 2022

Inscrições abertas para o curso “Projeta Artes Visuais”

Contemplado pelos recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o curso “Projeta Artes Visuais” está com inscrições abertas para seu ciclo de capacitação. Na oficina, serão abordadas noções de produção cultural, planejamento de exposições, elaboração de projetos e participação em editais. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis 20 (vinte). […]