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29 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CPI do Acidente da Chapecoense ouve seguradoras – 29/06/22

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29 de junho de 2022

Produtores querem revisão de incentivos tributários para importação do cacau

Produtores de cacau das regiões Norte e Nordeste do Brasil defenderam nesta quarta-feira (29) a revisão dos incentivos de drawback para a importação da amêndoa de países africanos. Eles participaram de audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF), requerida pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA). O drawback é um regime […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova garantia de direitos à pessoa com transtorno do espectro autista

Direitos Humanos Objetivo é reforçar a obrigação de cumprimento de todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência 29/06/2022 – 15:07 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos espera evitar que pessoas do espectro autista encontrem obstáculos para seus direitos A Comissão de Defesa dos Direitos das […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos e armas para forças de segurança

Segurança Entre itens isentos estão transmissores, veículos, armas e munições, EPIs e uniformes 29/06/2022 – 13:53 Marina Ramos/Câmara dos Deputados General Girão apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção fiscal na compra de diversos equipamentos por […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que inclui terapia nutricional entre os direitos da pessoa com autismo

Saúde Proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça 29/06/2022 – 13:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Aro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4262/20, que inclui […]

29 de junho de 2022

Brasil registra mais de 3 casos de ‘stalking’ por hora, mostra Anuário

Tipificado no ano passado, crime de perseguição foi mapeado pela primeira vez pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 27,7 mil casos em 22 estados brasileiros, segundo o levantamento. Mais de 3 casos de ‘stalking’ foram registrados por hora no Brasil em 2021, mostra mapeamento inédito do Anuário Brasileiro de […]

29 de junho de 2022

Taciana Enes lança o e-book “Como Vender Sua Banda”

A produtora cultural pernambucana Taciana Enes lança, nesta quinta-feira (30), o livro “Como Vender Sua Banda”. A publicação, que foi contemplada pelos recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, poderá ser baixada gratuitamente no perfil do Instagram: @tacianaenes, Na rede social de Enes, é possível encontrar temas ligados à gestão de […]

29 de junho de 2022

Áudio: Senado pode votar PEC que cria ‘voucher caminhoneiro’ e aumenta vale-gás e Auxílio Brasil

Home Áudios Hérica Christian | 29/06/2022, 14h23 O Plenário pode votar nesta quarta-feira (29) em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, apensada à apensada à PEC 1/2022, para aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e inclui famílias que estão na fila do benefício, além de dobrar o vale-gás. […]

29 de junho de 2022

CCT aprova projetos de outorga de serviço de radiodifusão

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (29) 12 projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação de outorgas para emissoras de radiodifusão em diferentes estados. Entre eles, a renovação da concessão à Fundação Universitária de Rádio e Televisão para executar serviço de radiodifusão em […]

29 de junho de 2022

Áudio: Comissão Senado do Futuro debate importação de cacau

Home Áudios Bruno Lourenço | 29/06/2022, 13h50 A Comissão Senado do Futuro debateu nesta quarta-feira (29) a importação de cacau para a produção de chocolates, doces e outros derivados para exportação. Produtores brasileiros reclamaram de incentivos fiscais oferecidos para compra de cacau africano. Indústria alegou problemas na produtividade e quantidade […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita Federal

Economia Pelo texto aprovado, esse acesso será concedido sem abertura de processo investigativo específico 29/06/2022 – 14:10 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova garantia de formação profissional a alunos da rede pública com deficiência

Educação, cultura e esportes Escolas deverão oferecer laboratórios e demais instalações para a qualificação de estudantes da educação especial 29/06/2022 – 13:59 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dorinha, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova projeto com medidas de proteção às mulheres em estádios e eventos

Segurança Texto aprovado proíbe, por exemplo, cartazes e fantasias que incentivem qualquer forma de assédio contra as mulheres 29/06/2022 – 13:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão recomendou a aprovação das propostas A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para […]

29 de junho de 2022

Relator defende decretação de emergência para viabilizar auxílio a caminhoneiros

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reforçou que a decretação do estado de emergência previsto em seu substitutivo abrirá caminho para a criação do “voucher caminhoneiro”, um auxílio-diesel de R$ 1 mil, em ano de eleições. O relator abandonou a ideia de […]

29 de junho de 2022

Áudio: CAS votará no início de julho regulamentação da profissão de gari

Home Áudios Iara Farias Borges | 29/06/2022, 12h30 O projeto que regulamenta a profissão de gari (PL 3.253/2019) será votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início de julho. Do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta, que tem como relator o senador Lucas Barreto (PSD-AP), fixa o piso salarial […]