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28 de junho de 2022

Sancionada com vetos a regulamentação da profissão de educação física

28/06/2022 – 12:52 Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386/22, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza a lei […]

28 de junho de 2022

Lei dá nome de Joaquim de Azevedo Mancebo a aeroporto de Macaé (RJ)

Cidades e transportes 28/06/2022 – 12:43 Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé O aeroporto de Macaé (RJ) Entrou em vigor nesta terça-feira (28) a Lei 14.384/22, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. O homenageado construiu, na década de 1950, o campo […]

28 de junho de 2022

Comissão reúne-se nesta quinta-feira para a apresentação do Relatório Luz 2022

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia O Relatório Lu analisa a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil 28/06/2022 – 12:40 Depositphotos Relatório mostra o que País precisa fazer para cumprir metas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara […]

28 de junho de 2022

TVPE preparou programação especial para semana do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA , neste 28 de junho, a TV Pernambuco preparou uma programação especial com matérias jornalísticas, clipes do SomZeira com artista LGBTQIA e a exibição das séries Seja Quem Você É e Viva Quem Você É. Também terá o […]

28 de junho de 2022

Max Motta inaugura a exposição “Sangue, Alma e Coração”, na Casa Balea

Postado em: Artes Visuais | Funcultura 28/06/2022 A Casa Balea, em Olinda, abre quinta-feira (30), às 18h, a exposição “Sangue, Alma e Coração”, individual de Max Motta, grafiteiro, tatuador e multiartista pernambucano, que reside atualmente em Belo Horizonte (MG). Com 32 anos, o artista utiliza em seu trabalho técnicas do […]

28 de junho de 2022

Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. O ato foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União. […]

28 de junho de 2022

Vídeo: CAS realiza reunião deliberativa – 28/06/22

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28 de junho de 2022

CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento de um marco jurídico para a produção de bioinsumos, de forma a que sejam usados como meio de manejo biológico. O PL 3.668/2021 foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) […]

28 de junho de 2022

Governo Federal instala mais de 17 mil novos pontos de internet em todo o país

Por meio do programa que oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga, foram entregues 17 mil pontos ativos no país, beneficiando mais de 11 milhões de brasileiros, em cerca de 3,1 mil cidades. São 13,3 mil pontos instalados em localidades rurais (78% do total), onde garantir o acesso à […]

28 de junho de 2022

Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia. A Lei 14.385, de 2022, determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) compense, com a redução de tarifas, os […]

28 de junho de 2022

Comissão debate transparência na contratação de espaço publicitário virtual

Ciência, tecnologia e Comunicações 28/06/2022 – 11:31 Depositphotos Proposta em análise estabelece regras tributárias para anúncios virtuais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) a transparência na contratação de espaço publicitário virtual. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que solicitou […]

28 de junho de 2022

Câmara se ilumina de verde e amarelo pelo Bicentenário da Independência do Brasil

28/06/2022 – 11:06 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Prédio da Câmara costuma receber iluminação colorida em datas especiais A Câmara dos Deputados recebe iluminação especial nas cores verde e amarela, de hoje (28) até a quinta-feira (30), em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil, que se completa no dia […]

28 de junho de 2022

Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia

Consumidor No ano passado, o STF considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas de energia 28/06/2022 – 10:42 Depositphotos Devolução deve ser feita em descontos na conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a […]

28 de junho de 2022

Sérgio do Sindicato, Liderança do PT em Chã Grande, declara apoio a Miguel Coelho

Vereador por três mandatos e ex-presidente da Câmara de Chã Grande, Sérgio do Sindicato (PT) é mais uma liderança da Mata Sul a defender o nome de Miguel Coelho para governador de Pernambuco. O petista se reuniu na semana passada com o pré-candidato do União Brasil para formalizar o apoio. […]

28 de junho de 2022

Em coletiva de imprensa, Governo do Estado anuncia programação do 30º FIG

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura/Fundarpe; a Secretaria Estadual de Turismo e Lazer/Empetur; e a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, convocam toda a imprensa do Estado para a coletiva de divulgação da grade de programação do 30º Festival de Inverno […]