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22 de fevereiro de 2022

Vídeo: Regulamentação de operações com criptomoedas segue para análise do plenário

22/02/2022, 14h44 O projeto (PL 3825/2019) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (22). Os senadores também aprovaram projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos fotográficos (PLC 141/2015) e facilidades para entidades filantrópicas captarem recursos (PL 329/2018). Saiba mais Reconhecimento e regras para criptomoedas avançam na CAE Proposições […]

22 de fevereiro de 2022

Vídeo: Lei Geral do Esporte está em análise na CCJ

22/02/2022, 14h42 O projeto (PLS 68/2017) que institui a Lei Geral do Esporte é um dos itens da pauta que a Comissão de Constituição e Justiça deve votar nesta quarta-feira (23). A matéria foi proposta por uma comissão de juristas em 2015. Senadores apresentaram 61 emendas para atualizar o projeto. […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto prevê punição para empresas e órgãos públicos que não têm sites acessíveis para pessoas com deficiência

22/02/2022 – 14:15 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: falta de acessibilidade segrega as pessoas com deficiência dos espaços digitais O Projeto de Lei 4238/21 institui penas administrativas para o não cumprimento da acessibilidade eletrônica prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei já determina que é obrigatória a […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto permite instalação de sucursal de serviços notariais e de registro

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta também permite que notários definam dias e horários de funcionamento de seus cartórios 22/02/2022 – 13:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner quer garantir a livre concorrência dos serviços notariais e de registro O Projeto de Lei 4390/21, do […]

22 de fevereiro de 2022

Max Cash Loan Center in Prescott Valley, AZ 86314 at 3292 Glassford Hill Rd Ste C

Max Cash Loan Center in Prescott Valley, AZ 86314 at 3292 Glassford Hill Rd Ste C More about Max Cash Loan Center: Payday Loans / Cash Advance Check Cashing The company is located at 3292 Glassford Hill Rd Ste C, Prescott Valley, AZ. To contact Max Cash Loan Center, call […]

22 de fevereiro de 2022

Facebook lança Reels no Brasil e promete monetização para criadores de conteúdo

Rede social ganha recurso de vídeos curtos que lembra o TikTok mais de dois anos após ele ser lançado no Instagram, outro aplicativo da Meta. Facebook Reels Divulgação/Facebook O Facebook anunciou nesta terça-feira (22) o lançamento do Reels, seu recurso de vídeos curtos, em mais de 150 países, incluindo o […]

22 de fevereiro de 2022

Prefeitura do Recife anuncia Seleção Pública com 400 vagas na área da educação

A prefeitura do Recife anunciou, nesta terça-feira (22), a contratação de 400 novos trabalhadores da Educação para a rede municipal de ensino da Capital pernambucana. São 200 vagas de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s) e 200 de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs). Os contratos temporários serão de […]

22 de fevereiro de 2022

Paulo Câmara amplia apoio a projetos desportivos e paradesportivos

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (21.02), um decreto que aumenta, de R$ 5 milhões para R$ 8 milhões a renúncia fiscal para patrocinadores de projetos desportivos e paradesportivos no Estado. A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi sancionada em dezembro de 2015 e tem se apresentado como […]

22 de fevereiro de 2022

‘Pode ser agora ou 2026’, diz Silvio Costa Filho sobre Senado

Na cerimônia de oficialização da pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB) ao Governo de Pernambuco, Silvio Costa Filho (Republicanos), um dos nomes cotados para a vaga ao Senado pela Frente Popular, disse não ter pressa para ser candidato. Ele destacou a importância da formação de alianças, citando a necessidade de uma construção coletiva […]

22 de fevereiro de 2022

Brasil contabiliza 6,48 milhões de cadastros rurais por meio do CAR

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é a principal ferramenta do Governo Federal para implementar o Código Florestal Brasileiro Publicado em 22/02/2022 13h41 O Brasil vem avançando na implementação do Código Florestal Brasileiro. A comprovação disso está nos números do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a principal ferramenta do Governo Federal para […]

22 de fevereiro de 2022

Comissão de Assuntos Sociais rejeita regulamentação de terapeuta naturalista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acompanhou parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), pela rejeição de projeto de lei que defende a regulamentação do exercício profissional do terapeuta naturalista. O PLS 174/2017 teve votação final no colegiado e será arquivado. Homeopatia, reiki, cromoterapia e tai-chi-chuan são alguns exemplos de terapias […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto prevê pena maior para ofensa relacionada à magreza ou à obesidade

Direito e Justiça Parlamentar quer igualar a pena à de injúria com elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência 22/02/2022 – 14:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “Atitude pode levar a pessoa a um grau muito maior de […]

22 de fevereiro de 2022

Proposta torna crime a falsificação ou alteração da carteira de vacinação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Texto prevê prisão de dois a seis anos para quem falsificar o documento 22/02/2022 – 14:18 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: além de atentar contra a administração pública, conduta pode agravar a epidemia O Projeto de Lei 114/22 […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto suspende pagamento de operações de crédito rural em MG por 36 meses

Agropecuária De acordo com o texto, a suspensão valerá para financiamentos de atividades negativamente impactadas por desastres naturais 22/02/2022 – 14:16 Acervo Câmara dos Deputados Pinheirinho: medida permitirá que agropecuaristas honrem compromissos O Projeto de Lei 85/22 suspende por 36 meses o pagamento de operações de crédito rural contratadas […]

22 de fevereiro de 2022

Eduardo da Fonte solicita à Sudene reinserção de municípios na delimitação do Semiárido brasileiro

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) se reuniu nesta terça-feira (22), no Recife, com o superintendente da Sudene, general Carlos César Araújo Lima, para solicitar a reinserção dos municípios de Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Brejão, Correntes e Palmeirina na delimitação do Semiárido brasileiro. Com a medida, os […]