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30 de novembro de 2021

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Governo de Pernambuco contempla 50 projetos culturais no 5º Edital do Funcultura da Música

Distribuído em nove categorias, a quinta edição do edital injetará mais de R$ 4 milhões na cadeia produtiva do Estado O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anuncia, nesta terça-feira (30), o […]

30 de novembro de 2021

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Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que propõe alternativas para conter a alta dos preços dos combustíveis. A proposta constava como primeiro item da pauta desta terça-feira (30) e recebeu um voto atualizado do relator Jean Paul Prates (PT-RN). […]

30 de novembro de 2021

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Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecidos a pessoas com deficiência pelas locadoras de veículos sejam remetidas a regulamentação. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou relatório favorável ao texto, com três emendas. A proposta segue para […]

30 de novembro de 2021

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Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado (PLS 279/2016) que prevê medidas de acessibilidade em programas habitacionais públicos. De acordo com o texto, os modelos construtivos financiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal, quando adquiridos pela pessoa com […]

30 de novembro de 2021

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Comissão de Segurança rejeita projeto que regulamenta policiamento aquaviário

Cidades e transportes Para relatora, atribuições elencadas no projeto aos órgãos de segurança já estão previstas em leis em vigor 30/11/2021 – 14:01 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Magda Mofatto: projeto trata de assuntos da alçada do Poder Executivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou projeto […]

30 de novembro de 2021

Cancelado debate sobre a estagnação da economia brasileira

Política e Administração Pública 30/11/2021 – 13:32 Depositphotos Economia está estagnada há quatro décadas, diz deputado Foi cancelado debate que Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados faria nesta quarta-feira (1º) com o tema “A estagnação da produtividade da economia brasileira”. De acordo com […]

30 de novembro de 2021

comissao-que-analisa-pec-que-permite-permuta-de-juizes-entre-estados-sera-instalada-nesta-quarta

Comissão que analisa PEC que permite permuta de juízes entre estados será instalada nesta quarta

Direito e Justiça 30/11/2021 – 12:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: “Não faz sentido que o juiz precise de nova prova para um cargo que já ocupa”” A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/19, que autoriza a permuta de juízes entre os […]

30 de novembro de 2021

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30 de novembro de 2021

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Em evento, Bolsonaro assina filiação ao PL; Marinho e Flávio também se juntam ao partido

O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta terça-feira (30/11), a filiação ao PL, no Complexo Brasil 21, em Brasília. “Agradeço a confiança que Valdemar depositou em mim, me acolhendo nenhum partido será esquecido por nós”. “O que nós queremos é cada vez mais termos menos diferença entre nós. Cada […]

30 de novembro de 2021

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Em Petrolina, Miguel Coelho cancela shows no Réveillon e Carnaval 2022

A cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, cancelou a realização de shows no Réveillon deste ano e do Carnaval de 2022. A decisão, anunciada nesta terça-feira (30) pelo prefeito do município, Miguel Coelho(DEM), levou em consideração à pandemia do novo coronavírus e o surgimento de novas variantes, segundo informou […]

30 de novembro de 2021

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Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira (30) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a venda e a distribuição gratuita de refrigerantes em escolas de educação básica. A proposta também torna obrigatória a impressão de alerta […]

30 de novembro de 2021

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Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes é instalado

O Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos, que até o momento conta com a participação de 27 senadores, foi instalado nesta terça-feira (30). O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi eleito para o cargo de presidente e a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), para a vice-presidência. O grupo também aprovou o estatuto […]

30 de novembro de 2021

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Preço mínimo para produtos agrícolas perecíveis é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 764/2019, que estende a aplicação da política de preços mínimos aos produtos agrícolas perecíveis e derivados. Como foi aprovado em caráter terminativo na CAE, o texto vai agora à Câmara dos Deputados, se não houver […]

30 de novembro de 2021

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Comissão faz nova tentativa de votar parecer sobre mudanças no setor elétrico

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Texto do relator permite a qualquer usuário comprar energia elétrica no mercado livre 30/11/2021 – 13:04 Marcos Oliveira/Agência Senado Portabilidade da conta de luz foi excluída do texto A comissão especial criada para analisar o projeto de lei […]

30 de novembro de 2021

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Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão 2021 nesta quarta-feira

Direitos Humanos Objetivo da premiação é valorizar ações que garantam direitos básicos de igualdade de tratamento e oportunidade a todos 30/11/2021 – 13:00 Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Prêmio reconhece trabalhos ou ações voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados entrega, nesta quarta-feira (1), às […]