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23 de dezembro de 2022

Lula assume seu terceiro mandato no dia 1° em sessão do Congresso; veja o roteiro da posse

Política e Administração Pública Paralelamente às solenidades oficiais da posse, será realizada uma festa com diversos artistas na Esplanada dos Ministérios 23/12/2022 – 13:59 Acervo Câmara dos Deputados Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em […]

23 de dezembro de 2022

Meta pagará US$ 725 milhões para encerrar ação coletiva nos EUA sobre Cambridge Analytica

Dona do Facebook é acusada de permitir que terceiros acessem informações pessoais dos usuários. Logo da Meta, controladora do Facebook Justin Sullivan / Getty Images North America / Getty Images via AFP A Meta, proprietária do Facebook, concordou em pagar US$ 725 milhões para encerrar uma ação coletiva que acusa […]

23 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos

Direitos Humanos Texto aprovado pelo Congresso assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos o acesso a direitos já atribuídos às pessoas com deficiência 23/12/2022 – 13:18 Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou […]

23 de dezembro de 2022

Proposta prevê linha de crédito do BNDES para consumidor negativado

Consumidor 23/12/2022 – 13:17 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: “O número de endividados afeta o comércio e a indústria” O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) crie linha de crédito específica para quem está com o nome em lista de […]

23 de dezembro de 2022

No Cabo, “Natal de todos nós” marca a inauguração da decoração natalina

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho apresentou, na última quarta-feira (21), a iluminação e a decoração para o Natal 2022, que iluminará e enfeitará a cidade até o dia 6 de janeiro de 2023. O lançamento aconteceu no Parque da Destilaria, as margens da PE-60. “O Natal de todos […]

23 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs

O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a programas a pacientes com câncer e às pessoas com deficiência — PCDs (PL 5.307/2020). O projeto é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Pelo PL, o cidadão pode deduzir […]

23 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos) como deficiência auditiva. O texto aprovado recentemente no Parlamento assegura a quem tiver […]

23 de dezembro de 2022

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (PL 5.991/2019). O objetivo da norma é de incentivar o reaproveitamento de equipamentos e bens de informática da administração pública para assegurar o acesso […]

23 de dezembro de 2022

Pacheco: Brasil precisa de reconciliação e de sensatez

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Brasil precisa alcançar uma “reconciliação nacional” em 2023 e retomar um “ambiente de sensatez” na esfera pública. Na saída da última sessão do Congresso Nacional deste ano, quando os parlamentares aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/2022), […]

23 de dezembro de 2022

Projeto veda contrato público com empresa acusada de assédio moral

Política e Administração Pública Texto também veda qualquer forma de subsídio ou benefício com recursos oriundos direta ou indiretamente do orçamento público 23/12/2022 – 10:38 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto de Lei 2587/22 estabelece […]

23 de dezembro de 2022

Vídeo: Promulgadas emendas do piso da enfermagem e do veto à criação de despesas sem fonte de receita

23/12/2022, 10h16 Na manhã desta quinta-feira (22), o Congresso Nacional promulgou duas emendas à Constituição. Uma delas impede leis federais de criar despesa sem fonte de receita. A outra emenda promulgada garante o pagamento do piso salarial da enfermagem. Saiba mais Emenda Constitucional para garantir pagamento do piso da enfermagem está […]

23 de dezembro de 2022

Áudio: Derrubados vetos sobre sistema de registros públicos e negociação de recursos estaduais

Home Áudios Janaína Araújo | 23/12/2022, 10h12 Os itens de vetos derrubados pelos parlamentares nas leis do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (14.382, de 2022) e de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (14.436, de 2022) foram negociados por líderes partidários. Foi o que afirmou o senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do […]

23 de dezembro de 2022

Empresa chinesa admite usar TikTok para rastrear jornalistas

ByteDance diz que quatro funcionários, baseados nos EUA e na China, foram demitidos. Rede social TikTok Dado Ruvic/Illustration/REUTERS Funcionários da empresa de tecnologia chinesa ByteDance acessaram indevidamente dados privados da rede social TikTok, filial do grupo, para rastrear jornalistas e localizar a origem de vazamentos para a mídia, admitiu a […]

23 de dezembro de 2022

Réveillon: Simão Durando anuncia programação da Virada Petrolina

Festa, gratidão e alegria são as palavras de ordem da Virada Petrolina. A cidade sertaneja voltará a ter a tradicional festa na passagem do ano, às margens do Rio São Francisco. A programação foi anunciada pelo prefeito Simão Durando nesta quinta-feira (22) e contará com atrações musicais e o show […]

23 de dezembro de 2022

Projeto suspende nova regra para acesso a medicamentos do Farmácia Popular

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Portaria do Ministério da Saúde torna obrigatória a apresentação de receita eletrônica para acesso a remédios e fraldas geriátricas 23/12/2022 – 08:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Jandira, regra vai dificultar o acesso da parcela mais vulnerável da população aos serviços O […]