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novembro 17, 2022

Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem infração à ordem econômica, como os cartéis. A norma altera a Lei de Defesa da Concorrência e possibilita o […]
novembro 17, 2022

Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel

Consumidor Compradores de produtos e serviços das empresas condenadas terão 5 anos para ingressar com ação judicial de reparação de danos 17/11/2022 – 09:34   Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos […]
novembro 17, 2022

Festival de Cinema OLAR exibe produções de cineastas de Pernambuco e da América Latina

Pensado para visibilizar o cinema latino-americano protagonizado por mulheres, o Observatório Latino-Americano de Realizadoras (OLAR), uma iniciativa comandada por cineastas pernambucanas, realiza seu primeiro festival de cinema entre os dias 16 e 26 de novembro, com transmissão gratuita de aulas abertas e filmes pela web. O festival, que conta com […]
novembro 17, 2022

Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).  O PNC orienta o poder público na formulação de políticas culturais e seu prazo […]
novembro 17, 2022

Áudio: Palácio do Congresso abriga diversas obras de arte, que podem ser visitadas pelo público

Home Áudios Rodrigo Resende | 17/11/2022, 08h33 O Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, abriga diversas obras de arte, entre quadros, gravuras, esculturas e painéis. Para garantir a preservação desse patrimônio e possibilitar que o público possa apreciar as obras em sua totalidade, o Museu do Senado mantém um trabalho […]
novembro 17, 2022

Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada

Saúde Governo afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina para cumprir o calendário deste ano 17/11/2022 – 07:57   Paulo H Carvalho/Agência Brasília Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.466/22, que libera […]
novembro 17, 2022

Como escolher notebook gamer

Placa de vídeo é o item essencial em uma categoria de produtos com configurações mais poderosas. Notebooks para jogar: como escolher g1 Jogar no notebook do dia a dia, usado para trabalhar ou estudar, pode ser um desafio adicional: muitas vezes os games até rodam, mas não nas configurações mais […]
novembro 17, 2022

Educação avança no governo Keko e já conta com 8 escolas em Tempo Integral

Por Jorge Lemos Todo o governo precisa consolidar uma marca e uma área que avançou muito na gestão do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém é a educação. Em 1 ano e 11 meses de gestão já tem números relevantes, fruto de um forte planejamento e os […]
novembro 17, 2022

E-mail lotado? Veja dicas valiosas para organizar e limpar a caixa de mensagens

Com um pouco de persistência e tempo, é possível filtrar e-mails em diversas etiquetas e pastas, bloquear para sempre mensagens chatas e programar respostas automáticas. Sistemas de e-mails oferecem diversas opções para facilitar trabalho na plataforma Pixabay Quem usa e-mail sabe como é fácil perder as coisas que realmente importam […]
novembro 17, 2022

Áudio: PEC da Transição prevê retirada do Auxílio Brasil do Teto de Gastos

Home Áudios Hérica Christian | 16/11/2022, 23h20 A minuta da PEC da Transição retira as despesas do Auxílio Brasil do Teto de Gastos de forma definitiva, liberando R$ 175 bilhões. O texto permite ainda que recursos extras das universidades públicas e as doações de outros países para o meio ambiente […]
novembro 17, 2022

Vídeo: Senado recebe sugestão de texto da PEC da Transição

16/11/2022, 22h48 O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, nesta quarta (16), a sugestão de texto da PEC da Transição. Pela proposta, os valores a serem pagos ao Auxílio Brasil ficarão fora do teto de gastos, sem referência a limite de prazo. A estimativa da equipe de transição é […]
novembro 17, 2022

PEC da Transição tira programa de renda do teto de gastos

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin apresentou nesta quarta-feira (16) a proposta para a PEC da Transição, que vai acomodar no Orçamento de 2023 o Auxílio Brasil, ou aquele programa que vier a substitui-lo, a partir do exercício financeiro de 2023. A intenção é permitir a continuidade do pagamento do valor de […]
novembro 17, 2022

Cancelada reunião da CRA desta quinta

A reunião da Comissão de Agricultura (CRA), marcada para esta quinta-feira (17), às 8h00. foi cancelada. Ainda não há definição de uma nova data para analisar os projetos que estavam na pauta. Entre as propostas que dependem da análise da Comissão, está o projeto de lei que amplia a possibilidade […]
novembro 17, 2022

Áudio: Presidente do Senado defende o fim do desmatamento

Home Áudios Hérica Christian | 16/11/2022, 21h20 Ao participar de um evento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, no Egito, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o combate ao desmatamento ilegal no Brasil para que o país receba ajuda internacional. E espera que a chamada PEC da […]
novembro 17, 2022

Vídeo: Na COP 27, Pacheco destaca importância do combate ao desmatamento ilegal

16/11/2022, 21h20 O combate ao desmatamento ilegal fará com que o Brasil retome o cumprimento de acordos internacionais e atraia investimentos estrangeiros. É o que defendeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a Conferência do Clima no Egito. O evento termina nesta sexta (18). Saiba mais Presidente do […]
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